Licitações de Efluentes Liquidos

Os pagamentos serão efetuados no 5o quinto dia útil após a aprovação da nota fiscal/fatura pelo ordenador de despesas.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A licitante deve apresentar documentos de habilitação digitalizados em sua forma original no momento do registro da proposta.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica pode ser realizada até 01 um dia útil anterior à data da sessão, sendo opcional.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até o 3o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas.

Propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis ou não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,54.

Os materiais deverão ser entregues em até 20 dias corridos, contados do recebimento da ordem de compra ou solicitação.

O pagamento de cada compra será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto do contrato.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do por lote global.

A licitação é exclusiva para microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se apresentar preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexequíveis.

O valor total dos itens é de R$ ****,00.

Os materiais deverão ser entregues em até 20 dias corridos, contados do recebimento da ordem de compra ou solicitação.

O pagamento de cada compra será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto do contrato.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do por lote global.

A habilitação será verificada em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se apresentar preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexequíveis.

O valor total dos itens é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é menor preço.

Os interessados devem estar previamente credenciados no sistema decadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

O licitante tem direito de realizar vistoria prévia, podendo agendar através do telefone 21 **** e email idilaircg@fab. mil. br.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O orçamento estimado da presente contratação não será de caráter sigiloso.

Os produtos/serviços deverão ser fornecidos/prestados mediante requisição do setor responsável, conforme exigências do termo de referência e demais anexos ao edital, nos prazos e quantidades programadas pela secretaria municipal, contados da data do recebimento do pedido/ordem de serviço, de acordo com as necessidades da prefeitura.

O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente p. j indicada pelo licitantes vencedores, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente certificada pelo setor responsável pelo recebimento da unidade solicitante.

Para julgamento será adotado o critério menor preço unitário por lote, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação realizada em sessão pelo pregoeiro, a, perfeitamente legíveis e em arquivo único, no prazo de até 02 duas horas após a convocação.

O município de Tupi Paulista SP vem mui respeitosamente, trazer ao conhecimento de todos, que não hesitará em penalizar os licitantes que descumprirem o pactuado neste edital conforme artigo 155º e 156º da lei federal n. º **** e demais leis pertinentes.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, mediante petição a ser enviada para o endereço de email do a pregoeiroa, ***@***. *. *, ou por petição dirigida ou protocolada no seguinte endereço: rua julio cantadori, no 405, centro, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.

Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor.