Licitações de Efluentes Liquidos

O prazo de entrega é de 30 trinta dias corridos após o recebimento das notas de empenho, podendo ser prorrogado por igual período mediante justificativa aceita pela AMS.

Os materiais devem apresentar validade mínima 12 doze meses a partir da data da entrega, podendo ser inferior se houver carta de compromisso de troca sem ônus.

O critério de julgamento é menor preço, com modo de disputa aberto na forma eletrônica.

Exige licença sanitária da licitante, autorização de funcionamento da empresa - AFE e cópia atualizada do registro/notificação do produto junto ao Ministério da Saúde.

Multas de 2% a 10% do valor da proposta ou lote, além de impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme a infração cometida.

Deverá ser apresentada amostra para todos os itens que não forem das marcas já aprovadas, em até 05 cinco dias úteis, contados da solicitação do pregoeiro.

O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é **** às 23h59min.

Desclassificação por não entregar amostra no prazo, amostra reprovada, não manter a proposta, apresentar documentação falsa ou não celebrar o contrato.

O valor total estimado da contratação é R$ ****,99.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas a execução do objeto deve ocorrer em diversos logradouros e praias do município, conforme o Termo de Referência. O recebimento provisório para conferência ocorre em até 10 dias. Trecho: o objeto será recebido para conferência, a qual será realizada em até 10 dez dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal no setor financeiro, devidamente atestada. Trecho: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a nota fiscal ser apresentada no setor financeiro.

Será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor anual do contrato, estimada em R$ ****,88, além de garantia de proposta de 1% (R$ ****,49). Trecho: será exigida do adjudicatário. . . a prestação de garantia de execução no percentual de 5 cinco por cento do valor anual do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: para julgamento da sessão pública será adotado o critério de menor preço global.

A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos, incluindo balanço patrimonial, certidões negativas e atestados de capacidade técnica. Trecho: será considerado habilitado o participante que apresentar os documentos relacionados nos subitens abaixo.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Multa de mora de 0,5% por dia de atraso, limitada a 30 dias. Trecho: o licitante estará sujeito a multa de mora, no percentual de 0, 5 cinco décimos por cento por dia em atraso.

A vistoria é facultativa e deve ser agendada até o dia útil anterior à sessão pública. Trecho: a vistoria é facultativa e deverá ser agendada e efetivada até o dia útil anterior que antecede a sessão pública.

Não será exigida amostra como condição de aceitação da proposta na fase de julgamento. Trecho: para o presente certame não será exigido a apresentação de amostra como condição de aceitação da proposta na fase de julgamento.

As impugnações contra o edital devem ser apresentadas até 3 dias úteis que antecedem a abertura da sessão pública. Trecho: as impugnações contra o ato convocatório deverão ser apresentadas até 03 três dias úteis que anteceder a abertura da sessão pública.

Riscos incluem não enviar proposta adequada ao último lance, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa, não manter a proposta, e não apresentar a planilha de custos no prazo. Trecho: a não apresentação da planilha no prazo fixado, ou a recusa em promover os ajustes solicitados, ensejará a desclassificação da proposta.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,69. Trecho: valor estimado da contratação: r ****, 69.

O descumprimento da ata ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. Conforme texto: o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

O início dos serviços deve ocorrer em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato, conforme o trecho: a contar da assinatura do contrato a empresa contratada terá o prazo de até 10 dez dias uteis para iniciar os serviços contratados.

O pagamento é mensal, em até 30 dias após o recebimento da documentação fiscal, conforme o trecho: o pagamento decorrente da prestação dos serviços objeto desta licitação será efetuado mensalmente, mediante crédito em conta corrente da contratada, no prazo de até 30 trinta dias.

É exigida garantia de execução do contrato de 5% do valor vencedor, conforme o trecho: o adjudicatário deverá apresentar garantia referente a 5 cinco por cento do valor vencedor da licitação.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o trecho: a forma e critério de julgamento da presente licitação será a de menor preço por item.

Exige-se licença ambiental vigente, registro no conselho de classe e atestados de capacidade técnica, conforme o trecho: licença ambiental de operação ou equivalente, vigente e expedida pelo instituto água e terra iat e apresentação de atestados de capacidade técnica.

O descumprimento das obrigações pode ensejar sanções administrativas e rescisão contratual, conforme o trecho: o descumprimento total ou parcial das demais obrigações e responsabilidades assumidas pela contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas na legislação vigente, podendo culminar em rescisão contratual.

Riscos incluem não comprovar a qualificação técnica exigida, como a experiência mínima de 218 toneladas/mês para o item 01, conforme o trecho: os atestados apresentados deverão comprovar a execução mínima de 218 toneladas/mês.

O valor total estimado é de R$ ****,28, conforme os valores unitários e quantitativos apresentados nas tabelas 1 e 2 do termo de referência.