Licitações de I C M S Turist

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o critério de julgamento adotado neste edital e quando adotado o critério de julgamento por menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme os documentos previstos no anexo ii deste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não entregar amostra sem justificativa, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, e não celebrar o contrato, conforme deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não mantiver a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação e não celebrar o contrato.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00, conforme valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e trinta reais).

A futura contratada deverá possuir habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira exigida no procedimento e comprovar capacidade técnica compatível com o objeto.

O valor global estimado é de R$ ****,00 (cento e dezenove mil reais), sendo R$ ****,00 de recursos SETU e R$ ****,00 de contrapartida municipal.

As apresentações serão agendadas preferencialmente com antecedência mínima de 10 dias, mediante convocação formal, aceite do credenciado e emissão da ordem de serviço. Em situações excepcionais, prazo inferior pode ser adotado com aceite expresso. A duração mínima é de 02h00min.

O pagamento será realizado em até 15 dias, contados do recebimento do documento de cobrança e do ateste da execução, mediante ordem bancária. O documento de cobrança deve ser acompanhado da comprovação de regularidade fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. O prazo de garantia dos serviços é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

Para habilitação, deverão ser apresentados documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação artística e técnica, conforme a natureza jurídica do interessado.

Poderão ser aplicadas advertência, multa moratória de 1% por dia de atraso até o limite de 12 dias, multa compensatória de 10% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, por escrito, a partir da publicação, pelo email ***@***. *. * ou no setor de licitações.

Constituem motivos para descredenciamento: perda das condições de habilitação, descumprimento do edital ou contrato, apresentação de documento falso, recusa injustificada após o aceite, transferência irregular da apresentação e execução em formação diversa da autorizada.

O valor global estimado do credenciamento é de R$ ****,85, sem garantia de execução integral.

A viagem está prevista para ocorrer de 23 a 25 de outubro de 2026, com saída no dia 23 às 22h e retorno no dia 25 após o almoço, conforme o roteiro: saída no dia 23 prevista para 22h, chegada no dia 24 de manhã, e volta no dia 25 após o almoço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal atestada. O edital afirma: o prazo final de pagamento é de até 30 dias corridos após a efetiva execução dos serviços e a realização da viagem.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Para a técnica, é necessário atestado de capacidade técnica, registro vigente junto a ANTT, registro na DER, registro na CADASTUR e apólice de seguro dos passageiros.

As sanções administrativas seguem a Lei 14. 133/2021. O edital menciona: comete infração administrativa o licitante ou contratada que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no 14. 133/2021, ficando submetidos a aplicação das cominações legais.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. O edital afirma: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas com preço superior ao máximo, que não atendam às especificações, ou que identifiquem o licitante podem ser desclassificadas. O edital cita: será desclassificada a proposta que identifique o licitante e apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.

O valor máximo estimado é de R$ ****,80. O edital informa: o valor máximo que o município de tuneiras do oeste se propõe a pagar. . . perfaz o montante de r$ ****,80.