Licitações de I C M S Turist

O prazo de prestação de serviço do objeto é de 1 dia útil, antecedente ao início do evento, no local a ser indicado na ordem de serviço.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

Para julgamento, será adotado o critério menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à habilitação técnica.

As regras acerca das sanções administrativas são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este ato convocatório, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O prazo da permissão de uso é vinculado à duração do evento, de 13 de novembro de 2026 a 06 de janeiro de 2027. o prazo da permissão ser� vinculado a dura��o do evento, ou seja, de 13 de novembro de 2026 � 06 de janeiro de 2027.

O valor da proposta vencedora deverá ser pago integralmente para a Prefeitura Municipal de Dois Irmãos no ato da assinatura do contrato. o valor da proposta vencedora dever� ser pago integralmente para a prefeitura municipal de dois irm�os . . . no ato da assinatura do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de maior lance global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de maior lance global.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômica financeira e qualificação técnica. a habilita��o do licitante vencedor ser� verificada mediante apresenta��o dos seguintes documentos.

O infrator estará sujeito às penalidades previstas nos artigos 155 a 163 da Lei 14. 133/2021, mediante apuração em processo administrativo específico. o infrator estar� sujeito as penalidades previstas nos artigos 155 a 163 da lei ****.

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao ato convocatório serão recebidos até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública. as impugna��es e os pedidos de esclarecimentos ao ato convocat�rio do preg�o ser�o recebidos at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para a abertura da sess�o p�blica.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor mínimo estimado para a presente permissão é de R$ ****,00. o valor m�nimo estimado para a presente permiss�o � de r ****, 00.

O prazo de entrega é de até 30 dias, a contar da emissão da ordem de fornecimento. o prazo de entrega � de at� 30 trinta dias, a contar da emiss�o da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da data de entrega total e do aceite dos produtos. o pagamento ser� efetuado pelo cons�rcio, no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados da data da entrega total e do aceite dos produtos

O licitante vencedor deverá oferecer garantia dos produtos contra defeitos de fabricação. o licitante vencedor dever� oferecer garantia dos produtos contra defeitos de fabrica��o.

O tipo de julgamento é menor preço por item. ipo de julgamento: menor pre�o por item

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico do portal de compras públicas, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei 14. 133/2021. os documentos de habilita��o, de que trata o item 5 deste edital, dever�o ser enviados nos termos dos itens 5. 1. e 12. 3

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra��es:

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna��es (. . . ) poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para a abertura da sess�o p�blica

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta. qualquer elemento que possa identificar o licitante importar� na desclassifica��o da proposta

O prazo de prestação de serviço do objeto é de 1 dia útil, antecedente ao início do evento, no local a ser indicado na ordem de serviço.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

Para julgamento, será adotado o critério menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à habilitação técnica.

As regras acerca das sanções administrativas são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não se aplica exigência de amostra.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este ato convocatório.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O prazo de entrega é de até 30 dias, a contar da emissão da ordem de fornecimento. o prazo de entrega � de at� 30 trinta dias, a contar da emiss�o da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da data de entrega total e do aceite dos produtos. o pagamento ser� efetuado pelo cons�rcio, no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados da data da entrega total e do aceite dos produtos

O licitante vencedor deverá oferecer garantia dos produtos contra defeitos de fabricação. o licitante vencedor dever� oferecer garantia dos produtos contra defeitos de fabrica��o.

O tipo de julgamento é menor preço por item. ipo de julgamento: menor pre�o por item

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico do portal de compras públicas, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei 14. 133/2021. os documentos de habilita��o, de que trata o item 5 deste edital, dever�o ser enviados nos termos dos itens 5. 1. e 12. 3

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra��es:

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna��es (. . . ) poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para a abertura da sess�o p�blica

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta. qualquer elemento que possa identificar o licitante importar� na desclassifica��o da proposta