O objeto da licitação é a aquisição de emulsão asfáltica RL1C para manutenção de vias públicas. A abertura das propostas e lances será em 25/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de entrega dos itens é de 7 dias corridos após a autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. A vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O edital prevê que o prazo de entrega dos itens é de 07 sete dias corridos, contados doa envio da autorização de fornecimento, em remessa parcelada.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é menor preço.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 um milhão trezentos e um mil novecentos e vinte e oito reais.