Licitações de I C M S Turist

O edital prevê a prestação de serviços na tradicional festa de São José do Bola da cidade de PanelasPE que será realizada no dia 21 de março de 2026.

O edital prevê o valor de R$ ****,00 (mil duzentos e cinquenta reais) para a contratação.

A execução dos serviços ocorrerá de forma parcelada, conforme a necessidade da prefeitura municipal de filadélfiato, mediante emissão de ordem de serviço expedida pelo setor competente. O prazo para início da execução dos serviços será definido na ordem de serviço, devendo a contratada iniciar os preparativos com antecedência suficiente para garantir a plena realização do evento, conforme cronograma estabelecido pela administração.

O pagamento será efetuado pela contratante em favor da contratada, mediante a efetiva prestação dos serviços, conforme demanda e emissão de ordem de serviço, devidamente atestada pelo fiscal do contrato. Os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal/fatura devidamente atestada, acompanhada dos documentos comprobatórios da regular execução dos serviços.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para participação na licitação, conforme detalhado no edital.

As penalidades contratuais aplicáveis incluem advertência verbal ou escrita, multas, declaração de inidoneidade e suspensão do direito de licitar e contratar, de acordo com a Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,23.

O edital prevê que os serviços deverão ser executados em até 7 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço pelo órgão competente. Os serviços deverão ser executados em até 7 sete meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço pelo órgão competente.

O pagamento será realizado por meio de crédito em conta corrente bancária da empresa contratada, em até 30 dias após a emissão da respectiva nota fiscal fatura. O pagamento será realizado por meio de crédito em conta corrente bancária da empresa contratada, de acordo com a verificação realizada in loco pela fiscalização, que fornecerá o boletim de medição para a contratada emitir a nota fiscal. os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a emissão da respectiva nota fiscal fatura.

A contratada deverá garantir a solidez e segurança da obra pelo prazo de 5 anos, contados do recebimento definitivo. A contratada deverá garantir a solidez e segurança da obra pelo prazo de 5 cinco anos, contados do recebimento definitivo, abrangendo materiais e condições do solo, nos termos do art. 618 do código civil.

O critério de julgamento será o menor preço global. cujo critério de julgamento será o menor preço global

Poderão participar qualquer firma individual ou sociedade, regularmente estabelecida no país, que atenderem a todas as exigências de habilitação contidas neste edital e seus anexos, pertençam ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado, e que estejam, obrigatoriamente, cadastrados no sistema eletrônico utilizado neste processo. Poderão participar desta licitação qualquer firma individual ou sociedade, regularmente estabelecida no país, que atenderem a todas as exigências de habilitação contidas neste edital e seus anexos, pertençam ao ramo de atividade pertinente ao 4 objeto licitado, e que estejam, obrigatoriamente, cadastrados no sistema eletrônico utilizado neste processo.

O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: **** advertência: quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de **** multa: na ocorrência de atraso injustificado para assinatura do contrato, para o início da execução dos serviços ou entrega dos materiais, inexecução parcial ou total do contrato, as multas a serem aplicadas observarão os seguintes parâmetros: a 0, 5 cinco décimos por cento do valor do contrato por dia de mora na assinatura deste ou atraso no início da execução dos serviços ou entrega dos materiais, até o máximo de 3, 5 três inteiros e cinco décimos por cento, o que configurará a inexecução total do contrato, sem prejuízo da rescisão unilateral da avença b até o máximo de 20 vinte por cento do valor do contrato no caso de inexecução parcial do contrato c 30 trinta por cento do valor do contrato no caso de inexecução total do contrato.

A visita técnica é recomendada e pode ser realizada desde o dia útil posterior à publicação do edital até o terceiro dia útil anterior à data marcada para a abertura da sessão. As visitas técnicas poderão ser realizadas desde o dia útil posterior à publicação do edital até o terceiro dia útil anterior à data marcada para a abertura da sessão.

O prazo para impugnar os termos do edital é de até 3 dias úteis antes da data designada para a realização da concorrência. Decairá do direito de impugnar os termos do edital aquele que não fizer até 03 três dias úteis da data designada para a realização da concorrência, apontando de forma clara e objetiva as falhas eou irregularidades que entende viciarem o mesmo.

A estimativa do valor total da contratação é de R$ ****,25. A estimativa do valor total da contratação é de r ****, 25 seiscentos e oitenta e sete mil, trinta e dois reais e vinte e cinco centavos.