A licitação visa a contratação de empresa para obra de construção do centro de eventos e cultura. O valor máximo é de R$ ****,56. A sessão virtual ocorrerá em 18/09/2026. O julgamento será por menor preço. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A execução da obra tem prazo máximo de 18 meses. A garantia contratual exigida é de 5% do valor inicial.
O prazo máximo para a execução da obra é de 18 meses, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços pela administração.
O pagamento será efetuado mediante empenho prévio, no prazo máximo de 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da fatura, devidamente acompanhada planilha de medição física-financeira.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro ou seguro garantia fiança bancária.
O tipo de julgamento é menor preço.
A habilitação será verificada por meio do portal onde está sendo realizado o certame, em relação à habilitação jurídica, fiscal e trabalhista.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
A vistoria deverá ser previamente agendada junto ao setor de engenharia, por meio do telefone 54 ****.
Os pedidos de impugnações podem ser enviados ao agente de contratação até três dias antes da data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas serão desclassificadas se apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor máximo admitido para fins de homologação da presente contratação será de R$ ****,56.