Licitações de I C Ns S Culturas

O prazo de entrega dos produtos é de no máximo 5 dias corridos, contados da solicitação da compra. O prazo de entrega dos produtos é de no máximo 5 cinco dias corridos, contados da solicitação da compra.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é menor preço por lote. com critério dejulgamento menor preço por lote.

Para participar, os interessados devem comprovar o fornecimento de gêneros alimentícios similares e apresentar balanço patrimonial registrado na junta comercial. Poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade pertinente aos objetos da contratação desde que apresente a alvarã sanitária, bcomprove o fornecimento desses mesmos gêneros alimentA­cios, inclusive em quantidade compatA­vel para outro órgão público e empresas privadas e que o c balanço patrimonialapresentado esteja devidamente registrado na junta comercial com os devidos A­ndices.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanões, sem prejuA­zo dasresponsabilidades civil e criminal:

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e propostas sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na lei. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e propostasujeitará o licitante às sanões previstas no edital e na lei ****

O critério de julgamento adotado será o de menor preço item.

Os documentos previstos no edital/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 5, 5. 9 ou 5. 11 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

valor total da contratação: R$ ****,00 (trinta e cinco mil e novecentos e vinte e cinco reais).

No momento da apresentação da proposta, caberá aos licitantes comprovarem o recolhimento de quantia de R ****,53 [. . . ] a título de garantia de proposta art. 58 da lei federal no ****.

menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo dasresponsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

R ****,45

A execução contratual terá início a partir da assinatura do contrato, com as datas de prestação de serviço em 18 e 19 de agosto de 2026 (Foz do Iguaçu) e 23, 24 e 25 de novembro de 2026 (Guaratuba). as datas somente ser�o alteradas em casos de em casos de for�a maior, caso fortuito ou situa��es excepcionais devidamente justificadas que inviabilizem a realiza��o da viagem nas datas previstas, e que seja de comum acordo entre as partes licitante e licitado.

Os pagamentos serão efetuados mediante depósito em conta bancária da contratada, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo da nota fiscal devidamente atestada. o munic�pio de uniflor realiza pagamentos exclusivamente nos dias 10 e 20 de cada m�s.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. adotandose o crit�rio de julgamento de menor pre�o por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica será comprovada mediante apresentação de documentos especificados no edital. a contratada dever� comprovar sua regular habilita��o jur�dica, fiscal, trabalhista, econ�micofinanceira e t�cnica, mediante apresenta��o da documenta��o exigida no edital e na forma da legisla��o aplic�vel.

A contratada que cometer infrações administrativas ficará sujeita a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a contratada que cometer qualquer das infra�es discriminadas no art. 155 da lei no **** ficar� sujeita, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s san�es previstas no art. 156 do mesmo diploma legal

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.

O não atendimento das exigências previstas no edital, como a não apresentação de documentos ou o descumprimento de prazos, pode levar à recusa da assinatura contratual e à aplicação de sanções. o n�o atendimento da exig�ncia prevista no item anterior poder� ensejar a recusa da assinatura contratual, sem preju�zo da aplica��o das san�es administrativas cab�veis e demais penalidades previstas na legisla��o vigente.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado para a contrata��o � de r ****, 00 noventa e seis mil, trezentos e sessenta e nove reais.