Licitações de Sexo

O acolhimento deverá ocorrer em até 48 horas contadas do recebimento do ofício-guia de encaminhamento, ou em prazo inferior fixado em decisão judicial, havendo vaga. Conforme edital: o acolhimento deverá ocorrer em até 48 quarenta e oito horas contadas do recebimento do ofícioguia de encaminhamento.

Pagamento em até 30 dias contados da apresentação do documento fiscal devidamente instruído, após ateste definitivo. Remuneração por vagas efetivamente ocupadas, proporcional aos dias de acolhimento. Conforme edital: o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias contados da apresentação do documento fiscal devidamente instruído.

Não será exigida garantia contratual. Conforme edital: não será exigida garantia contratual art. 96 da lei no ****.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo alvará sanitário, atestado de bombeiros e inscrição no conselho da pessoa idosa. Conforme edital: alvará sanitário vigente, expedido pela vigilância sanitária competente, para funcionamento como instituição de longa permanência para idosos.

Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10%; multa compensatória de até 20% por inexecução parcial e até 30% por inexecução total. Conforme edital: multa moratória de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso no cumprimento de prazos.

As impugnações deverão ser protocolizadas por e-mail e as respostas serão disponibilizadas em até 3 dias úteis. Conforme edital: cujas respostas serão disponibilizadas no prazo de até 03 três dias úteis contados do seu recebimento.

O proponente estará sujeito ao indeferimento ou descredenciamento se constatada declaração falsa, documentação incompleta, ilegível ou em desacordo com as exigências. Conforme edital: o proponente ficará sujeito ao indeferimento do credenciamento, ou ao descredenciamento, caso se constate a existência de fato superveniente.

O valor total estimado é de R$ ****,80 para 15 vagas durante 12 meses. Conforme edital: valor total estimado 15 vagas, 12 meses: r ****, 80.

O início da prestação do serviço deve ocorrer em até 7 dias após a requisição. Conforme o edital: iniciar a prestação dos serviços no prazo máximo de 7 sete dias, contados da apresentação da respectiva requisição de serviço ou nota de empenho.

O pagamento será por ordem bancária em até 30 dias após o recebimento provisório. Conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento provisório.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: o critério de julgamento será o de menor preço.

Exige habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Conforme o edital: os documentos exigidos a seguir são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de executar o objeto da licitação.

Multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa, de natureza moratória e/ou compensatória, fixada entre 0,5 meio porcento e 30 trinta por cento do valor do contrato.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Proposta inexequível, preço superior ao estimado, não anexar documentos no prazo, ou descumprir convocações. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: apresente preços inexequíveis ou superiores ao valor estimado para contratação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,24. Conforme o edital: o valor estimado da contratação é de R$ ****,24.

Não será exigido nenhum tipo de garantia de proposta ou contratual, conforme o edital: não será exigido nenhum tipo de garantia de proposta ou contratual.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço.

Exige-se atestado de capacidade técnica para fornecimento de materiais gráficos, conforme o edital: no mA­nimo, 01 um atestado de capacidade técnica. . . que comprove o fornecimento satisfatório de materiais gráficos compatA­veis.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.

Sim, é obrigatória a apresentação de amostra, conforme o edital: deverá ser apresentada amostra conforme item 6 do termo de referência.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas podem ser desclassificadas por preços inexequíveis, desconformidade com especificações, ou falta de amostra, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que. . . apresentarem preços inexequA­veis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O valor total estimado é de R$ ****,25, conforme o edital: valor total estimado: r ****, 25.

O acolhimento deverá ocorrer em até 48 horas contadas do recebimento do ofício-guia de encaminhamento, conforme o edital: o acolhimento deverá ocorrer em até 48 quarenta e oito horas contadas do recebimento do ofícioguia de encaminhamento.

Pagamento em até 30 dias após apresentação da nota fiscal, conforme edital: o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias contados da apresentação do documento fiscal devidamente instruído.

Não será exigida garantia contratual, conforme o edital: não será exigida garantia contratual art. 96 da lei no ****.

Exige alvará sanitário, atestado de bombeiros, inscrição no conselho da pessoa idosa, entre outros, conforme o edital: alvará sanitário vigente, expedido pela vigilância sanitária competente, para funcionamento como instituição de longa permanência para idosos.

Multa moratória de 0,5% ao dia, limitada a 10%, e multa compensatória de até 30% sobre o valor anual, conforme o edital: multa moratória de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso no cumprimento de prazos.

As impugnações devem ser enviadas por e-mail e respondidas em até 3 dias úteis, conforme o edital: caberá à autoridade superior, auxiliada pelo setor responsável pela elaboração do edital, decidir sobre as impugnações, cujas respostas serão disponibilizadas no prazo de até 03 três dias úteis.

Riscos incluem documentação incompleta ou ilegível, conforme o edital: caso a documentação esteja incompleta, ilegível ou em desacordo com as exigências editalícias, o pedido será considerado pendente ou indeferido.

O valor total estimado é de R$ ****,80, conforme o edital: valor total estimado 15 vagas, 12 meses: r ****, 80.