Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, coordenação e execução de oficinas pedagógicas, esportivas, culturais, recreativas e socioeducativas para alunos da rede municipal de ensino em tempo integral. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A sessão pública será realizada na plataforma ammlicita. org. br.
A prestação dos serviços será realizada de forma contínua, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, durante a vigência do contrato, observando o calendário letivo e o cronograma de atividades. A execução terá início mediante emissão da ordem de serviço, devendo a empresa contratada disponibilizar todos os profissionais necessários no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da respectiva ordem, ou em outro prazo expressamente estabelecido pela administração. A execução terá início mediante emissão da ordem de serviço, devendo a empresa contratada disponibilizar todos os profissionais necessários no prazo máximo de 05 cinco dias úteis
O pagamento será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se ainda a ordem cronológica de pagamentos. O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30º trigésimo dia, à contratada
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote
As empresas deverão comprovar habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e qualificação técnica, conforme detalhado no edital. Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar. . . sanções
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não comprovação da habilitação também ensejará desclassificação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.