Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de chaveiro para diversas secretarias municipais. Recebimento de propostas até 24/06/2026, com abertura da sessão pública no mesmo dia. Critério de julgamento: menor preço por item. Licitantes devem estar credenciados na plataforma ComprasBR. Há cotas reservadas para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. O valor total estimado é de R$ ****,00. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. *
Os serviços deverão ser realizados em até 48 horas, contados a partir da data de empenho. A substituição deverá ocorrer em 24 horas, após o recebimento da notificação. Prazo de realização dos serviços: 48 quarenta e oito horas, contados a partir da data de empenho. substituição: 24 vinte e quatro horas, apó s o recebimento da notificaçã o.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto e apresentação da documentação fiscal correspondente, devidamente atestada. o pagamento ser á providenciado no prazo de at é 30 trinta dias apó s a entrega do objet o e apresentaçã o da documentaçã o fiscal correspondente, devidamente atestada pela unidade competente da prefeitura.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. crit é rio de julgamento: menor pre ç o por item.
A habilitação será verificada com base nos documentos exigidos no edital, com prazos de validade específicos. Para microempresas e empresas de pequeno porte, a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista será exigida para efeito de contratação, com prazo para regularização em caso de restrições. ser á exigida a apresenta çã o dos documentos de habilita çã o apenas do licitante vencedor, que dever á ser inserida no prazo de at é 02 duas horas, contadas da solicita çã o do pregoeiro via chat.
O contratado que cometer infrações administrativas poderá sofrer sanções como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar por 3 a 6 anos. ser ã o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra ç õ es acima descritas as seguintes san ç õ es nos termos do artigo 156 da lei no ****, de 2021: nos termos do art. 156, ii, e 3o a san ç ã o prevista no inciso ii do caput deste artigo, calculada na forma do edital ou do contrato, n ã o poder á ser inferior a 0, 5 cinco d é cimos por cento nem superior a 30 trinta por cent o do valor do contrato licitado ou celebrado com contrata ç ã o direta e ser á aplicada ao respons á vel por qualquer das infra ç õ es administrativas previstas no art. 155 desta lei sob pena de se inviabilizar a sua aplica ç ã o em caso de eventual descumprimento.
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. at é 03 tr ê s dias ú teis anteriores � data fixada para abertura da sess ã o p ú blica, qualquer pessoa poder á solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital, na forma do artigo 164 da lei federal no ****.
A desqualificação pode ocorrer pela apresentação de documentos com prazo de validade vencido, substituição indevida de documentos, mesclagem de documentos de estabelecimentos diversos, ou não cumprimento dos requisitos de habilitação. constituem motivos para inabilita ç ã o do licitante: a apresenta ç ã o de documentos com prazo de validade vencido, com exce ç ã o do previsto no item 11. 6
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado, m á ximo aceito para contrata ç ã o do objeto da presente licita ç ã o, correspondente a r ****, 00 cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e dois reais
