Prefeitura Municipal De Souto Soares- Ba

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para ME/EPP em alguns lotes), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação, adjudicação e homologação), custo da disputa (1% do valor estimado), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de validade da proposta (mínimo de 60 dias), dados da pessoa responsável para assinatura da ata de registro de preço, outras informações pertinentes acerca do fornecimento do objeto, modelo de proposta, garantia de proposta (1% do valor estimado), modalidades de garantia (caução, seguro-garantia, fiança bancária), declaração de cumprimento de requisitos de habilitação, declaração de não emprego de menores em trabalho insalubre, declaração de não possuir empregados em trabalho degradante ou forçado, declaração de cumprimento de reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da previdência social, declaração de cumprimento dos requisitos estabelecidos no artigo 3 da lei complementar n 123, de ****, prazo para retirada ou substituição da proposta, ordem de classificação após a abertura da sessão pública, parametrização do valor final mínimo ou percentual de desconto máximo, regras para envio de lances, modo de disputa (aberto e fechado), prazo para avaliação de amostras (se houver), documentos para habilitação, possibilidade de substituição de documentos, análise dos documentos de habilitação, possibilidade de sanar erros ou falhas nos documentos, convocação para assinar a ata de registro de preços (5 dias úteis), prazo para convocação (prorrogável uma vez), divulgação da ata de registro de preços, possibilidade de contratação específica, prazos para impugnação e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura do certame), transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, todas as referências de tempo no edital observam o horário de Brasília DF, custos de preparação e apresentação de propostas são de responsabilidade do licitante, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e seus anexos.

Edital para contratação de empresa para prestação de serviços de reprodução fotocópia/xerox, para avaliação dos alunos no programa do governo federal. Data limite para envio de propostas: 11/07/2025. Valor estimado: R$ ****,00. Documentos exigidos: cópia da cédula de identidade dos sócios, contrato social, estatuto social, certidões negativas, entre outros. Critérios de participação: apenas pessoas jurídicas que comprovem a exploração do ramo de atividade compatível com o objeto. Condições de pagamento: até o 30º dia subsequente ao mês da execução do serviço, após o atestado de satisfatório atendimento do especificado. Local de entrega: a ser indicado pela secretaria municipal de educação. Prazo de vigência do contrato: até 31/12/2025.