Licitação exclusiva para ME/EPP. Objeto: fornecimento e instalação de fonte luminosa interativa. Prazo de entrega: 20 dias. Vigência: 30 dias. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Não há garantia contratual, amostra ou visita técnica. Disputa eletrônica em modo aberto. Critério: menor valor por item. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega dos itens é de 20 dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em remessa única ou em quantitativo especificado pelo contratante. Conforme edital: o prazo de entrega dos itemns é de 20 dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. A garantia do objeto é aquela estabelecida no Código de Defesa do Consumidor. Conforme edital: não haverá exigência de garantia contratual da execução e o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor valor por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor valor por item.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante, deverão ser exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. Conforme edital: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, deverão ser exigidos para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021. A multa moratória é de 0,2% por dia de atraso, até 30 dias. Conforme edital: multa: 1. moratória de 0,2 dois décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida.
Não haverá exigência de amostra. Conforme edital: não haverá exigência de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.