Licitação para contratação de empresa especializada em obras de sinalização viária, incluindo faixas elevadas e lombadas, em vias públicas de Nipoã/SP. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Recebimento das propostas até 16/07/2026, com abertura às 08h00min e início da disputa às 08h30min. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * contrato terá validade de 120 dias. As despesas serão cobertas pela dotação orçamentária de Serviços Urbanos. A licitação rege-se pela Lei Federal nº 14. 133/2021 e legislação complementar. Empresas interessadas devem se cadastrar na plataforma BLL. Serão observadas as disposições para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
A validade do contrato é de 120 dias. A entrega do objeto deve ocorrer conforme as especificações e condições estabelecidas no termo de referência anexo. o objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para a execução de faixas elevadas para travessia de pedestres, lombadas e serviços de sinalização viária horizontal e vertical em diversas vias públicas do município de Nipoã/SP, em conformidade com as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no termo de referência e demais anexos que integram o presente instrumento.
Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após a entrega do objeto, mediante emissão de nota fiscal/fatura, com aceite e visada pelo responsável pelo recebimento. Não haverá pagamento antecipado. o pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado após sua regular liquidação em até 30 trinta dias após a entrega do objeto, mediante a emissão da nota fiscal/fatura, com aceite e visada pelo responsável pelo recebimento.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são requisitos para participação. Serão exigidos documentos como ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e trabalhistas, e certidão negativa de falência ou recuperação judicial. habilitação jurídica: certificado de registro empresarial. . . regularidade fiscal e trabalhista consistirá em: prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj. . .
O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As penalidades previstas no artigo 156 da Lei Federal 14. 133/2021 serão aplicadas. o licitante será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: i deixar de entregar a documentação exigida para o certame. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. . .
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações exigidas, ou se a proposta identificar o licitante. A falsidade de documentos ou informações também pode levar à desclassificação ou rescisão contratual. ambém será desclassificada a proposta que identifique o licitante. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. . .
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