Licitação para contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e projetos básicos e executivos de engenharia em metodologia BIM para duplicação da BR-158/RS. Lote único, critério de julgamento técnica e preço, modo de disputa fechado. Valor estimado de R$ ****,62. Prazo de execução de 732 dias. Sessão pública em 26/11/2026 às 15h (horário de Brasília). É obrigatória a declaração de conhecimento do local, sendo facultativa a vistoria. Consórcios permitidos com até 2 empresas. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução é de 732 dias corridos, incluindo prazos para análises do DNIT, conforme item 1. 5. 1 do edital: prazo de execução: 732 dias corridos.
O prazo para pagamento e demais condições estão definidos no termo de referência, conforme cláusula sexta da minuta de contrato: o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.
O critério de julgamento é técnica e preço, conforme consta no edital: critério de julgamento: técnica e preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme item 7. 10: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 10. 2: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar; declaração de inidoneidade.
A vistoria é facultativa, mas é obrigatório declarar conhecimento do local, conforme item 7. 9. 3: todas as empresas, mesmo aquelas que não desejarem realizar a visita técnica, deverão apresentar declaração de que tem pleno conhecimento das condições do local.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 11. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado são consideradas inexequíveis, conforme item ****: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela administração.
O valor global estimado é de R$ ****,62, conforme item 1. 4: cujo valor global é de: R$ ****,62.
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