Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos técnicos de arquitetura e engenharia para um complexo esportivo municipal. O objeto inclui campo de futebol, pista de atletismo, áreas esportivas, arquibancada com banheiros e vestiários, e projetos complementares. Prazo para envio de propostas até 17/03/2026, com abertura da disputa no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá no portaldecompraspublicas. com. br.
O prazo máximo para a execução integral dos serviços será de 60 sessenta dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço, para finalização de todos os estudos e projetos técnicos necessários, de modo que estejam completos, compatibilizados e aptos para análise técnica pelas autoridades competentes.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o aceite da respectiva nota fiscal, e conforme disposto no termo de referência.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.
Os licitantes detentores das melhores propostas válidas terão o prazo de até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro via chat, para enviar exclusivamente via sistema eletrônico, a documentação de habilitação, conforme exigida no item 8 do edital.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos da lei, por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitos até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, de forma escrita, no sítio eletrônico www. ***. *. *
A apresentação de propostas inexequíveis ou descoladas da realidade de mercado compromete a lisura do certame e pode gerar prejuízos significativos para a própria empresa, que assume riscos de não conseguir cumprir o contrato, ficando sujeita a sanções legais, penalidades e rescisão contratual.
O valor total estimado para o item 001 é de ****,00.
