O edital visa a aquisição de materiais de endoprótese em regime de consignação. A abertura da sessão pública será em 01/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é permitida a interessados credenciados no SICAF e SIGA. A fase de habilitação será realizada após a fase de lances. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. Amostras dos itens arrematados devem ser encaminhadas ao pregoeiro. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias após o adimplemento. Não haverá subcontratação. O reajuste de preços ocorrerá após 12 meses.
O prazo máximo de entrega será de 07 sete dias úteis a contar da data da solicitação de entrega.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Serão avaliadas amostras e/ou catálogo nos casos em que a marca do material não for pré-aprovada.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90.
