Licitações de Canil Municipal

O pagamento será efetuado mediante apresentação da respectiva nota fiscal fatura, junto à área financeira da licitadora e/ou conforme as condições constantes no termo de referência, anexo I e na minuta do anexo II, ambos deste edital. O pagamento será efetuado mediante apresenta��o da respectiva nota fiscal fatura, junto a �rea financeira dalicitadora eou conforme as condi�es constantes no termo de refer�ncia, anexo i e na minuta do anexo ii, ambos desteedital.

O critério de julgamento é o de menor preço ou maior desconto, conforme dispuser e constar do termo de referência, anexo I deste edital. Os crit�rios de julgamento a serem empregados para sele��o da proposta melhor e mais vantajosa para aadministra��o licitadora ser�o os de menor pre�o ou maior desconto, conforme dispuser e constar do termo derefer�ncia, anexo i deste edital.

A listagem dos documentos, condições e exigências para habilitação e julgamento das propostas deste certame estão dispostos abaixo e em complementação no Anexo I Termo de Referência. A listagem dos documentos, condi��es e exig�ncias para habilita��o e julgamento das propostas destecertame est�o dispostos abaixo e em complementa��o no anexo i termo de refer�ncia.

A licitante vencedora que se recusar a assinar o contrato, acatar autorização de fornecimento, ensejar retardamento da execução, não mantiver a proposta ou condições de habilitação, ou apresentar declaração falsa, estará sujeita às penalidades previstas na lei regente. A licitante vencedora do certame que se recusar assinar o contrato administrativo ou o termo de compromisso da atade registro de pre�os, conforme o caso, que se recusar a acatar a autoriza��o de fornecimento af ou ordem de servi�o os, que ensejar o retardamento da execu��o do objeto licitado, que n�o mantiver a sua proposta, que n�o mantiver durante aexecu��o do objeto as condi��es de sua habilita��o no processo licitat�rio, que comportarse de modo inadequado ouapresentar qualquer declara��o falsa, estar� sujeita � aplica��o das penalidades previstas na lei regente desta licita��o.

Conforme o tipo do objeto licitado, poderá ser exigida a apresentação de amostra de algum item ou itens ou demonstração de algum serviço ou produto (prova de conceito). Conforme o tipo do objeto licitado poder� ser exigida a apresenta��o de amostra dealgum item ou itens ou demonstra��o de algum servi�o ou produto ofertado prova de conceito.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Qualquer pessoa poder� impugnar os termos deste edital, por meio eletr�nico, at� tr�s dias �teis anteriores � datafixada para abertura da sess�o p�blica.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da proponente. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediatadesclassifica��o da proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido a vencedora, a n�o convoca��o para assinar ocontrato administrativo ou o termo de compromisso da ata de registro de pre�os, ou ainda se j� tiver assinado, a suaimediata rescis�o, sem preju�zo das demais san�es cab�veis.

O fornecedor deve garantir a entrega dos produtos em até 15 dias úteis após a emissão da ordem de compra.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos, com a fase de habilitação sucedendo a apresentação de propostas e lances.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato.

Conforme contrato.

Será apresentada garantia de execução, nos termos definidos no memorial descritivo/contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro garantia, caução em títulos da dívida pública ou fiança bancária.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas financeiras e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema eletrônico.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A avaliação prévia do local de execução é recomendável para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

A não observância de certas disposições, como a não atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,96.

O critério de julgamento é menor preço por item.