Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, tipo menor preço por item, com o objetivo de contratar empresa para serviços de manutenção, higienização, instalação, correção de vazamento e carga de gás refrigerante em aparelhos de ar condicionado, e serviços de conserto e reparo de geladeira, refrigerador, frigobar, freezer, bebedouro, microondas e máquinas de lavar. O valor máximo total estimado é de R$ ****,30. As propostas podem ser cadastradas até 23/04/2026, com início da sessão de disputa de lances no mesmo dia às 15h00. O edital e informações adicionais estão disponíveis no site www. ***. *. * ou www. ***. *. * prazo para pedido de esclarecimentos é de até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo para envio dos documentos de habilitação pelo licitante vencedor é de 2 horas após a solicitação da pregoeira. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses. Os serviços deverão ser realizados em até 5 dias corridos a partir do recebimento da requisição de compra.
O edital prevê que Os serviços deverão ser realizados por profissionais no prazo máximo de até 05 cinco dias corridos, contados a partir da data de recebimento da requisição de compra, emitido pelo departamento de compras.
O edital informa que o pagamento será efetuado conforme entrega efetivamente realizada, tendo prazo de até 10 dez dias após a liquidação da nota fiscal eletrônica, devidamente atestado pelo fiscal e gestora da ata de registro de preços, sem qualquer forma de reajuste, sem ônus de frete, através de transferência eletrônica para conta bancária da contratada indicada pela mesma.
O edital estabelece que O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital indica que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital detalha que o licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de máximo de 2 duas horas, após a solicitação da pregoeira, sob pena de desclassificação.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 0,5% a 15% do valor de referência do item/lote, dependendo da infração.
O edital menciona que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, a pregoeira exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital estabelece que qualquer pessoa poderá para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo total estimado é de R$ ****,30.