O edital visa a contratação de empresa para organizar rodeio e eventos municipais, incluindo montagem de estruturas e contratação de profissionais. A participação é ampla, com inversão de fases (habilitação antes dos lances). A data limite para envio de documentos e propostas é 03/12/2025. A disputa será por menor preço global. Vistoria técnica é obrigatória. A empresa deve apresentar documentos e atender aos requisitos de habilitação. O pagamento será em até 30 dias após a entrega dos serviços. Há sanções por descumprimento contratual.
O edital prevê que a execução dos serviços deve ser iniciada em até 2 dias úteis após a expedição da ordem de serviço. A execução deverá ser iniciada no prazo máximo de até 02 dois dias úteis após a expedição do instrumento contratual derivado ordem de serviço.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e atestamento dos serviços. O pagamento à empresa detentora da ata será efetuado em até 30 trinta dias, após a entrega e atestamento dos serviços.
O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço global. o critério de julgamento pelo menor preço global.
O edital informa que os documentos de habilitação devem ser anexados no sistema no momento da apresentação da proposta de preço inicial. os documentos de habilitação, que serão analisados antes da abertura da disputa de lances, conforme os prazos definidos no preâmbulo, deverão ser anexados no sistema no mesmo momento da apresentação da proposta de preço inicial.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração municipal e declaração de inidoneidade como penalidades. ensejará a aplicação das seguintes penalidades, sem prejuízo da possibilidade de rescisão unilateral, bem como das demais medidas concernentes às esferas cível e criminal, garantido o devido processo legal e a ampla defesa ao sancionado: i advertência ii multa pecuniária iii impedimento de licitar e contratar com a administração municipal por prazo de até 03 três anos iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital torna obrigatória a realização de visita técnica prévia ao local de execução dos eventos. ornase mandatória e indispensável a realização de uma visita técnica prévia ao local de execução dos eventos, conforme exigido e detalhado na seção **** do edital de licitação.
O edital estabelece que a impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da data da sessão. até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão, qualquer interessado plenamente qualificado nos termos deste edital poderá solicitar esclarecimento de cláusulas, requerer providências ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, mediante requerimento fundamentado e dirigido ao pregoeiro, que caberá decidir motivadamente sobre a petição no prazo de até 3 três dias úteis, limitando sempre ao último dia útil anterior à data e hora de abertura do certame, de forma a não suspender o procedimento.
O valor máximo global de referência para esta contratação é de R$ ****,00. o valor total máximo de referência para esta contratação, o qual não poderá ser ultrapassado pelas propostas, é de r ****, 00 setecentos e oitenta e cinco mil e oitocentos reais.
