Licitação para aquisição de lanches (misto frio e leite) para as Secretarias de Obras Urbanas e de Estradas e Rodagens do Município de Mineiros - GO. Modalidade Pregão Eletrônico, com abertura em 20 de julho de 2026, às 09h00min. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor estimado: R$ ****,00. Propostas e habilitação devem ser enviadas pela plataforma BNC. O edital completo está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * para informações: (64) **** e licitacao@mineiros. go. gov. br.
Os produtos deverão ser entregues diariamente na quantidade definida pela Secretaria de Obras e Estradas e Rodagem, na sede da secretaria, situada à Avenida Antônio Carlos Paniago, nº 230, Setor Pecuária, Mineiros-GO, no horário das 06:30h da manhã, de segunda a sexta, exceto em feriados e ponto facultativo. a entrega do objeto ficara a cargo da contratada correrão por conta da contratada todas as despesas, decorrentes do transporte para a entrega do produto.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, após protocolização da nota fiscal no departamento de compras, no quantitativo entregue e devidamente atestado e após a liberação pela controladoria do município. será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.
A contratada responsabiliza-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto contratado, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor. ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será menor preço por item. O critério de julgamento será o de menor preço, em atenção ao art. 33, inc. i, da lei nº 14. 133/2021, desde que atenda as exigências contidas neste termo de referência.
Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a aplicação das sanções previstas neste contrato não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado à contratante.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. a impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por forma eletrônica, em campo próprio, no endereço eletrônico http:bnc. org. br
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao orçamento estimado, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado da presente contratação para a secretaria de obras de R$ ****,00 (. . . ) e R$ ****,00 para a secretaria de estradas e rodagem.
