O edital visa o registro de preços para fornecimento de lanches tipo sanduíche para pacientes em tratamento fora do domicílio. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte em alguns itens. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 22/01/2026. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses. A empresa deve entregar os sanduíches no prazo imediato, conforme solicitação, de segunda a sexta-feira. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega definitiva dos bens.
O edital prevê que a empresa deve entregar os sanduíches no prazo imediato, conforme solicitação, sem ônus adicionais para o município, de segunda a sexta conforme programação a ser fornecida pela administração municipal.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega definitiva dos bens, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica devidamente preenchida.
O edital diz que, por se tratar de fornecimento de lanches prontos, não se aplica garantia contratual de natureza técnica ou de manutenção de bens duráveis.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital informa que serão exigidos para fins de habilitação, os documentos previstos a partir do item 09 do termo de referência anexo ii, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de ****,00 sessenta e sete mil e quinhentos reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima.
