O objeto da licitação é o registro de preços para fornecimento de lanches, refeições prontas e quentinhas para órgãos públicos do município de Itabaianinha. A sessão pública para envio de propostas será em 18 de março de 2026, às 09h. O critério de julgamento é o menor preço por item. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. O edital exige credenciamento na plataforma LicitaNet. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O valor estimado da licitação é de R$ ****,26. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível. O edital concede prioridade de contratação para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente.
O edital prevê que a entrega deve ocorrer de forma pontual, no local e horário definido pela administração. A entrega deve ocorrer de forma pontual, no local e horário definido pela administração.
O pagamento será realizado de forma parcelada, por meio de ordem bancária, de acordo com o valor correspondente nas ordens de fornecimento comprovadamente atendidas, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei ****, de 2021
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observadas as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances ede julgamento.
O edital informa que o descumprimento das obrigações estabelecidas na ata de registro de preços sujeitará o fornecedor à aplicação das penalidades previstas no edital. o descumprimento das obrigações estabelecidas na ata de registro de preços sujeitará o fornecedorà aplicação das penalidades previstas neste edital, e seus anexos e na legislação vigente
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. se o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeirolugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação daproposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura docertame.
O valor estimado a ser licitado é de R$ ****,26. valor estimado a ser licitador ****, 26 seiscentos e seis mil cento e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos.