Dispensa de licitação para implantação de infraestrutura elétrica para iluminação pública na rua Paulo Metzger. O critério de julgamento é o menor preço global. Propostas adicionais devem ser enviadas por e-mail até 28/09/2026 às 10:00h. O valor máximo estimado é de R$ ****,96. A contratação é por empreitada por menor preço global.
O prazo máximo para fornecimento dos materiais e execução dos serviços e obras será de até prazo verificar o cronograma a contar do recebimento da ordem de serviço.
Os pagamentos serão devidos, obedecendo aos laudos de medição da obra realizada mediante apresentação do diário de obra devidamente homologados pelo órgão gestor dos recursos.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é a execução indireta do tipo menor preço global.
Serão exigidas, exclusivamente, a documentação relativa: i habilitação jurídica ii habilitação fiscal, social e trabalhista e iii qualificação técnica.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
A proposta vencedora poderá ser desclassificada que: contiver vícios insanáveis não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.
O valor máximo implantação de infraestrutura elétrica destinada à iluminação pública na 01 rua paulo metzger é de trinta e três mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos.