Pregão eletrônico para contratação de serviços continuados de TI, dividido em 2 lotes: Lote 1 (sistema eCidade) e Lote 2 (processo eletrônico). Propostas até 19/10/2026 às 09:00. Sessão pública às 09:10. Disputa no Portal de Compras Públicas. Critério de julgamento: menor preço por lote. Prazo de validade da proposta: 180 dias. Habilitação com documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos (atestados). Pagamento em até 20 dias após nota fiscal. Multa de 0,5% ao dia por atraso e 30% em caso de rescisão. Impugnações até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
Os serviços deverão ser executados em 12 meses após a assinatura do contrato, conforme consta no edital: os servi�os dever�o ser executados em 12 doze meses ap�s a assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado até 20 dias após a apresentação da nota fiscal, conforme o edital: at� 20 vinte dias ap�s a apresenta��o da nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o.
A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica, conforme o edital: a licitante dever� comprovar aptid�o t�cnica mediante apresenta��o de um ou mais atestados de capacidade t�cnica.
Multa de 0,5% ao dia por atraso e 30% sobre o valor total em caso de rescisão, conforme o edital: 0, 5 zero v�rgula cinco por cento por dia de atraso e 30 trinta por cento sobre o valor total da contrata��o.
Impugnações podem ser interpostas até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, conforme o edital: at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas.
Propostas que identifiquem o licitante, contenham vícios insanáveis ou não apresentem especificações técnicas exigidas serão desclassificadas, conforme o edital: ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.