Concorrência eletrônica, critério de julgamento técnica e preço (70% técnica, 30% preço), modo de disputa fechado. Prazo para propostas até 16/12/2026 às 08h (horário de Brasília) na plataforma BLL. Objeto: elaboração de projetos básico e executivo para pavimentação asfáltica da rodovia MT-299. Valor estimado: R$ ****,30. Vistoria prévia opcional, com agendamento até 2 dias úteis antes do certame. Garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato. Prazo de execução dos serviços: 240 dias corridos. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução dos serviços é de 240 dias corridos contados da ordem de serviço, conforme declaração exigida no edital: declara ciência de que o prazo de execução dos serviços é de 240 dias corridos contados da ordem de serviço.
Será exigida garantia de execução correspondente a 5% do valor inicial do contrato, em modalidade escolhida pela contratada entre as previstas no art. 96 da Lei Federal nº 14. 133/2021: será exigida garantia de execução correspondente a 5 do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é técnica e preço, com 70% de valoração da proposta técnica e 30% da proposta de preço: pelo critério de julgamento de técnica e preço, com 70 de valoração da proposta técnica e 30 da proposta de preço.
O licitante deve apresentar documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista e habilitação econômico-financeira, conforme itens 23 a 26 do edital. A documentação deve ser enviada pelo sistema no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período.
A vistoria prévia é opcional. O licitante que optar por realizá-la deve agendar com o departamento de engenharia, e as visitas devem ocorrer em até 2 dias úteis antes da data de início do certame: as visitas deverão ocorrer em até 2 dois dias úteis antes da data de início do certame licitatório.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas obrigatórias, apresentar preço global superior a R$ ****,30, não tiver exequibilidade demonstrada, apresentar desconformidade insanável com outra exigência do edital ou conceder vantagem baseada em oferta de outro licitante.
O valor estimado é de R$ ****,30: valor estimado: r ****,30 um milhão, mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta centavos.
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