O edital trata da aquisição de boias e cabos para instalação nos cais e píeres da Base Naval do Rio de Janeiro. O objetivo é criar uma barreira física flutuante para estabelecer uma zona de exclusão aquática, visando aumentar a segurança e prevenir a aproximação indevida de pequenas embarcações, nadadores e outros objetos. O prazo de entrega dos bens é de 60 dias contados da assinatura do contrato, em remessa única. A garantia dos bens é aquela estabelecida no Código de Defesa do Consumidor. Não haverá exigência de garantia da contratação. A modalidade da licitação é dispensa de licitação, com critério de julgamento pelo menor preço. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,20. Não será admitida subcontratação.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 60 dias, contados da assinatura do contrato, em remessa única.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa doconsumidor.
O edital indica que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade dispensa de licitaçâo, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira que o interessado deverá comprovar.
O edital descreve as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas.
O edital informa que o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de ****, 20trinta e oito mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte centavos.
