Dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa especializada na realização de processo seletivo para diretores e vice-diretores. O critério de julgamento é o menor preço por item. O início do recebimento de propostas é em 27/03/2026 e o término em 06/04/2026. A abertura das propostas e a disputa de preços ocorrerão em 06/04/2026. A plataforma para a disputa é www. ***. *. * valor estimado da contratação é de R$ ****,85. A validade da proposta é de 60 dias. A habilitação será solicitada apenas ao melhor classificado. O contrato terá vigência de 3 meses, podendo ser prorrogado.
O serviço será executado de forma integral no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada em sua proposta, conforme prazo definido no decreto municipal n **** e a partir da data do recebimento definitivo, com base nas notas fiscais, devidamente conferidos e aprovados pelo contratante. Os prazos para liquidação e pagamento serão limitados a 05 cinco dias úteis para liquidação e 15 quinze dias úteis para pagamento.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item da dispensa eletrônica.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam neste aviso e serão solicitados apenas ao fornecedor/prestador melhor classificado na fase de lances.
A contratada será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar ou praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da contratação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n 12. 846/2013. As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de contratar e declaração de inidoneidade.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,85.
