Diário Oficial Do Estado Da Paraíba
R E S O L V E: Art. 1 Designar a servidora ÉRIKA CATARINA DE MELO ALVES , Matrícula n ****- 6, Gerente Executiva de Articulação Cultural, para exercer, cumulativamente, as atribuições de Gestora e Fiscal do seguinte contrato de Inexigibilidade de licitação: CONTRATO N 0404/2026 , celebrado com a pessoa jurídica **** RALINE PEREIRA DA SILVA , inscrita no CNPJ sob o n ****/0001- 05 . O objeto consiste na realização de uma O cina de Capacitação Artística e Prática Teatral - Destravando o