Concorrência eletrônica para reforma das salas das oficinas de música. Prazo de execução de 60 dias. Vigência do contrato de 150 dias. Garantia da obra de 5 anos. Critério de julgamento: menor preço global. Disputa no portal de compras públicas. Propostas até 19/10/2026 às 07h44. Sessão às 07h45. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Exigência de qualificação técnica com atestados de drywall e pintura.
O prazo de execução da obra é de 60 dias, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço, conforme item 4. 1 do termo de referência: o prazo da execu��o da obra ser� de 60 sessenta dias, contados a partir da data de recebimento da ordem de servi�o.
A contratada obriga-se a dar garantia da obra pelo prazo irredutível de 5 anos, conforme item 14. 1: a contratada obrigase a dar garantia da obra pelo prazo irredut�vel de 05 cinco anos, a contar do recebimento da obra.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 1. 3: o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme item 9. 2: a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras publicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mico financeira e habilita��o t�cnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 20. 2: o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito. . . �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, conforme item 21. 1: at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.
Propostas com preço inexequível, simbólico, irrisório ou de valor zero podem ser desclassificadas, conforme item 8. 3. 1: considerase inexequ�vel a proposta que apresente pre�os global ou unit�rios simb�licos, irris�rios ou de valor zero.
O valor total estimado é de R$ ****,51, conforme item 1 do termo de referência: pre�o total estimado r ****, 51.