Licitações de Plano Transporte

Lote 1: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Contratação de empresa especializada para realizar o registro no Sistema de Gestão Ambiental ( SGA), visando à obtenção do licenciamento ambiental do posto de combustíveis com tanques aéreos. Inclui: ( a) levantamento, conferência e organização de toda a documentação exigida pelo órgão ambiental; ( b) preenchimento de formulários e inserção de dados no SGA ou sistema estadual equivalente; ( c) anexação de plantas, memoriais descritivos, laudos, relatórios técnicos e demais arquivos; ( d) georreferenciamento detalhado do empreendimento; ( e) protocolo eletrônico e acompanhamento integral do processo até a emissão do comprovante de recebimento; ( f) gestões junto à SANEPAR para declaração de carga poluidora ( Port. IAP 256/2013) e Anuência sobre a destinação dos efluentes das caixas SAO; ( g) entrega de cópia integral do protocolo e comprovantes. Serviço executado por profissional habilitado, com emissão de ART quando exigido. Inclui também a elaboração e publicação das Súmulas da RLO e da LO no DOE, conforme Res. CONAMA n 006/1986. Taxas a cargo da contratante. .

Lote 2: Execução de Teste de Estanqueidade . Execução de Teste de Estanqueidade - Contratação de empresa especializada, certificada pelo INMETRO, para prestação serviço de teste de estanqueidade com a análise dos equipamentos instalados ( Avaliação dos equipamentos periféricos, bombas e demais equipamentos para funcionamento do posto) para garantir que não ocorra vazamento e a entrega do laudo e certificado de inspeção. ( Tanque de ****). O ensaio deverá seguir portaria INMETRO N 259, de 24 de junho de ****, com base na norma ABNT- NBR ****: ****, atendendo as determinações contidas na Resolução CONAMA n 273, de 29 de novembro de **** e na resolução CONAMA n 319, de 04 de dezembro de ****.

Lote 3: Limpeza de Equipamentos e Tubulações por Hidrojateamento . Limpeza de Equipamentos e Tubulações por Hidrojateamento - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hidrojateamento do tanque de combustível, com capacidade de **** L em casos de desativação ou troca dos tanques com fornecimento de viatura, com tancagem sem contaminante, para armazenamento de combustível durante realização do serviço prestado. Empresa deve ter condições de emitir certificado de destinação final dos resíduos - assinado por engenheiro com CREA ativo ou químico com CRQ ativo, em nome da empresa. Empresa deve emitir certificado de execução do serviço, manifesto de transporte de resíduos e rejeitos e certificado de destinação final de resíduos. .

Lote 4: Laboratório - Análise Fisico- Química . Laboratório - Análise Fisico- Química - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de teste com efluentes e emissão de relatório de situação constando demanda de Ph, DBO 5 ( Demanda Bioquímica de Oxigênio), DQO ( Demanda Química de Oxigênio), material sedimentável até 1ml/Lem teste de 1 hora em cone Inmhoff, óleos e graxas minerais e vegetais, substâncias Tensoativas que reagem com Azul de Metileno, temperatura, benzeno, etilbenzeno, tolueno e xileno. O Relatório deverá ser assinado por químico ou engenheiro químico com CREA ou CRQ ativo, conforme instrução normativa 39/2025, Portaria IAP 256/2013 e Resolução SEMA 054/2017. Análises de efluente após a caixa separadora de água - CSAO e óleo segundo parâmetros da análise água poço artesiano RESOLUCAO_ SEDEST 9541/2025. .

Lote 5: Serviço de Cálculo /Desenho e Memorial Descritivo . Serviço de Cálculo /Desenho e Memorial Descritivo - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração de memorial descritivo com responsabilidade técnica, contemplando os projetos das instalações hidráulicas e mecânicas existentes do posto de combustível, de acordo com as normas técnicas e exigências legais vigentes. .

Lote 6: Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Confiabilidade e Análise de Risco . Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Confiabilidade e Análise de Risco - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração do Plano de Gestão de Riscos Ambientais ( PGR) para posto de combustível, contemplando diagnóstico, identificação de perigos, avaliação de riscos e definição de medidas preventivas e corretivas para minimizar impactos ambientais, assegurar a segurança ambiental e proteger a saúde pública. O PGR deverá ser elaborado em conformidade com a Resolução conforme Norma Regulamentadora - NR- 20, CONAMA n 273/2000, ABNT NBR ****, ABNT NBR ISO **** e demais legislações ambientais federais, estaduais e municipais aplicáveis, bem como normas da ANP e do Corpo de Bombeiros, quando pertinentes. A entrega deverá incluir versão física impressa e versão digital em formato PDF, acompanhada da devida Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART) emitida por profissional habilitado. .

Lote 7: Plano Gerenciamento Resíduos Sólidos . Plano Gerenciamento Resíduos Sólidos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos ( PGRS) para posto de combustível, contemplando diagnóstico das atividades geradoras de resíduos, classificação, quantificação, procedimentos de segregação, acondicionamento, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada, bem como medidas de minimização e prevenção da poluição. O PGRS deverá ser elaborado em conformidade com a Lei Federal n 12. 305/2010 ( Política Nacional de Resíduos Sólidos), Decreto n 7. 404/2010, Resolução CONAMA n 275/2001, ABNT NBR ****, ABNT NBR ****, Diretrizes Técnicas estabelecidas da resolução 39/2025- SEDEST, e demais legislações e normas aplicáveis. A entrega deverá incluir versão física impressa e versão digital em formato PDF, acompanhada da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART) emitida por profissional habilitado. .

Lote 8: Plano Emergencial - Prevenção/Controle Ambiental . Contratação de empresa especializada para elaboração de Passivo Ambiental do posto de combustíveis: identificação, avaliação e monitoramento do passivo, incluindo levantamento histórico, inspeção in loco das áreas de tanques, bombas, bacias de contenção, caixas SAO, armazenamento de químicos e resíduos; coleta e análise laboratorial de solo, água e resíduos; avaliação de riscos ambientais e à saúde pública; elaboração de relatório técnico detalhado com diagnóstico, medidas corretivas e preventivas, plano de monitoramento e verificação de conformidade com legislações federal, estadual e municipal, incluindo Lei 12. 305/2010, Dec. 7. 404/2010, Resoluções CONAMA, normas ANP e ABNT. Inclui emissão de ART, entrega do relatório físico e digital com procedimentos, resultados, áreas de risco e recomendações. Abrange Estudo de Identificação de Passivos Ambientais conforme Res. SEMA 021/2016 e IN IAT 39/2025, com: 05 amostras de solo, 05 de água, 06 pontos de COV ( malha 5x5m Res. SEMA 016/2014), relatório conforme Port. IAT 001/2008, caracterização hidrogeológica segundo Res. SEDEST 9541/2025 e relatório preliminar e confirmatório. Serviço de natureza pontual, contratado conforme nec. .

Lote 9: Manutenção de Separadores de Sedimentos . Manutenção de Separadores de Sedimentos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza da caixa separadora de água e óleo de **** litros/h, incluindo: sucção integral dos resíduos oleosos, lodos e efluentes presentes; lavagem interna por hidrojateamento de alta pressão para remoção de incrustações, sedimentos e contaminantes aderidos às paredes e divisórias; inspeção visual da integridade estrutural e dos dispositivos internos ( chicanas, placas coalescentes, tubulações e conexões); coleta, acondicionamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de todos os resíduos e efluentes, por empresa licenciada, com emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos ( MTR) e certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la); execução em conformidade com a legislação ambiental vigente, normas técnicas aplicáveis e exigências de segurança previstas nas NR- 20 e NR- 33, com emissão de laudo atestando as condições da caixa separadora após o serviço. .

Lote 10: Manutenção de Separadores de Sedimentos . Manutenção de Separadores de Sedimentos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza da caixa separadora de água e óleo de **** litros/h, incluindo: sucção integral dos resíduos oleosos, lodos e efluentes presentes; lavagem interna por hidrojateamento de alta pressão para remoção de incrustações, sedimentos e contaminantes aderidos às paredes e divisórias; inspeção visual da integridade estrutural e dos dispositivos internos ( chicanas, placas coalescentes, tubulações e conexões); coleta, acondicionamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de todos os resíduos e efluentes, por empresa licenciada, com emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos ( MTR) e certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la); execução em conformidade com a legislação ambiental vigente, normas técnicas aplicáveis e exigências de segurança previstas nas NR- 20 e NR- 33, com emissão de laudo atestando as condições da caixa separadora após o serviço. .

Lote 11: Manutenção Bomba Combustível . Manutenção Bomba Combustível - Contratação de empresa especializada em serviço de troca de marcadores e/totalizador ( medidores de fluxo de combustível) analógico ( com fornecimento dos materiais), compatível com o equipamento a ser manutenido. Item deverá ser compatível com bomba Gilbarco Verder Root. .

Lote 12: Manutenção Filtro /Purificador Água . Contratação de empresa para prestação serviço de instalação de elemento filtrante ( com o fornecimento do elemento) específico para bombas de abastecimento de combustível com as seguintes características: retenção de sólidos de 90% até 05 micras, separação de água 99% até 5ppm máximo de água livre. Item deverá ser compatível com bomba Gilbarco Verder Root. .

Lote 13: Aferição, Calibração e Medição de Máquinas /Instrumentos /Sensores /Padrões /Equipamentos . Aferição, Calibração e Medição de Máquinas /Instrumentos /Sensores /Padrões /Equipamentos - Contratação de empresa especializada para realizar serviço de aferição e calibração metrológica das bombas medidoras de combustíveis ( gasolina, Diesel S10 e diesel S500) no posto de combustíveis pertencente à contratante, em conformidade com requisitos do Inmetro e dos órgãos metrológicos estaduais. .

Lote 14: Manutenção Bomba Combustível . Manutenção Bomba Combustível - Contratação de empresa especializada para serviço de instalação ( com fornecimento) de bicos de abastecimento automotivo 140 automático 1 , diversas cores. .

Lote 15: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente - Contratação de empresa especializada para serviço de emissão Declaração de Carga Poluidora ( DCP), conforme Portaria IAT n 256, de 16 de setembro de **** a emissão da ART. .

Lote 16: Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Avaliação e Elaboração do Relatório de Impacto . Contratação de empresa especializada para serviço de emissão Relatórios de Vistoria Técnica ( RVT), elaborado pelo responsável técnico previstos no art. 82 da presente Instrução Normativa 39/2025. .

Lote 17: Manutenção - Planejamento de Serviços . Manutenção - Planejamento de Serviços - Contratação de empresa especializada para serviço de elaboração de plano de manutenção de equipamentos, sistemas e procedimentos operacionais e as medidas adotadas para correção de operações deficiente, com programa de monitoramento preventivo conforme Termo de Referência publicado em Portaria específica pelo órgão ambiental conforme Anexos I e II nos casos previstos na Resolução CEMA n 129/2023, Portaria IAT N 273, de maio de 2025 e CEMA 129/2023. .

Lote 18: Consultoria e Assessoria - Negócios . Consultoria e Assessoria - Negócios - Contratação de empresa especializada para serviço de intermediação para emissão de Outorga de Direito de Uso e/ou Declaração( ões) de Uso Independente ou Declaração( ões) de Uso Insignificante de Outorga ( caso vencida), em se tratando de empreendimento que necessite de uso de recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos ( captação, lançamento ou derivação e/ou intervenções de obras). .

Lote 19: Serviço de Monitoramento de Abastecimento de Água . Serviço de Monitoramento de Abastecimento de Água - Contratação de empresa especializada para serviço de monitoramento da qualidade da água do lençol freático captado ( monitoramento anual), considerando- se BTXE ( Benzeno, Tolueno, Xileno e Etilbenzeno), HPA ( Hidrocarbonetos Poliaromáticos) e TPH ( Hidrocarbonetos Totais de Petróleo) conforme parâmetros resolução 39/2025 e SEDEST 003/2020, art 36. .

Lote 20: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente - Contratação de empresa especializada para serviço de declaração inventários dos resíduos contendo todas as movimentações dos resíduos no sistema SINIR e SGA/IAT até 31 de março de cada ano. Conforme exigência do Decreto Estadual n ****, de 03 de dezembro de ****, referente ao período de vigência da Licença de Operação. .

Lote 21: Tratamento de Resíduos . Tratamento de Resíduos - Contratação de empresa especializada em serviço de coleta e destinação de filtros de óleo e combustível, embalagens de óleo lubrificante usadas e outros resíduos contaminados por óleo, graxas ou tintas ( estopas, EPI, serragens e/ou papelão), com certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la). Unidade do serviço medida em quilograma de resíduo. Sendo gestor da autorização ambiental dos resíduos. .

Lote 22: Transporte Rodoviário - Combustível /Lubrificante . Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recolhimento de óleo lubrificante com emissão de certificado de coleta e destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la). Unidade do serviço medida em litro de resíduo. .

Lote 23: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Contratação de empresa especializada para realizar o registro no Sistema de Gestão Ambiental ( SGA), visando à obtenção do licenciamento ambiental do posto de combustíveis com tanques aéreos. Inclui: ( a) levantamento, conferência e organização de toda a documentação exigida pelo órgão ambiental; ( b) preenchimento de formulários e inserção de dados no SGA ou sistema estadual equivalente; ( c) anexação de plantas, memoriais descritivos, laudos, relatórios técnicos e demais arquivos; ( d) georreferenciamento detalhado do empreendimento; ( e) protocolo eletrônico e acompanhamento integral do processo até a emissão do comprovante de recebimento; ( f) gestões junto à SANEPAR para declaração de carga poluidora ( Port. IAP 256/2013) e Anuência sobre a destinação dos efluentes das caixas SAO; ( g) entrega de cópia integral do protocolo e comprovantes. Serviço executado por profissional habilitado, com emissão de ART quando exigido. Inclui também a elaboração e publicação das Súmulas da RLO e da LO no DOE, conforme Res. CONAMA n 006/1986. Taxas a cargo da contratante. .

Lote 24: Execução de Teste de Estanqueidade . Execução de Teste de Estanqueidade - Contratação de empresa especializada, certificada pelo INMETRO, para prestação serviço de teste de estanqueidade com a análise dos equipamentos instalados ( Avaliação dos equipamentos periféricos, bombas e demais equipamentos para funcionamento do posto) para garantir que não ocorra vazamento e a entrega do laudo e certificado de inspeção. ( Tanque de ****). O ensaio deverá seguir portaria INMETRO N 259, de 24 de junho de ****, com base na norma ABNT- NBR ****: ****, atendendo as determinações contidas na Resolução CONAMA n 273, de 29 de novembro de **** e na resolução CONAMA n 319, de 04 de dezembro de ****.

Lote 25: Limpeza de Equipamentos e Tubulações por Hidrojateamento . Limpeza de Equipamentos e Tubulações por Hidrojateamento - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hidrojateamento do tanque de combustível, com capacidade de **** L em casos de desativação ou troca dos tanques com fornecimento de viatura, com tancagem sem contaminante, para armazenamento de combustível durante realização do serviço prestado. Empresa deve ter condições de emitir certificado de destinação final dos resíduos - assinado por engenheiro com CREA ativo ou químico com CRQ ativo, em nome da empresa. Empresa deve emitir certificado de execução do serviço, manifesto de transporte de resíduos e rejeitos e certificado de destinação final de resíduos. .

Lote 26: Laboratório - Análise Fisico- Química . Laboratório - Análise Fisico- Química - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de teste com efluentes e emissão de relatório de situação constando demanda de Ph, DBO 5 ( Demanda Bioquímica de Oxigênio), DQO ( Demanda Química de Oxigênio), material sedimentável até 1ml/Lem teste de 1 hora em cone Inmhoff, óleos e graxas minerais e vegetais, substâncias Tensoativas que reagem com Azul de Metileno, temperatura, benzeno, etilbenzeno, tolueno e xileno. O Relatório deverá ser assinado por químico ou engenheiro químico com CREA ou CRQ ativo, conforme instrução normativa 39/2025, Portaria IAP 256/2013 e Resolução SEMA 054/2017. Análises de efluente após a caixa separadora de água - CSAO e óleo segundo parâmetros da análise água poço artesiano RESOLUCAO_ SEDEST 9541/2025. .

Lote 27: Serviço de Cálculo /Desenho e Memorial Descritivo . Serviço de Cálculo /Desenho e Memorial Descritivo - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração de memorial descritivo com responsabilidade técnica, contemplando os projetos das instalações hidráulicas e mecânicas existentes do posto de combustível, de acordo com as normas técnicas e exigências legais vigentes. .

Lote 28: Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Confiabilidade e Análise de Risco . Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Confiabilidade e Análise de Risco - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração do Plano de Gestão de Riscos Ambientais ( PGR) para posto de combustível, contemplando diagnóstico, identificação de perigos, avaliação de riscos e definição de medidas preventivas e corretivas para minimizar impactos ambientais, assegurar a segurança ambiental e proteger a saúde pública. O PGR deverá ser elaborado em conformidade com a Resolução conforme Norma Regulamentadora - NR- 20, CONAMA n 273/2000, ABNT NBR ****, ABNT NBR ISO **** e demais legislações ambientais federais, estaduais e municipais aplicáveis, bem como normas da ANP e do Corpo de Bombeiros, quando pertinentes. A entrega deverá incluir versão física impressa e versão digital em formato PDF, acompanhada da devida Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART) emitida por profissional habilitado. .

Lote 29: Plano Gerenciamento Resíduos Sólidos . Plano Gerenciamento Resíduos Sólidos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos ( PGRS) para posto de combustível, contemplando diagnóstico das atividades geradoras de resíduos, classificação, quantificação, procedimentos de segregação, acondicionamento, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada, bem como medidas de minimização e prevenção da poluição. O PGRS deverá ser elaborado em conformidade com a Lei Federal n 12. 305/2010 ( Política Nacional de Resíduos Sólidos), Decreto n 7. 404/2010, Resolução CONAMA n 275/2001, ABNT NBR ****, ABNT NBR ****, Diretrizes Técnicas estabelecidas da resolução 39/2025- SEDEST, e demais legislações e normas aplicáveis. A entrega deverá incluir versão física impressa e versão digital em formato PDF, acompanhada da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART) emitida por profissional habilitado. .

Lote 30: Plano Emergencial - Prevenção/Controle Ambiental . Contratação de empresa especializada para elaboração de Passivo Ambiental do posto de combustíveis: identificação, avaliação e monitoramento do passivo, incluindo levantamento histórico, inspeção in loco das áreas de tanques, bombas, bacias de contenção, caixas SAO, armazenamento de químicos e resíduos; coleta e análise laboratorial de solo, água e resíduos; avaliação de riscos ambientais e à saúde pública; elaboração de relatório técnico detalhado com diagnóstico, medidas corretivas e preventivas, plano de monitoramento e verificação de conformidade com legislações federal, estadual e municipal, incluindo Lei 12. 305/2010, Dec. 7. 404/2010, Resoluções CONAMA, normas ANP e ABNT. Inclui emissão de ART, entrega do relatório físico e digital com procedimentos, resultados, áreas de risco e recomendações. Abrange Estudo de Identificação de Passivos Ambientais conforme Res. SEMA 021/2016 e IN IAT 39/2025, com: 05 amostras de solo, 05 de água, 06 pontos de COV ( malha 5x5m Res. SEMA 016/2014), relatório conforme Port. IAT 001/2008, caracterização hidrogeológica segundo Res. SEDEST 9541/2025 e relatório preliminar e confirmatório. Serviço de natureza pontual, contratado conforme nec. .

Lote 31: Manutenção de Separadores de Sedimentos . Manutenção de Separadores de Sedimentos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza da caixa separadora de água e óleo de **** litros/h, incluindo: sucção integral dos resíduos oleosos, lodos e efluentes presentes; lavagem interna por hidrojateamento de alta pressão para remoção de incrustações, sedimentos e contaminantes aderidos às paredes e divisórias; inspeção visual da integridade estrutural e dos dispositivos internos ( chicanas, placas coalescentes, tubulações e conexões); coleta, acondicionamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de todos os resíduos e efluentes, por empresa licenciada, com emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos ( MTR) e certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la); execução em conformidade com a legislação ambiental vigente, normas técnicas aplicáveis e exigências de segurança previstas nas NR- 20 e NR- 33, com emissão de laudo atestando as condições da caixa separadora após o serviço. .

Lote 32: Manutenção de Separadores de Sedimentos . Manutenção de Separadores de Sedimentos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza da caixa separadora de água e óleo de **** litros/h, incluindo: sucção integral dos resíduos oleosos, lodos e efluentes presentes; lavagem interna por hidrojateamento de alta pressão para remoção de incrustações, sedimentos e contaminantes aderidos às paredes e divisórias; inspeção visual da integridade estrutural e dos dispositivos internos ( chicanas, placas coalescentes, tubulações e conexões); coleta, acondicionamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de todos os resíduos e efluentes, por empresa licenciada, com emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos ( MTR) e certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la); execução em conformidade com a legislação ambiental vigente, normas técnicas aplicáveis e exigências de segurança previstas nas NR- 20 e NR- 33, com emissão de laudo atestando as condições da caixa separadora após o serviço. .

Lote 33: Manutenção Bomba Combustível . Manutenção Bomba Combustível - Contratação de empresa especializada em serviço de troca de marcadores e/totalizador ( medidores de fluxo de combustível) analógico ( com fornecimento dos materiais), compatível com o equipamento a ser manutenido. Item deverá ser compatível com bomba Gilbarco Verder Root. .

Lote 34: Manutenção Filtro /Purificador Água . Contratação de empresa para prestação serviço de instalação de elemento filtrante ( com o fornecimento do elemento) específico para bombas de abastecimento de combustível com as seguintes características: retenção de sólidos de 90% até 05 micras, separação de água 99% até 5ppm máximo de água livre. Item deverá ser compatível com bomba Gilbarco Verder Root. .

Lote 35: Aferição, Calibração e Medição de Máquinas /Instrumentos /Sensores /Padrões /Equipamentos . Aferição, Calibração e Medição de Máquinas /Instrumentos /Sensores /Padrões /Equipamentos - Contratação de empresa especializada para realizar serviço de aferição e calibração metrológica das bombas medidoras de combustíveis ( gasolina, Diesel S10 e diesel S500) no posto de combustíveis pertencente à contratante, em conformidade com requisitos do Inmetro e dos órgãos metrológicos estaduais. .

Lote 36: Manutenção Bomba Combustível . Manutenção Bomba Combustível - Contratação de empresa especializada para serviço de instalação ( com fornecimento) de bicos de abastecimento automotivo 140 automático 1 , diversas cores. .

Lote 37: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente - Contratação de empresa especializada para serviço de emissão Declaração de Carga Poluidora ( DCP), conforme Portaria IAT n 256, de 16 de setembro de **** a emissão da ART. .

Lote 38: Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Avaliação e Elaboração do Relatório de Impacto . Contratação de empresa especializada para serviço de emissão Relatórios de Vistoria Técnica ( RVT), elaborado pelo responsável técnico previstos no art. 82 da presente Instrução Normativa 39/2025. .

Lote 39: Manutenção - Planejamento de Serviços . Manutenção - Planejamento de Serviços - Contratação de empresa especializada para serviço de elaboração de plano de manutenção de equipamentos, sistemas e procedimentos operacionais e as medidas adotadas para correção de operações deficiente, com programa de monitoramento preventivo conforme Termo de Referência publicado em Portaria específica pelo órgão ambiental conforme Anexos I e II nos casos previstos na Resolução CEMA n 129/2023, Portaria IAT N 273, de maio de 2025 e CEMA 129/2023. .

Lote 40: Consultoria e Assessoria - Negócios . Consultoria e Assessoria - Negócios - Contratação de empresa especializada para serviço de intermediação para emissão de Outorga de Direito de Uso e/ou Declaração( ões) de Uso Independente ou Declaração( ões) de Uso Insignificante de Outorga ( caso vencida), em se tratando de empreendimento que necessite de uso de recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos ( captação, lançamento ou derivação e/ou intervenções de obras). .

Lote 41: Serviço de Monitoramento de Abastecimento de Água . Serviço de Monitoramento de Abastecimento de Água - Contratação de empresa especializada para serviço de monitoramento da qualidade da água do lençol freático captado ( monitoramento anual), considerando- se BTXE ( Benzeno, Tolueno, Xileno e Etilbenzeno), HPA ( Hidrocarbonetos Poliaromáticos) e TPH ( Hidrocarbonetos Totais de Petróleo) conforme parâmetros resolução 39/2025 e SEDEST 003/2020, art 36. .

Lote 42: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente - Contratação de empresa especializada para serviço de declaração inventários dos resíduos contendo todas as movimentações dos resíduos no sistema SINIR e SGA/IAT até 31 de março de cada ano. Conforme exigência do Decreto Estadual n ****, de 03 de dezembro de ****, referente ao período de vigência da Licença de Operação. .

Lote 43: Tratamento de Resíduos . Tratamento de Resíduos - Contratação de empresa especializada em serviço de coleta e destinação de filtros de óleo e combustível, embalagens de óleo lubrificante usadas e outros resíduos contaminados por óleo, graxas ou tintas ( estopas, EPI, serragens e/ou papelão), com certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la). Unidade do serviço medida em quilograma de resíduo. Sendo gestor da autorização ambiental dos resíduos. .

Lote 44: Transporte Rodoviário - Combustível /Lubrificante . Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recolhimento de óleo lubrificante com emissão de certificado de coleta e destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la). Unidade do serviço medida em litro de resíduo. .

Lote 45: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Contratação de empresa especializada para realizar o registro no Sistema de Gestão Ambiental ( SGA), visando à obtenção do licenciamento ambiental do posto de combustíveis com tanques aéreos. Inclui: ( a) levantamento, conferência e organização de toda a documentação exigida pelo órgão ambiental; ( b) preenchimento de formulários e inserção de dados no SGA ou sistema estadual equivalente; ( c) anexação de plantas, memoriais descritivos, laudos, relatórios técnicos e demais arquivos; ( d) georreferenciamento detalhado do empreendimento; ( e) protocolo eletrônico e acompanhamento integral do processo até a emissão do comprovante de recebimento; ( f) gestões junto à SANEPAR para declaração de carga poluidora ( Port. IAP 256/2013) e Anuência sobre a destinação dos efluentes das caixas SAO; ( g) entrega de cópia integral do protocolo e comprovantes. Serviço executado por profissional habilitado, com emissão de ART quando exigido. Inclui também a elaboração e publicação das Súmulas da RLO e da LO no DOE, conforme Res. CONAMA n 006/1986. Taxas a cargo da contratante. .

Lote 46: Execução de Teste de Estanqueidade . Execução de Teste de Estanqueidade - Contratação de empresa especializada, certificada pelo INMETRO, para prestação serviço de teste de estanqueidade com a análise dos equipamentos instalados ( Avaliação dos equipamentos periféricos, bombas e demais equipamentos para funcionamento do posto) para garantir que não ocorra vazamento e a entrega do laudo e certificado de inspeção. ( Tanque de ****). O ensaio deverá seguir portaria INMETRO N 259, de 24 de junho de ****, com base na norma ABNT- NBR ****: ****, atendendo as determinações contidas na Resolução CONAMA n 273, de 29 de novembro de **** e na resolução CONAMA n 319, de 04 de dezembro de ****.

Lote 47: Limpeza de Equipamentos e Tubulações por Hidrojateamento . Limpeza de Equipamentos e Tubulações por Hidrojateamento - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hidrojateamento do tanque de combustível, com capacidade de **** L em casos de desativação ou troca dos tanques com fornecimento de viatura, com tancagem sem contaminante, para armazenamento de combustível durante realização do serviço prestado. Empresa deve ter condições de emitir certificado de destinação final dos resíduos - assinado por engenheiro com CREA ativo ou químico com CRQ ativo, em nome da empresa. Empresa deve emitir certificado de execução do serviço, manifesto de transporte de resíduos e rejeitos e certificado de destinação final de resíduos. .

Lote 48: Laboratório - Análise Fisico- Química . Laboratório - Análise Fisico- Química - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de teste com efluentes e emissão de relatório de situação constando demanda de Ph, DBO 5 ( Demanda Bioquímica de Oxigênio), DQO ( Demanda Química de Oxigênio), material sedimentável até 1ml/Lem teste de 1 hora em cone Inmhoff, óleos e graxas minerais e vegetais, substâncias Tensoativas que reagem com Azul de Metileno, temperatura, benzeno, etilbenzeno, tolueno e xileno. O Relatório deverá ser assinado por químico ou engenheiro químico com CREA ou CRQ ativo, conforme instrução normativa 39/2025, Portaria IAP 256/2013 e Resolução SEMA 054/2017. Análises de efluente após a caixa separadora de água - CSAO e óleo segundo parâmetros da análise água poço artesiano RESOLUCAO_ SEDEST 9541/2025. .

Lote 49: Serviço de Cálculo /Desenho e Memorial Descritivo . Serviço de Cálculo /Desenho e Memorial Descritivo - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração de memorial descritivo com responsabilidade técnica, contemplando os projetos das instalações hidráulicas e mecânicas existentes do posto de combustível, de acordo com as normas técnicas e exigências legais vigentes. .

Lote 50: Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Confiabilidade e Análise de Risco . Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Confiabilidade e Análise de Risco - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração do Plano de Gestão de Riscos Ambientais ( PGR) para posto de combustível, contemplando diagnóstico, identificação de perigos, avaliação de riscos e definição de medidas preventivas e corretivas para minimizar impactos ambientais, assegurar a segurança ambiental e proteger a saúde pública. O PGR deverá ser elaborado em conformidade com a Resolução conforme Norma Regulamentadora - NR- 20, CONAMA n 273/2000, ABNT NBR ****, ABNT NBR ISO **** e demais legislações ambientais federais, estaduais e municipais aplicáveis, bem como normas da ANP e do Corpo de Bombeiros, quando pertinentes. A entrega deverá incluir versão física impressa e versão digital em formato PDF, acompanhada da devida Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART) emitida por profissional habilitado. .

Lote 51: Plano Gerenciamento Resíduos Sólidos . Plano Gerenciamento Resíduos Sólidos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos ( PGRS) para posto de combustível, contemplando diagnóstico das atividades geradoras de resíduos, classificação, quantificação, procedimentos de segregação, acondicionamento, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada, bem como medidas de minimização e prevenção da poluição. O PGRS deverá ser elaborado em conformidade com a Lei Federal n 12. 305/2010 ( Política Nacional de Resíduos Sólidos), Decreto n 7. 404/2010, Resolução CONAMA n 275/2001, ABNT NBR ****, ABNT NBR ****, Diretrizes Técnicas estabelecidas da resolução 39/2025- SEDEST, e demais legislações e normas aplicáveis. A entrega deverá incluir versão física impressa e versão digital em formato PDF, acompanhada da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART) emitida por profissional habilitado. .

Lote 52: Plano Emergencial - Prevenção/Controle Ambiental . Contratação de empresa especializada para elaboração de Passivo Ambiental do posto de combustíveis: identificação, avaliação e monitoramento do passivo, incluindo levantamento histórico, inspeção in loco das áreas de tanques, bombas, bacias de contenção, caixas SAO, armazenamento de químicos e resíduos; coleta e análise laboratorial de solo, água e resíduos; avaliação de riscos ambientais e à saúde pública; elaboração de relatório técnico detalhado com diagnóstico, medidas corretivas e preventivas, plano de monitoramento e verificação de conformidade com legislações federal, estadual e municipal, incluindo Lei 12. 305/2010, Dec. 7. 404/2010, Resoluções CONAMA, normas ANP e ABNT. Inclui emissão de ART, entrega do relatório físico e digital com procedimentos, resultados, áreas de risco e recomendações. Abrange Estudo de Identificação de Passivos Ambientais conforme Res. SEMA 021/2016 e IN IAT 39/2025, com: 05 amostras de solo, 05 de água, 06 pontos de COV ( malha 5x5m Res. SEMA 016/2014), relatório conforme Port. IAT 001/2008, caracterização hidrogeológica segundo Res. SEDEST 9541/2025 e relatório preliminar e confirmatório. Serviço de natureza pontual, contratado conforme nec. .

Lote 53: Manutenção de Separadores de Sedimentos . Manutenção de Separadores de Sedimentos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza da caixa separadora de água e óleo de **** litros/h, incluindo: sucção integral dos resíduos oleosos, lodos e efluentes presentes; lavagem interna por hidrojateamento de alta pressão para remoção de incrustações, sedimentos e contaminantes aderidos às paredes e divisórias; inspeção visual da integridade estrutural e dos dispositivos internos ( chicanas, placas coalescentes, tubulações e conexões); coleta, acondicionamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de todos os resíduos e efluentes, por empresa licenciada, com emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos ( MTR) e certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la); execução em conformidade com a legislação ambiental vigente, normas técnicas aplicáveis e exigências de segurança previstas nas NR- 20 e NR- 33, com emissão de laudo atestando as condições da caixa separadora após o serviço. .

Lote 54: Manutenção de Separadores de Sedimentos . Manutenção de Separadores de Sedimentos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza da caixa separadora de água e óleo de **** litros/h, incluindo: sucção integral dos resíduos oleosos, lodos e efluentes presentes; lavagem interna por hidrojateamento de alta pressão para remoção de incrustações, sedimentos e contaminantes aderidos às paredes e divisórias; inspeção visual da integridade estrutural e dos dispositivos internos ( chicanas, placas coalescentes, tubulações e conexões); coleta, acondicionamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de todos os resíduos e efluentes, por empresa licenciada, com emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos ( MTR) e certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la); execução em conformidade com a legislação ambiental vigente, normas técnicas aplicáveis e exigências de segurança previstas nas NR- 20 e NR- 33, com emissão de laudo atestando as condições da caixa separadora após o serviço. .

Lote 55: Manutenção Bomba Combustível . Manutenção Bomba Combustível - Contratação de empresa especializada em serviço de troca de marcadores e/totalizador ( medidores de fluxo de combustível) analógico ( com fornecimento dos materiais), compatível com o equipamento a ser manutenido. Item deverá ser compatível com bomba Gilbarco Verder Root. .

Lote 56: Manutenção Filtro /Purificador Água . Contratação de empresa para prestação serviço de instalação de elemento filtrante ( com o fornecimento do elemento) específico para bombas de abastecimento de combustível com as seguintes características: retenção de sólidos de 90% até 05 micras, separação de água 99% até 5ppm máximo de água livre. Item deverá ser compatível com bomba Gilbarco Verder Root. .

Lote 57: Aferição, Calibração e Medição de Máquinas /Instrumentos /Sensores /Padrões /Equipamentos . Aferição, Calibração e Medição de Máquinas /Instrumentos /Sensores /Padrões /Equipamentos - Contratação de empresa especializada para realizar serviço de aferição e calibração metrológica das bombas medidoras de combustíveis ( gasolina, Diesel S10 e diesel S500) no posto de combustíveis pertencente à contratante, em conformidade com requisitos do Inmetro e dos órgãos metrológicos estaduais. .

Lote 58: Manutenção Bomba Combustível . Manutenção Bomba Combustível - Contratação de empresa especializada para serviço de instalação ( com fornecimento) de bicos de abastecimento automotivo 140 automático 1 , diversas cores. .

Lote 59: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente - Contratação de empresa especializada para serviço de emissão Declaração de Carga Poluidora ( DCP), conforme Portaria IAT n 256, de 16 de setembro de **** a emissão da ART. .

Lote 60: Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Avaliação e Elaboração do Relatório de Impacto . Contratação de empresa especializada para serviço de emissão Relatórios de Vistoria Técnica ( RVT), elaborado pelo responsável técnico previstos no art. 82 da presente Instrução Normativa 39/2025. .

Lote 61: Manutenção - Planejamento de Serviços . Manutenção - Planejamento de Serviços - Contratação de empresa especializada para serviço de elaboração de plano de manutenção de equipamentos, sistemas e procedimentos operacionais e as medidas adotadas para correção de operações deficiente, com programa de monitoramento preventivo conforme Termo de Referência publicado em Portaria específica pelo órgão ambiental conforme Anexos I e II nos casos previstos na Resolução CEMA n 129/2023, Portaria IAT N 273, de maio de 2025 e CEMA 129/2023. .

Lote 62: Consultoria e Assessoria - Negócios . Consultoria e Assessoria - Negócios - Contratação de empresa especializada para serviço de intermediação para emissão de Outorga de Direito de Uso e/ou Declaração( ões) de Uso Independente ou Declaração( ões) de Uso Insignificante de Outorga ( caso vencida), em se tratando de empreendimento que necessite de uso de recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos ( captação, lançamento ou derivação e/ou intervenções de obras). .

Lote 63: Serviço de Monitoramento de Abastecimento de Água . Serviço de Monitoramento de Abastecimento de Água - Contratação de empresa especializada para serviço de monitoramento da qualidade da água do lençol freático captado ( monitoramento anual), considerando- se BTXE ( Benzeno, Tolueno, Xileno e Etilbenzeno), HPA ( Hidrocarbonetos Poliaromáticos) e TPH ( Hidrocarbonetos Totais de Petróleo) conforme parâmetros resolução 39/2025 e SEDEST 003/2020, art 36. .

Lote 64: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente - Contratação de empresa especializada para serviço de declaração inventários dos resíduos contendo todas as movimentações dos resíduos no sistema SINIR e SGA/IAT até 31 de março de cada ano. Conforme exigência do Decreto Estadual n ****, de 03 de dezembro de ****, referente ao período de vigência da Licença de Operação. .

Lote 65: Tratamento de Resíduos . Tratamento de Resíduos - Contratação de empresa especializada em serviço de coleta e destinação de filtros de óleo e combustível, embalagens de óleo lubrificante usadas e outros resíduos contaminados por óleo, graxas ou tintas ( estopas, EPI, serragens e/ou papelão), com certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la). Unidade do serviço medida em quilograma de resíduo. Sendo gestor da autorização ambiental dos resíduos. .

Lote 66: Transporte Rodoviário - Combustível /Lubrificante . Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recolhimento de óleo lubrificante com emissão de certificado de coleta e destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la). Unidade do serviço medida em litro de resíduo. .

Lote 67: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Contratação de empresa especializada para realizar o registro no Sistema de Gestão Ambiental ( SGA), visando à obtenção do licenciamento ambiental do posto de combustíveis com tanques aéreos. Inclui: ( a) levantamento, conferência e organização de toda a documentação exigida pelo órgão ambiental; ( b) preenchimento de formulários e inserção de dados no SGA ou sistema estadual equivalente; ( c) anexação de plantas, memoriais descritivos, laudos, relatórios técnicos e demais arquivos; ( d) georreferenciamento detalhado do empreendimento; ( e) protocolo eletrônico e acompanhamento integral do processo até a emissão do comprovante de recebimento; ( f) gestões junto à SANEPAR para declaração de carga poluidora ( Port. IAP 256/2013) e Anuência sobre a destinação dos efluentes das caixas SAO; ( g) entrega de cópia integral do protocolo e comprovantes. Serviço executado por profissional habilitado, com emissão de ART quando exigido. Inclui também a elaboração e publicação das Súmulas da RLO e da LO no DOE, conforme Res. CONAMA n 006/1986. Taxas a cargo da contratante. .

Lote 68: Execução de Teste de Estanqueidade . Execução de Teste de Estanqueidade - Contratação de empresa especializada, certificada pelo INMETRO, para prestação serviço de teste de estanqueidade com a análise dos equipamentos instalados ( Avaliação dos equipamentos periféricos, bombas e demais equipamentos para funcionamento do posto) para garantir que não ocorra vazamento e a entrega do laudo e certificado de inspeção. ( Tanque de ****). O ensaio deverá seguir portaria INMETRO N 259, de 24 de junho de ****, com base na norma ABNT- NBR ****: ****, atendendo as determinações contidas na Resolução CONAMA n 273, de 29 de novembro de **** e na resolução CONAMA n 319, de 04 de dezembro de ****.

Lote 69: Limpeza de Equipamentos e Tubulações por Hidrojateamento . Limpeza de Equipamentos e Tubulações por Hidrojateamento - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hidrojateamento do tanque de combustível, com capacidade de **** L em casos de desativação ou troca dos tanques com fornecimento de viatura, com tancagem sem contaminante, para armazenamento de combustível durante realização do serviço prestado. Empresa deve ter condições de emitir certificado de destinação final dos resíduos - assinado por engenheiro com CREA ativo ou químico com CRQ ativo, em nome da empresa. Empresa deve emitir certificado de execução do serviço, manifesto de transporte de resíduos e rejeitos e certificado de destinação final de resíduos. .

Lote 70: Laboratório - Análise Fisico- Química . Laboratório - Análise Fisico- Química - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de teste com efluentes e emissão de relatório de situação constando demanda de Ph, DBO 5 ( Demanda Bioquímica de Oxigênio), DQO ( Demanda Química de Oxigênio), material sedimentável até 1ml/Lem teste de 1 hora em cone Inmhoff, óleos e graxas minerais e vegetais, substâncias Tensoativas que reagem com Azul de Metileno, temperatura, benzeno, etilbenzeno, tolueno e xileno. O Relatório deverá ser assinado por químico ou engenheiro químico com CREA ou CRQ ativo, conforme instrução normativa 39/2025, Portaria IAP 256/2013 e Resolução SEMA 054/2017. Análises de efluente após a caixa separadora de água - CSAO e óleo segundo parâmetros da análise água poço artesiano RESOLUCAO_ SEDEST 9541/2025. .

Lote 71: Serviço de Cálculo /Desenho e Memorial Descritivo . Serviço de Cálculo /Desenho e Memorial Descritivo - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração de memorial descritivo com responsabilidade técnica, contemplando os projetos das instalações hidráulicas e mecânicas existentes do posto de combustível, de acordo com as normas técnicas e exigências legais vigentes. .

Lote 72: Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Confiabilidade e Análise de Risco . Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Confiabilidade e Análise de Risco - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração do Plano de Gestão de Riscos Ambientais ( PGR) para posto de combustível, contemplando diagnóstico, identificação de perigos, avaliação de riscos e definição de medidas preventivas e corretivas para minimizar impactos ambientais, assegurar a segurança ambiental e proteger a saúde pública. O PGR deverá ser elaborado em conformidade com a Resolução conforme Norma Regulamentadora - NR- 20, CONAMA n 273/2000, ABNT NBR ****, ABNT NBR ISO **** e demais legislações ambientais federais, estaduais e municipais aplicáveis, bem como normas da ANP e do Corpo de Bombeiros, quando pertinentes. A entrega deverá incluir versão física impressa e versão digital em formato PDF, acompanhada da devida Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART) emitida por profissional habilitado. .

Lote 73: Plano Gerenciamento Resíduos Sólidos . Plano Gerenciamento Resíduos Sólidos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos ( PGRS) para posto de combustível, contemplando diagnóstico das atividades geradoras de resíduos, classificação, quantificação, procedimentos de segregação, acondicionamento, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada, bem como medidas de minimização e prevenção da poluição. O PGRS deverá ser elaborado em conformidade com a Lei Federal n 12. 305/2010 ( Política Nacional de Resíduos Sólidos), Decreto n 7. 404/2010, Resolução CONAMA n 275/2001, ABNT NBR ****, ABNT NBR ****, Diretrizes Técnicas estabelecidas da resolução 39/2025- SEDEST, e demais legislações e normas aplicáveis. A entrega deverá incluir versão física impressa e versão digital em formato PDF, acompanhada da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART) emitida por profissional habilitado. .

Lote 74: Plano Emergencial - Prevenção/Controle Ambiental . Contratação de empresa especializada para elaboração de Passivo Ambiental do posto de combustíveis: identificação, avaliação e monitoramento do passivo, incluindo levantamento histórico, inspeção in loco das áreas de tanques, bombas, bacias de contenção, caixas SAO, armazenamento de químicos e resíduos; coleta e análise laboratorial de solo, água e resíduos; avaliação de riscos ambientais e à saúde pública; elaboração de relatório técnico detalhado com diagnóstico, medidas corretivas e preventivas, plano de monitoramento e verificação de conformidade com legislações federal, estadual e municipal, incluindo Lei 12. 305/2010, Dec. 7. 404/2010, Resoluções CONAMA, normas ANP e ABNT. Inclui emissão de ART, entrega do relatório físico e digital com procedimentos, resultados, áreas de risco e recomendações. Abrange Estudo de Identificação de Passivos Ambientais conforme Res. SEMA 021/2016 e IN IAT 39/2025, com: 05 amostras de solo, 05 de água, 06 pontos de COV ( malha 5x5m Res. SEMA 016/2014), relatório conforme Port. IAT 001/2008, caracterização hidrogeológica segundo Res. SEDEST 9541/2025 e relatório preliminar e confirmatório. Serviço de natureza pontual, contratado conforme nec. .

Lote 75: Manutenção de Separadores de Sedimentos . Manutenção de Separadores de Sedimentos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza da caixa separadora de água e óleo de **** litros/h, incluindo: sucção integral dos resíduos oleosos, lodos e efluentes presentes; lavagem interna por hidrojateamento de alta pressão para remoção de incrustações, sedimentos e contaminantes aderidos às paredes e divisórias; inspeção visual da integridade estrutural e dos dispositivos internos ( chicanas, placas coalescentes, tubulações e conexões); coleta, acondicionamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de todos os resíduos e efluentes, por empresa licenciada, com emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos ( MTR) e certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la); execução em conformidade com a legislação ambiental vigente, normas técnicas aplicáveis e exigências de segurança previstas nas NR- 20 e NR- 33, com emissão de laudo atestando as condições da caixa separadora após o serviço. .

Lote 76: Manutenção de Separadores de Sedimentos . Manutenção de Separadores de Sedimentos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza da caixa separadora de água e óleo de **** litros/h, incluindo: sucção integral dos resíduos oleosos, lodos e efluentes presentes; lavagem interna por hidrojateamento de alta pressão para remoção de incrustações, sedimentos e contaminantes aderidos às paredes e divisórias; inspeção visual da integridade estrutural e dos dispositivos internos ( chicanas, placas coalescentes, tubulações e conexões); coleta, acondicionamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de todos os resíduos e efluentes, por empresa licenciada, com emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos ( MTR) e certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la); execução em conformidade com a legislação ambiental vigente, normas técnicas aplicáveis e exigências de segurança previstas nas NR- 20 e NR- 33, com emissão de laudo atestando as condições da caixa separadora após o serviço. .

Lote 77: Manutenção Bomba Combustível . Manutenção Bomba Combustível - Contratação de empresa especializada em serviço de troca de marcadores e/totalizador ( medidores de fluxo de combustível) analógico ( com fornecimento dos materiais), compatível com o equipamento a ser manutenido. Item deverá ser compatível com bomba Gilbarco Verder Root. .

Lote 78: Manutenção Filtro /Purificador Água . Contratação de empresa para prestação serviço de instalação de elemento filtrante ( com o fornecimento do elemento) específico para bombas de abastecimento de combustível com as seguintes características: retenção de sólidos de 90% até 05 micras, separação de água 99% até 5ppm máximo de água livre. Item deverá ser compatível com bomba Gilbarco Verder Root. .

Lote 79: Aferição, Calibração e Medição de Máquinas /Instrumentos /Sensores /Padrões /Equipamentos . Aferição, Calibração e Medição de Máquinas /Instrumentos /Sensores /Padrões /Equipamentos - Contratação de empresa especializada para realizar serviço de aferição e calibração metrológica das bombas medidoras de combustíveis ( gasolina, Diesel S10 e diesel S500) no posto de combustíveis pertencente à contratante, em conformidade com requisitos do Inmetro e dos órgãos metrológicos estaduais. .

Lote 80: Manutenção Bomba Combustível . Manutenção Bomba Combustível - Contratação de empresa especializada para serviço de instalação ( com fornecimento) de bicos de abastecimento automotivo 140 automático 1 , diversas cores. .

Lote 81: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente - Contratação de empresa especializada para serviço de emissão Declaração de Carga Poluidora ( DCP), conforme Portaria IAT n 256, de 16 de setembro de **** a emissão da ART. .

Lote 82: Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Avaliação e Elaboração do Relatório de Impacto . Contratação de empresa especializada para serviço de emissão Relatórios de Vistoria Técnica ( RVT), elaborado pelo responsável técnico previstos no art. 82 da presente Instrução Normativa 39/2025. .

Lote 83: Manutenção - Planejamento de Serviços . Manutenção - Planejamento de Serviços - Contratação de empresa especializada para serviço de elaboração de plano de manutenção de equipamentos, sistemas e procedimentos operacionais e as medidas adotadas para correção de operações deficiente, com programa de monitoramento preventivo conforme Termo de Referência publicado em Portaria específica pelo órgão ambiental conforme Anexos I e II nos casos previstos na Resolução CEMA n 129/2023, Portaria IAT N 273, de maio de 2025 e CEMA 129/2023. .

Lote 84: Consultoria e Assessoria - Negócios . Consultoria e Assessoria - Negócios - Contratação de empresa especializada para serviço de intermediação para emissão de Outorga de Direito de Uso e/ou Declaração( ões) de Uso Independente ou Declaração( ões) de Uso Insignificante de Outorga ( caso vencida), em se tratando de empreendimento que necessite de uso de recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos ( captação, lançamento ou derivação e/ou intervenções de obras). .

Lote 85: Serviço de Monitoramento de Abastecimento de Água . Serviço de Monitoramento de Abastecimento de Água - Contratação de empresa especializada para serviço de monitoramento da qualidade da água do lençol freático captado ( monitoramento anual), considerando- se BTXE ( Benzeno, Tolueno, Xileno e Etilbenzeno), HPA ( Hidrocarbonetos Poliaromáticos) e TPH ( Hidrocarbonetos Totais de Petróleo) conforme parâmetros resolução 39/2025 e SEDEST 003/2020, art 36. .

Lote 86: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente - Contratação de empresa especializada para serviço de declaração inventários dos resíduos contendo todas as movimentações dos resíduos no sistema SINIR e SGA/IAT até 31 de março de cada ano. Conforme exigência do Decreto Estadual n ****, de 03 de dezembro de ****, referente ao período de vigência da Licença de Operação. .

Lote 87: Tratamento de Resíduos . Tratamento de Resíduos - Contratação de empresa especializada em serviço de coleta e destinação de filtros de óleo e combustível, embalagens de óleo lubrificante usadas e outros resíduos contaminados por óleo, graxas ou tintas ( estopas, EPI, serragens e/ou papelão), com certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la). Unidade do serviço medida em quilograma de resíduo. Sendo gestor da autorização ambiental dos resíduos. .

Lote 88: Transporte Rodoviário - Combustível /Lubrificante . Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recolhimento de óleo lubrificante com emissão de certificado de coleta e destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la). Unidade do serviço medida em litro de resíduo. .

Lote 89: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Contratação de empresa especializada para realizar o registro no Sistema de Gestão Ambiental ( SGA), visando à obtenção do licenciamento ambiental do posto de combustíveis com tanques aéreos. Inclui: ( a) levantamento, conferência e organização de toda a documentação exigida pelo órgão ambiental; ( b) preenchimento de formulários e inserção de dados no SGA ou sistema estadual equivalente; ( c) anexação de plantas, memoriais descritivos, laudos, relatórios técnicos e demais arquivos; ( d) georreferenciamento detalhado do empreendimento; ( e) protocolo eletrônico e acompanhamento integral do processo até a emissão do comprovante de recebimento; ( f) gestões junto à SANEPAR para declaração de carga poluidora ( Port. IAP 256/2013) e Anuência sobre a destinação dos efluentes das caixas SAO; ( g) entrega de cópia integral do protocolo e comprovantes. Serviço executado por profissional habilitado, com emissão de ART quando exigido. Inclui também a elaboração e publicação das Súmulas da RLO e da LO no DOE, conforme Res. CONAMA n 006/1986. Taxas a cargo da contratante. .

Lote 90: Execução de Teste de Estanqueidade . Execução de Teste de Estanqueidade - Contratação de empresa especializada, certificada pelo INMETRO, para prestação serviço de teste de estanqueidade com a análise dos equipamentos instalados ( Avaliação dos equipamentos periféricos, bombas e demais equipamentos para funcionamento do posto) para garantir que não ocorra vazamento e a entrega do laudo e certificado de inspeção. ( Tanque de ****). O ensaio deverá seguir portaria INMETRO N 259, de 24 de junho de ****, com base na norma ABNT- NBR ****: ****, atendendo as determinações contidas na Resolução CONAMA n 273, de 29 de novembro de **** e na resolução CONAMA n 319, de 04 de dezembro de ****.

Lote 91: Limpeza de Equipamentos e Tubulações por Hidrojateamento . Limpeza de Equipamentos e Tubulações por Hidrojateamento - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hidrojateamento do tanque de combustível, com capacidade de **** L em casos de desativação ou troca dos tanques com fornecimento de viatura, com tancagem sem contaminante, para armazenamento de combustível durante realização do serviço prestado. Empresa deve ter condições de emitir certificado de destinação final dos resíduos - assinado por engenheiro com CREA ativo ou químico com CRQ ativo, em nome da empresa. Empresa deve emitir certificado de execução do serviço, manifesto de transporte de resíduos e rejeitos e certificado de destinação final de resíduos. .

Lote 92: Laboratório - Análise Fisico- Química . Laboratório - Análise Fisico- Química - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de teste com efluentes e emissão de relatório de situação constando demanda de Ph, DBO 5 ( Demanda Bioquímica de Oxigênio), DQO ( Demanda Química de Oxigênio), material sedimentável até 1ml/Lem teste de 1 hora em cone Inmhoff, óleos e graxas minerais e vegetais, substâncias Tensoativas que reagem com Azul de Metileno, temperatura, benzeno, etilbenzeno, tolueno e xileno. O Relatório deverá ser assinado por químico ou engenheiro químico com CREA ou CRQ ativo, conforme instrução normativa 39/2025, Portaria IAP 256/2013 e Resolução SEMA 054/2017. Análises de efluente após a caixa separadora de água - CSAO e óleo segundo parâmetros da análise água poço artesiano RESOLUCAO_ SEDEST 9541/2025. .

Lote 93: Serviço de Cálculo /Desenho e Memorial Descritivo . Serviço de Cálculo /Desenho e Memorial Descritivo - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração de memorial descritivo com responsabilidade técnica, contemplando os projetos das instalações hidráulicas e mecânicas existentes do posto de combustível, de acordo com as normas técnicas e exigências legais vigentes. .

Lote 94: Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Confiabilidade e Análise de Risco . Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Confiabilidade e Análise de Risco - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração do Plano de Gestão de Riscos Ambientais ( PGR) para posto de combustível, contemplando diagnóstico, identificação de perigos, avaliação de riscos e definição de medidas preventivas e corretivas para minimizar impactos ambientais, assegurar a segurança ambiental e proteger a saúde pública. O PGR deverá ser elaborado em conformidade com a Resolução conforme Norma Regulamentadora - NR- 20, CONAMA n 273/2000, ABNT NBR ****, ABNT NBR ISO **** e demais legislações ambientais federais, estaduais e municipais aplicáveis, bem como normas da ANP e do Corpo de Bombeiros, quando pertinentes. A entrega deverá incluir versão física impressa e versão digital em formato PDF, acompanhada da devida Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART) emitida por profissional habilitado. .

Lote 95: Plano Gerenciamento Resíduos Sólidos . Plano Gerenciamento Resíduos Sólidos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos ( PGRS) para posto de combustível, contemplando diagnóstico das atividades geradoras de resíduos, classificação, quantificação, procedimentos de segregação, acondicionamento, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada, bem como medidas de minimização e prevenção da poluição. O PGRS deverá ser elaborado em conformidade com a Lei Federal n 12. 305/2010 ( Política Nacional de Resíduos Sólidos), Decreto n 7. 404/2010, Resolução CONAMA n 275/2001, ABNT NBR ****, ABNT NBR ****, Diretrizes Técnicas estabelecidas da resolução 39/2025- SEDEST, e demais legislações e normas aplicáveis. A entrega deverá incluir versão física impressa e versão digital em formato PDF, acompanhada da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART) emitida por profissional habilitado. .

Lote 96: Plano Emergencial - Prevenção/Controle Ambiental . Contratação de empresa especializada para elaboração de Passivo Ambiental do posto de combustíveis: identificação, avaliação e monitoramento do passivo, incluindo levantamento histórico, inspeção in loco das áreas de tanques, bombas, bacias de contenção, caixas SAO, armazenamento de químicos e resíduos; coleta e análise laboratorial de solo, água e resíduos; avaliação de riscos ambientais e à saúde pública; elaboração de relatório técnico detalhado com diagnóstico, medidas corretivas e preventivas, plano de monitoramento e verificação de conformidade com legislações federal, estadual e municipal, incluindo Lei 12. 305/2010, Dec. 7. 404/2010, Resoluções CONAMA, normas ANP e ABNT. Inclui emissão de ART, entrega do relatório físico e digital com procedimentos, resultados, áreas de risco e recomendações. Abrange Estudo de Identificação de Passivos Ambientais conforme Res. SEMA 021/2016 e IN IAT 39/2025, com: 05 amostras de solo, 05 de água, 06 pontos de COV ( malha 5x5m Res. SEMA 016/2014), relatório conforme Port. IAT 001/2008, caracterização hidrogeológica segundo Res. SEDEST 9541/2025 e relatório preliminar e confirmatório. Serviço de natureza pontual, contratado conforme nec. .

Lote 97: Manutenção de Separadores de Sedimentos . Manutenção de Separadores de Sedimentos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza da caixa separadora de água e óleo de **** litros/h, incluindo: sucção integral dos resíduos oleosos, lodos e efluentes presentes; lavagem interna por hidrojateamento de alta pressão para remoção de incrustações, sedimentos e contaminantes aderidos às paredes e divisórias; inspeção visual da integridade estrutural e dos dispositivos internos ( chicanas, placas coalescentes, tubulações e conexões); coleta, acondicionamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de todos os resíduos e efluentes, por empresa licenciada, com emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos ( MTR) e certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la); execução em conformidade com a legislação ambiental vigente, normas técnicas aplicáveis e exigências de segurança previstas nas NR- 20 e NR- 33, com emissão de laudo atestando as condições da caixa separadora após o serviço. .

Lote 98: Manutenção de Separadores de Sedimentos . Manutenção de Separadores de Sedimentos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza da caixa separadora de água e óleo de **** litros/h, incluindo: sucção integral dos resíduos oleosos, lodos e efluentes presentes; lavagem interna por hidrojateamento de alta pressão para remoção de incrustações, sedimentos e contaminantes aderidos às paredes e divisórias; inspeção visual da integridade estrutural e dos dispositivos internos ( chicanas, placas coalescentes, tubulações e conexões); coleta, acondicionamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de todos os resíduos e efluentes, por empresa licenciada, com emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos ( MTR) e certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la); execução em conformidade com a legislação ambiental vigente, normas técnicas aplicáveis e exigências de segurança previstas nas NR- 20 e NR- 33, com emissão de laudo atestando as condições da caixa separadora após o serviço. .

Lote 99: Manutenção Bomba Combustível . Manutenção Bomba Combustível - Contratação de empresa especializada em serviço de troca de marcadores e/totalizador ( medidores de fluxo de combustível) analógico ( com fornecimento dos materiais), compatível com o equipamento a ser manutenido. Item deverá ser compatível com bomba Gilbarco Verder Root. .

Lote 100: Manutenção Filtro /Purificador Água . Contratação de empresa para prestação serviço de instalação de elemento filtrante ( com o fornecimento do elemento) específico para bombas de abastecimento de combustível com as seguintes características: retenção de sólidos de 90% até 05 micras, separação de água 99% até 5ppm máximo de água livre. Item deverá ser compatível com bomba Gilbarco Verder Root. .

Lote 101: Aferição, Calibração e Medição de Máquinas /Instrumentos /Sensores /Padrões /Equipamentos . Aferição, Calibração e Medição de Máquinas /Instrumentos /Sensores /Padrões /Equipamentos - Contratação de empresa especializada para realizar serviço de aferição e calibração metrológica das bombas medidoras de combustíveis ( gasolina, Diesel S10 e diesel S500) no posto de combustíveis pertencente à contratante, em conformidade com requisitos do Inmetro e dos órgãos metrológicos estaduais. .

Lote 102: Manutenção Bomba Combustível . Manutenção Bomba Combustível - Contratação de empresa especializada para serviço de instalação ( com fornecimento) de bicos de abastecimento automotivo 140 automático 1 , diversas cores. .

Lote 103: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente - Contratação de empresa especializada para serviço de emissão Declaração de Carga Poluidora ( DCP), conforme Portaria IAT n 256, de 16 de setembro de **** a emissão da ART. .

Lote 104: Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Avaliação e Elaboração do Relatório de Impacto . Contratação de empresa especializada para serviço de emissão Relatórios de Vistoria Técnica ( RVT), elaborado pelo responsável técnico previstos no art. 82 da presente Instrução Normativa 39/2025. .

Lote 105: Manutenção - Planejamento de Serviços . Manutenção - Planejamento de Serviços - Contratação de empresa especializada para serviço de elaboração de plano de manutenção de equipamentos, sistemas e procedimentos operacionais e as medidas adotadas para correção de operações deficiente, com programa de monitoramento preventivo conforme Termo de Referência publicado em Portaria específica pelo órgão ambiental conforme Anexos I e II nos casos previstos na Resolução CEMA n 129/2023, Portaria IAT N 273, de maio de 2025 e CEMA 129/2023. .

Lote 106: Consultoria e Assessoria - Negócios . Consultoria e Assessoria - Negócios - Contratação de empresa especializada para serviço de intermediação para emissão de Outorga de Direito de Uso e/ou Declaração( ões) de Uso Independente ou Declaração( ões) de Uso Insignificante de Outorga ( caso vencida), em se tratando de empreendimento que necessite de uso de recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos ( captação, lançamento ou derivação e/ou intervenções de obras). .

Lote 107: Serviço de Monitoramento de Abastecimento de Água . Serviço de Monitoramento de Abastecimento de Água - Contratação de empresa especializada para serviço de monitoramento da qualidade da água do lençol freático captado ( monitoramento anual), considerando- se BTXE ( Benzeno, Tolueno, Xileno e Etilbenzeno), HPA ( Hidrocarbonetos Poliaromáticos) e TPH ( Hidrocarbonetos Totais de Petróleo) conforme parâmetros resolução 39/2025 e SEDEST 003/2020, art 36. .

Lote 108: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente - Contratação de empresa especializada para serviço de declaração inventários dos resíduos contendo todas as movimentações dos resíduos no sistema SINIR e SGA/IAT até 31 de março de cada ano. Conforme exigência do Decreto Estadual n ****, de 03 de dezembro de ****, referente ao período de vigência da Licença de Operação. .

Lote 109: Tratamento de Resíduos . Tratamento de Resíduos - Contratação de empresa especializada em serviço de coleta e destinação de filtros de óleo e combustível, embalagens de óleo lubrificante usadas e outros resíduos contaminados por óleo, graxas ou tintas ( estopas, EPI, serragens e/ou papelão), com certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la). Unidade do serviço medida em quilograma de resíduo. Sendo gestor da autorização ambiental dos resíduos. .

Lote 110: Transporte Rodoviário - Combustível /Lubrificante . Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recolhimento de óleo lubrificante com emissão de certificado de coleta e destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la). Unidade do serviço medida em litro de resíduo. .

Lote 111: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Contratação de empresa especializada para realizar o registro no Sistema de Gestão Ambiental ( SGA), visando à obtenção do licenciamento ambiental do posto de combustíveis com tanques aéreos. Inclui: ( a) levantamento, conferência e organização de toda a documentação exigida pelo órgão ambiental; ( b) preenchimento de formulários e inserção de dados no SGA ou sistema estadual equivalente; ( c) anexação de plantas, memoriais descritivos, laudos, relatórios técnicos e demais arquivos; ( d) georreferenciamento detalhado do empreendimento; ( e) protocolo eletrônico e acompanhamento integral do processo até a emissão do comprovante de recebimento; ( f) gestões junto à SANEPAR para declaração de carga poluidora ( Port. IAP 256/2013) e Anuência sobre a destinação dos efluentes das caixas SAO; ( g) entrega de cópia integral do protocolo e comprovantes. Serviço executado por profissional habilitado, com emissão de ART quando exigido. Inclui também a elaboração e publicação das Súmulas da RLO e da LO no DOE, conforme Res. CONAMA n 006/1986. Taxas a cargo da contratante. .

Lote 112: Execução de Teste de Estanqueidade . Execução de Teste de Estanqueidade - Contratação de empresa especializada, certificada pelo INMETRO, para prestação serviço de teste de estanqueidade com a análise dos equipamentos instalados ( Avaliação dos equipamentos periféricos, bombas e demais equipamentos para funcionamento do posto) para garantir que não ocorra vazamento e a entrega do laudo e certificado de inspeção. ( Tanque de ****). O ensaio deverá seguir portaria INMETRO N 259, de 24 de junho de ****, com base na norma ABNT- NBR ****: ****, atendendo as determinações contidas na Resolução CONAMA n 273, de 29 de novembro de **** e na resolução CONAMA n 319, de 04 de dezembro de ****.

Lote 113: Limpeza de Equipamentos e Tubulações por Hidrojateamento . Limpeza de Equipamentos e Tubulações por Hidrojateamento - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hidrojateamento do tanque de combustível, com capacidade de **** L em casos de desativação ou troca dos tanques com fornecimento de viatura, com tancagem sem contaminante, para armazenamento de combustível durante realização do serviço prestado. Empresa deve ter condições de emitir certificado de destinação final dos resíduos - assinado por engenheiro com CREA ativo ou químico com CRQ ativo, em nome da empresa. Empresa deve emitir certificado de execução do serviço, manifesto de transporte de resíduos e rejeitos e certificado de destinação final de resíduos. .

Lote 114: Laboratório - Análise Fisico- Química . Laboratório - Análise Fisico- Química - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de teste com efluentes e emissão de relatório de situação constando demanda de Ph, DBO 5 ( Demanda Bioquímica de Oxigênio), DQO ( Demanda Química de Oxigênio), material sedimentável até 1ml/Lem teste de 1 hora em cone Inmhoff, óleos e graxas minerais e vegetais, substâncias Tensoativas que reagem com Azul de Metileno, temperatura, benzeno, etilbenzeno, tolueno e xileno. O Relatório deverá ser assinado por químico ou engenheiro químico com CREA ou CRQ ativo, conforme instrução normativa 39/2025, Portaria IAP 256/2013 e Resolução SEMA 054/2017. Análises de efluente após a caixa separadora de água - CSAO e óleo segundo parâmetros da análise água poço artesiano RESOLUCAO_ SEDEST 9541/2025. .

Lote 115: Serviço de Cálculo /Desenho e Memorial Descritivo . Serviço de Cálculo /Desenho e Memorial Descritivo - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração de memorial descritivo com responsabilidade técnica, contemplando os projetos das instalações hidráulicas e mecânicas existentes do posto de combustível, de acordo com as normas técnicas e exigências legais vigentes. .

Lote 116: Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Confiabilidade e Análise de Risco . Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Confiabilidade e Análise de Risco - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração do Plano de Gestão de Riscos Ambientais ( PGR) para posto de combustível, contemplando diagnóstico, identificação de perigos, avaliação de riscos e definição de medidas preventivas e corretivas para minimizar impactos ambientais, assegurar a segurança ambiental e proteger a saúde pública. O PGR deverá ser elaborado em conformidade com a Resolução conforme Norma Regulamentadora - NR- 20, CONAMA n 273/2000, ABNT NBR ****, ABNT NBR ISO **** e demais legislações ambientais federais, estaduais e municipais aplicáveis, bem como normas da ANP e do Corpo de Bombeiros, quando pertinentes. A entrega deverá incluir versão física impressa e versão digital em formato PDF, acompanhada da devida Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART) emitida por profissional habilitado. .

Lote 117: Plano Gerenciamento Resíduos Sólidos . Plano Gerenciamento Resíduos Sólidos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos ( PGRS) para posto de combustível, contemplando diagnóstico das atividades geradoras de resíduos, classificação, quantificação, procedimentos de segregação, acondicionamento, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada, bem como medidas de minimização e prevenção da poluição. O PGRS deverá ser elaborado em conformidade com a Lei Federal n 12. 305/2010 ( Política Nacional de Resíduos Sólidos), Decreto n 7. 404/2010, Resolução CONAMA n 275/2001, ABNT NBR ****, ABNT NBR ****, Diretrizes Técnicas estabelecidas da resolução 39/2025- SEDEST, e demais legislações e normas aplicáveis. A entrega deverá incluir versão física impressa e versão digital em formato PDF, acompanhada da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART) emitida por profissional habilitado. .

Lote 118: Plano Emergencial - Prevenção/Controle Ambiental . Contratação de empresa especializada para elaboração de Passivo Ambiental do posto de combustíveis: identificação, avaliação e monitoramento do passivo, incluindo levantamento histórico, inspeção in loco das áreas de tanques, bombas, bacias de contenção, caixas SAO, armazenamento de químicos e resíduos; coleta e análise laboratorial de solo, água e resíduos; avaliação de riscos ambientais e à saúde pública; elaboração de relatório técnico detalhado com diagnóstico, medidas corretivas e preventivas, plano de monitoramento e verificação de conformidade com legislações federal, estadual e municipal, incluindo Lei 12. 305/2010, Dec. 7. 404/2010, Resoluções CONAMA, normas ANP e ABNT. Inclui emissão de ART, entrega do relatório físico e digital com procedimentos, resultados, áreas de risco e recomendações. Abrange Estudo de Identificação de Passivos Ambientais conforme Res. SEMA 021/2016 e IN IAT 39/2025, com: 05 amostras de solo, 05 de água, 06 pontos de COV ( malha 5x5m Res. SEMA 016/2014), relatório conforme Port. IAT 001/2008, caracterização hidrogeológica segundo Res. SEDEST 9541/2025 e relatório preliminar e confirmatório. Serviço de natureza pontual, contratado conforme nec. .

Lote 119: Manutenção de Separadores de Sedimentos . Manutenção de Separadores de Sedimentos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza da caixa separadora de água e óleo de **** litros/h, incluindo: sucção integral dos resíduos oleosos, lodos e efluentes presentes; lavagem interna por hidrojateamento de alta pressão para remoção de incrustações, sedimentos e contaminantes aderidos às paredes e divisórias; inspeção visual da integridade estrutural e dos dispositivos internos ( chicanas, placas coalescentes, tubulações e conexões); coleta, acondicionamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de todos os resíduos e efluentes, por empresa licenciada, com emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos ( MTR) e certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la); execução em conformidade com a legislação ambiental vigente, normas técnicas aplicáveis e exigências de segurança previstas nas NR- 20 e NR- 33, com emissão de laudo atestando as condições da caixa separadora após o serviço. .

Lote 120: Manutenção de Separadores de Sedimentos . Manutenção de Separadores de Sedimentos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza da caixa separadora de água e óleo de **** litros/h, incluindo: sucção integral dos resíduos oleosos, lodos e efluentes presentes; lavagem interna por hidrojateamento de alta pressão para remoção de incrustações, sedimentos e contaminantes aderidos às paredes e divisórias; inspeção visual da integridade estrutural e dos dispositivos internos ( chicanas, placas coalescentes, tubulações e conexões); coleta, acondicionamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de todos os resíduos e efluentes, por empresa licenciada, com emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos ( MTR) e certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la); execução em conformidade com a legislação ambiental vigente, normas técnicas aplicáveis e exigências de segurança previstas nas NR- 20 e NR- 33, com emissão de laudo atestando as condições da caixa separadora após o serviço. .

Lote 121: Manutenção Bomba Combustível . Manutenção Bomba Combustível - Contratação de empresa especializada em serviço de troca de marcadores e/totalizador ( medidores de fluxo de combustível) analógico ( com fornecimento dos materiais), compatível com o equipamento a ser manutenido. Item deverá ser compatível com bomba Gilbarco Verder Root. .

Lote 122: Manutenção Filtro /Purificador Água . Contratação de empresa para prestação serviço de instalação de elemento filtrante ( com o fornecimento do elemento) específico para bombas de abastecimento de combustível com as seguintes características: retenção de sólidos de 90% até 05 micras, separação de água 99% até 5ppm máximo de água livre. Item deverá ser compatível com bomba Gilbarco Verder Root. .

Lote 123: Aferição, Calibração e Medição de Máquinas /Instrumentos /Sensores /Padrões /Equipamentos . Aferição, Calibração e Medição de Máquinas /Instrumentos /Sensores /Padrões /Equipamentos - Contratação de empresa especializada para realizar serviço de aferição e calibração metrológica das bombas medidoras de combustíveis ( gasolina, Diesel S10 e diesel S500) no posto de combustíveis pertencente à contratante, em conformidade com requisitos do Inmetro e dos órgãos metrológicos estaduais. .

Lote 124: Manutenção Bomba Combustível . Manutenção Bomba Combustível - Contratação de empresa especializada para serviço de instalação ( com fornecimento) de bicos de abastecimento automotivo 140 automático 1 , diversas cores. .

Lote 125: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente - Contratação de empresa especializada para serviço de emissão Declaração de Carga Poluidora ( DCP), conforme Portaria IAT n 256, de 16 de setembro de **** a emissão da ART. .

Lote 126: Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Avaliação e Elaboração do Relatório de Impacto . Contratação de empresa especializada para serviço de emissão Relatórios de Vistoria Técnica ( RVT), elaborado pelo responsável técnico previstos no art. 82 da presente Instrução Normativa 39/2025. .

Lote 127: Manutenção - Planejamento de Serviços . Manutenção - Planejamento de Serviços - Contratação de empresa especializada para serviço de elaboração de plano de manutenção de equipamentos, sistemas e procedimentos operacionais e as medidas adotadas para correção de operações deficiente, com programa de monitoramento preventivo conforme Termo de Referência publicado em Portaria específica pelo órgão ambiental conforme Anexos I e II nos casos previstos na Resolução CEMA n 129/2023, Portaria IAT N 273, de maio de 2025 e CEMA 129/2023. .

Lote 128: Consultoria e Assessoria - Negócios . Consultoria e Assessoria - Negócios - Contratação de empresa especializada para serviço de intermediação para emissão de Outorga de Direito de Uso e/ou Declaração( ões) de Uso Independente ou Declaração( ões) de Uso Insignificante de Outorga ( caso vencida), em se tratando de empreendimento que necessite de uso de recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos ( captação, lançamento ou derivação e/ou intervenções de obras). .

Lote 129: Serviço de Monitoramento de Abastecimento de Água . Serviço de Monitoramento de Abastecimento de Água - Contratação de empresa especializada para serviço de monitoramento da qualidade da água do lençol freático captado ( monitoramento anual), considerando- se BTXE ( Benzeno, Tolueno, Xileno e Etilbenzeno), HPA ( Hidrocarbonetos Poliaromáticos) e TPH ( Hidrocarbonetos Totais de Petróleo) conforme parâmetros resolução 39/2025 e SEDEST 003/2020, art 36. .

Lote 130: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente - Contratação de empresa especializada para serviço de declaração inventários dos resíduos contendo todas as movimentações dos resíduos no sistema SINIR e SGA/IAT até 31 de março de cada ano. Conforme exigência do Decreto Estadual n ****, de 03 de dezembro de ****, referente ao período de vigência da Licença de Operação. .

Lote 131: Tratamento de Resíduos . Tratamento de Resíduos - Contratação de empresa especializada em serviço de coleta e destinação de filtros de óleo e combustível, embalagens de óleo lubrificante usadas e outros resíduos contaminados por óleo, graxas ou tintas ( estopas, EPI, serragens e/ou papelão), com certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la). Unidade do serviço medida em quilograma de resíduo. Sendo gestor da autorização ambiental dos resíduos. .

Lote 132: Transporte Rodoviário - Combustível /Lubrificante . Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recolhimento de óleo lubrificante com emissão de certificado de coleta e destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la). Unidade do serviço medida em litro de resíduo. .

Lote 133: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Contratação de empresa especializada para realizar o registro no Sistema de Gestão Ambiental ( SGA), visando à obtenção do licenciamento ambiental do posto de combustíveis com tanques aéreos. Inclui: ( a) levantamento, conferência e organização de toda a documentação exigida pelo órgão ambiental; ( b) preenchimento de formulários e inserção de dados no SGA ou sistema estadual equivalente; ( c) anexação de plantas, memoriais descritivos, laudos, relatórios técnicos e demais arquivos; ( d) georreferenciamento detalhado do empreendimento; ( e) protocolo eletrônico e acompanhamento integral do processo até a emissão do comprovante de recebimento; ( f) gestões junto à SANEPAR para declaração de carga poluidora ( Port. IAP 256/2013) e Anuência sobre a destinação dos efluentes das caixas SAO; ( g) entrega de cópia integral do protocolo e comprovantes. Serviço executado por profissional habilitado, com emissão de ART quando exigido. Inclui também a elaboração e publicação das Súmulas da RLO e da LO no DOE, conforme Res. CONAMA n 006/1986. Taxas a cargo da contratante. .

Lote 134: Execução de Teste de Estanqueidade . Execução de Teste de Estanqueidade - Contratação de empresa especializada, certificada pelo INMETRO, para prestação serviço de teste de estanqueidade com a análise dos equipamentos instalados ( Avaliação dos equipamentos periféricos, bombas e demais equipamentos para funcionamento do posto) para garantir que não ocorra vazamento e a entrega do laudo e certificado de inspeção. ( Tanque de ****). O ensaio deverá seguir portaria INMETRO N 259, de 24 de junho de ****, com base na norma ABNT- NBR ****: ****, atendendo as determinações contidas na Resolução CONAMA n 273, de 29 de novembro de **** e na resolução CONAMA n 319, de 04 de dezembro de ****.

Lote 135: Limpeza de Equipamentos e Tubulações por Hidrojateamento . Limpeza de Equipamentos e Tubulações por Hidrojateamento - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hidrojateamento do tanque de combustível, com capacidade de **** L em casos de desativação ou troca dos tanques com fornecimento de viatura, com tancagem sem contaminante, para armazenamento de combustível durante realização do serviço prestado. Empresa deve ter condições de emitir certificado de destinação final dos resíduos - assinado por engenheiro com CREA ativo ou químico com CRQ ativo, em nome da empresa. Empresa deve emitir certificado de execução do serviço, manifesto de transporte de resíduos e rejeitos e certificado de destinação final de resíduos. .

Lote 136: Laboratório - Análise Fisico- Química . Laboratório - Análise Fisico- Química - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de teste com efluentes e emissão de relatório de situação constando demanda de Ph, DBO 5 ( Demanda Bioquímica de Oxigênio), DQO ( Demanda Química de Oxigênio), material sedimentável até 1ml/Lem teste de 1 hora em cone Inmhoff, óleos e graxas minerais e vegetais, substâncias Tensoativas que reagem com Azul de Metileno, temperatura, benzeno, etilbenzeno, tolueno e xileno. O Relatório deverá ser assinado por químico ou engenheiro químico com CREA ou CRQ ativo, conforme instrução normativa 39/2025, Portaria IAP 256/2013 e Resolução SEMA 054/2017. Análises de efluente após a caixa separadora de água - CSAO e óleo segundo parâmetros da análise água poço artesiano RESOLUCAO_ SEDEST 9541/2025. .

Lote 137: Serviço de Cálculo /Desenho e Memorial Descritivo . Serviço de Cálculo /Desenho e Memorial Descritivo - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração de memorial descritivo com responsabilidade técnica, contemplando os projetos das instalações hidráulicas e mecânicas existentes do posto de combustível, de acordo com as normas técnicas e exigências legais vigentes. .

Lote 138: Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Confiabilidade e Análise de Risco . Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Confiabilidade e Análise de Risco - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração do Plano de Gestão de Riscos Ambientais ( PGR) para posto de combustível, contemplando diagnóstico, identificação de perigos, avaliação de riscos e definição de medidas preventivas e corretivas para minimizar impactos ambientais, assegurar a segurança ambiental e proteger a saúde pública. O PGR deverá ser elaborado em conformidade com a Resolução conforme Norma Regulamentadora - NR- 20, CONAMA n 273/2000, ABNT NBR ****, ABNT NBR ISO **** e demais legislações ambientais federais, estaduais e municipais aplicáveis, bem como normas da ANP e do Corpo de Bombeiros, quando pertinentes. A entrega deverá incluir versão física impressa e versão digital em formato PDF, acompanhada da devida Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART) emitida por profissional habilitado. .

Lote 139: Plano Gerenciamento Resíduos Sólidos . Plano Gerenciamento Resíduos Sólidos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos ( PGRS) para posto de combustível, contemplando diagnóstico das atividades geradoras de resíduos, classificação, quantificação, procedimentos de segregação, acondicionamento, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada, bem como medidas de minimização e prevenção da poluição. O PGRS deverá ser elaborado em conformidade com a Lei Federal n 12. 305/2010 ( Política Nacional de Resíduos Sólidos), Decreto n 7. 404/2010, Resolução CONAMA n 275/2001, ABNT NBR ****, ABNT NBR ****, Diretrizes Técnicas estabelecidas da resolução 39/2025- SEDEST, e demais legislações e normas aplicáveis. A entrega deverá incluir versão física impressa e versão digital em formato PDF, acompanhada da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART) emitida por profissional habilitado. .

Lote 140: Plano Emergencial - Prevenção/Controle Ambiental . Contratação de empresa especializada para elaboração de Passivo Ambiental do posto de combustíveis: identificação, avaliação e monitoramento do passivo, incluindo levantamento histórico, inspeção in loco das áreas de tanques, bombas, bacias de contenção, caixas SAO, armazenamento de químicos e resíduos; coleta e análise laboratorial de solo, água e resíduos; avaliação de riscos ambientais e à saúde pública; elaboração de relatório técnico detalhado com diagnóstico, medidas corretivas e preventivas, plano de monitoramento e verificação de conformidade com legislações federal, estadual e municipal, incluindo Lei 12. 305/2010, Dec. 7. 404/2010, Resoluções CONAMA, normas ANP e ABNT. Inclui emissão de ART, entrega do relatório físico e digital com procedimentos, resultados, áreas de risco e recomendações. Abrange Estudo de Identificação de Passivos Ambientais conforme Res. SEMA 021/2016 e IN IAT 39/2025, com: 05 amostras de solo, 05 de água, 06 pontos de COV ( malha 5x5m Res. SEMA 016/2014), relatório conforme Port. IAT 001/2008, caracterização hidrogeológica segundo Res. SEDEST 9541/2025 e relatório preliminar e confirmatório. Serviço de natureza pontual, contratado conforme nec. .

Lote 141: Manutenção de Separadores de Sedimentos . Manutenção de Separadores de Sedimentos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza da caixa separadora de água e óleo de **** litros/h, incluindo: sucção integral dos resíduos oleosos, lodos e efluentes presentes; lavagem interna por hidrojateamento de alta pressão para remoção de incrustações, sedimentos e contaminantes aderidos às paredes e divisórias; inspeção visual da integridade estrutural e dos dispositivos internos ( chicanas, placas coalescentes, tubulações e conexões); coleta, acondicionamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de todos os resíduos e efluentes, por empresa licenciada, com emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos ( MTR) e certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la); execução em conformidade com a legislação ambiental vigente, normas técnicas aplicáveis e exigências de segurança previstas nas NR- 20 e NR- 33, com emissão de laudo atestando as condições da caixa separadora após o serviço. .

Lote 142: Manutenção de Separadores de Sedimentos . Manutenção de Separadores de Sedimentos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza da caixa separadora de água e óleo de **** litros/h, incluindo: sucção integral dos resíduos oleosos, lodos e efluentes presentes; lavagem interna por hidrojateamento de alta pressão para remoção de incrustações, sedimentos e contaminantes aderidos às paredes e divisórias; inspeção visual da integridade estrutural e dos dispositivos internos ( chicanas, placas coalescentes, tubulações e conexões); coleta, acondicionamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de todos os resíduos e efluentes, por empresa licenciada, com emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos ( MTR) e certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la); execução em conformidade com a legislação ambiental vigente, normas técnicas aplicáveis e exigências de segurança previstas nas NR- 20 e NR- 33, com emissão de laudo atestando as condições da caixa separadora após o serviço. .

Lote 143: Manutenção Bomba Combustível . Manutenção Bomba Combustível - Contratação de empresa especializada em serviço de troca de marcadores e/totalizador ( medidores de fluxo de combustível) analógico ( com fornecimento dos materiais), compatível com o equipamento a ser manutenido. Item deverá ser compatível com bomba Gilbarco Verder Root. .

Lote 144: Manutenção Filtro /Purificador Água . Contratação de empresa para prestação serviço de instalação de elemento filtrante ( com o fornecimento do elemento) específico para bombas de abastecimento de combustível com as seguintes características: retenção de sólidos de 90% até 05 micras, separação de água 99% até 5ppm máximo de água livre. Item deverá ser compatível com bomba Gilbarco Verder Root. .

Lote 145: Aferição, Calibração e Medição de Máquinas /Instrumentos /Sensores /Padrões /Equipamentos . Aferição, Calibração e Medição de Máquinas /Instrumentos /Sensores /Padrões /Equipamentos - Contratação de empresa especializada para realizar serviço de aferição e calibração metrológica das bombas medidoras de combustíveis ( gasolina, Diesel S10 e diesel S500) no posto de combustíveis pertencente à contratante, em conformidade com requisitos do Inmetro e dos órgãos metrológicos estaduais. .

Lote 146: Manutenção Bomba Combustível . Manutenção Bomba Combustível - Contratação de empresa especializada para serviço de instalação ( com fornecimento) de bicos de abastecimento automotivo 140 automático 1 , diversas cores. .

Lote 147: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente - Contratação de empresa especializada para serviço de emissão Declaração de Carga Poluidora ( DCP), conforme Portaria IAT n 256, de 16 de setembro de **** a emissão da ART. .

Lote 148: Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Avaliação e Elaboração do Relatório de Impacto . Contratação de empresa especializada para serviço de emissão Relatórios de Vistoria Técnica ( RVT), elaborado pelo responsável técnico previstos no art. 82 da presente Instrução Normativa 39/2025. .

Lote 149: Manutenção - Planejamento de Serviços . Manutenção - Planejamento de Serviços - Contratação de empresa especializada para serviço de elaboração de plano de manutenção de equipamentos, sistemas e procedimentos operacionais e as medidas adotadas para correção de operações deficiente, com programa de monitoramento preventivo conforme Termo de Referência publicado em Portaria específica pelo órgão ambiental conforme Anexos I e II nos casos previstos na Resolução CEMA n 129/2023, Portaria IAT N 273, de maio de 2025 e CEMA 129/2023. .

Lote 150: Consultoria e Assessoria - Negócios . Consultoria e Assessoria - Negócios - Contratação de empresa especializada para serviço de intermediação para emissão de Outorga de Direito de Uso e/ou Declaração( ões) de Uso Independente ou Declaração( ões) de Uso Insignificante de Outorga ( caso vencida), em se tratando de empreendimento que necessite de uso de recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos ( captação, lançamento ou derivação e/ou intervenções de obras). .

Lote 151: Serviço de Monitoramento de Abastecimento de Água . Serviço de Monitoramento de Abastecimento de Água - Contratação de empresa especializada para serviço de monitoramento da qualidade da água do lençol freático captado ( monitoramento anual), considerando- se BTXE ( Benzeno, Tolueno, Xileno e Etilbenzeno), HPA ( Hidrocarbonetos Poliaromáticos) e TPH ( Hidrocarbonetos Totais de Petróleo) conforme parâmetros resolução 39/2025 e SEDEST 003/2020, art 36. .

Lote 152: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente - Contratação de empresa especializada para serviço de declaração inventários dos resíduos contendo todas as movimentações dos resíduos no sistema SINIR e SGA/IAT até 31 de março de cada ano. Conforme exigência do Decreto Estadual n ****, de 03 de dezembro de ****, referente ao período de vigência da Licença de Operação. .

Lote 153: Tratamento de Resíduos . Tratamento de Resíduos - Contratação de empresa especializada em serviço de coleta e destinação de filtros de óleo e combustível, embalagens de óleo lubrificante usadas e outros resíduos contaminados por óleo, graxas ou tintas ( estopas, EPI, serragens e/ou papelão), com certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la). Unidade do serviço medida em quilograma de resíduo. Sendo gestor da autorização ambiental dos resíduos. .

Lote 154: Transporte Rodoviário - Combustível /Lubrificante . Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recolhimento de óleo lubrificante com emissão de certificado de coleta e destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la). Unidade do serviço medida em litro de resíduo. .

Lote 155: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Contratação de empresa especializada para realizar o registro no Sistema de Gestão Ambiental ( SGA), visando à obtenção do licenciamento ambiental do posto de combustíveis com tanques aéreos. Inclui: ( a) levantamento, conferência e organização de toda a documentação exigida pelo órgão ambiental; ( b) preenchimento de formulários e inserção de dados no SGA ou sistema estadual equivalente; ( c) anexação de plantas, memoriais descritivos, laudos, relatórios técnicos e demais arquivos; ( d) georreferenciamento detalhado do empreendimento; ( e) protocolo eletrônico e acompanhamento integral do processo até a emissão do comprovante de recebimento; ( f) gestões junto à SANEPAR para declaração de carga poluidora ( Port. IAP 256/2013) e Anuência sobre a destinação dos efluentes das caixas SAO; ( g) entrega de cópia integral do protocolo e comprovantes. Serviço executado por profissional habilitado, com emissão de ART quando exigido. Inclui também a elaboração e publicação das Súmulas da RLO e da LO no DOE, conforme Res. CONAMA n 006/1986. Taxas a cargo da contratante. .

Lote 156: Execução de Teste de Estanqueidade . Execução de Teste de Estanqueidade - Contratação de empresa especializada, certificada pelo INMETRO, para prestação serviço de teste de estanqueidade com a análise dos equipamentos instalados ( Avaliação dos equipamentos periféricos, bombas e demais equipamentos para funcionamento do posto) para garantir que não ocorra vazamento e a entrega do laudo e certificado de inspeção. ( Tanque de ****). O ensaio deverá seguir portaria INMETRO N 259, de 24 de junho de ****, com base na norma ABNT- NBR ****: ****, atendendo as determinações contidas na Resolução CONAMA n 273, de 29 de novembro de **** e na resolução CONAMA n 319, de 04 de dezembro de ****.

Lote 157: Limpeza de Equipamentos e Tubulações por Hidrojateamento . Limpeza de Equipamentos e Tubulações por Hidrojateamento - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hidrojateamento do tanque de combustível, com capacidade de **** L em casos de desativação ou troca dos tanques com fornecimento de viatura, com tancagem sem contaminante, para armazenamento de combustível durante realização do serviço prestado. Empresa deve ter condições de emitir certificado de destinação final dos resíduos - assinado por engenheiro com CREA ativo ou químico com CRQ ativo, em nome da empresa. Empresa deve emitir certificado de execução do serviço, manifesto de transporte de resíduos e rejeitos e certificado de destinação final de resíduos. .

Lote 158: Laboratório - Análise Fisico- Química . Laboratório - Análise Fisico- Química - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de teste com efluentes e emissão de relatório de situação constando demanda de Ph, DBO 5 ( Demanda Bioquímica de Oxigênio), DQO ( Demanda Química de Oxigênio), material sedimentável até 1ml/Lem teste de 1 hora em cone Inmhoff, óleos e graxas minerais e vegetais, substâncias Tensoativas que reagem com Azul de Metileno, temperatura, benzeno, etilbenzeno, tolueno e xileno. O Relatório deverá ser assinado por químico ou engenheiro químico com CREA ou CRQ ativo, conforme instrução normativa 39/2025, Portaria IAP 256/2013 e Resolução SEMA 054/2017. Análises de efluente após a caixa separadora de água - CSAO e óleo segundo parâmetros da análise água poço artesiano RESOLUCAO_ SEDEST 9541/2025. .

Lote 159: Serviço de Cálculo /Desenho e Memorial Descritivo . Serviço de Cálculo /Desenho e Memorial Descritivo - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração de memorial descritivo com responsabilidade técnica, contemplando os projetos das instalações hidráulicas e mecânicas existentes do posto de combustível, de acordo com as normas técnicas e exigências legais vigentes. .

Lote 160: Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Confiabilidade e Análise de Risco . Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Confiabilidade e Análise de Risco - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração do Plano de Gestão de Riscos Ambientais ( PGR) para posto de combustível, contemplando diagnóstico, identificação de perigos, avaliação de riscos e definição de medidas preventivas e corretivas para minimizar impactos ambientais, assegurar a segurança ambiental e proteger a saúde pública. O PGR deverá ser elaborado em conformidade com a Resolução conforme Norma Regulamentadora - NR- 20, CONAMA n 273/2000, ABNT NBR ****, ABNT NBR ISO **** e demais legislações ambientais federais, estaduais e municipais aplicáveis, bem como normas da ANP e do Corpo de Bombeiros, quando pertinentes. A entrega deverá incluir versão física impressa e versão digital em formato PDF, acompanhada da devida Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART) emitida por profissional habilitado. .

Lote 161: Plano Gerenciamento Resíduos Sólidos . Plano Gerenciamento Resíduos Sólidos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos ( PGRS) para posto de combustível, contemplando diagnóstico das atividades geradoras de resíduos, classificação, quantificação, procedimentos de segregação, acondicionamento, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada, bem como medidas de minimização e prevenção da poluição. O PGRS deverá ser elaborado em conformidade com a Lei Federal n 12. 305/2010 ( Política Nacional de Resíduos Sólidos), Decreto n 7. 404/2010, Resolução CONAMA n 275/2001, ABNT NBR ****, ABNT NBR ****, Diretrizes Técnicas estabelecidas da resolução 39/2025- SEDEST, e demais legislações e normas aplicáveis. A entrega deverá incluir versão física impressa e versão digital em formato PDF, acompanhada da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART) emitida por profissional habilitado. .

Lote 162: Plano Emergencial - Prevenção/Controle Ambiental . Contratação de empresa especializada para elaboração de Passivo Ambiental do posto de combustíveis: identificação, avaliação e monitoramento do passivo, incluindo levantamento histórico, inspeção in loco das áreas de tanques, bombas, bacias de contenção, caixas SAO, armazenamento de químicos e resíduos; coleta e análise laboratorial de solo, água e resíduos; avaliação de riscos ambientais e à saúde pública; elaboração de relatório técnico detalhado com diagnóstico, medidas corretivas e preventivas, plano de monitoramento e verificação de conformidade com legislações federal, estadual e municipal, incluindo Lei 12. 305/2010, Dec. 7. 404/2010, Resoluções CONAMA, normas ANP e ABNT. Inclui emissão de ART, entrega do relatório físico e digital com procedimentos, resultados, áreas de risco e recomendações. Abrange Estudo de Identificação de Passivos Ambientais conforme Res. SEMA 021/2016 e IN IAT 39/2025, com: 05 amostras de solo, 05 de água, 06 pontos de COV ( malha 5x5m Res. SEMA 016/2014), relatório conforme Port. IAT 001/2008, caracterização hidrogeológica segundo Res. SEDEST 9541/2025 e relatório preliminar e confirmatório. Serviço de natureza pontual, contratado conforme nec. .

Lote 163: Manutenção de Separadores de Sedimentos . Manutenção de Separadores de Sedimentos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza da caixa separadora de água e óleo de **** litros/h, incluindo: sucção integral dos resíduos oleosos, lodos e efluentes presentes; lavagem interna por hidrojateamento de alta pressão para remoção de incrustações, sedimentos e contaminantes aderidos às paredes e divisórias; inspeção visual da integridade estrutural e dos dispositivos internos ( chicanas, placas coalescentes, tubulações e conexões); coleta, acondicionamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de todos os resíduos e efluentes, por empresa licenciada, com emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos ( MTR) e certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la); execução em conformidade com a legislação ambiental vigente, normas técnicas aplicáveis e exigências de segurança previstas nas NR- 20 e NR- 33, com emissão de laudo atestando as condições da caixa separadora após o serviço. .

Lote 164: Manutenção de Separadores de Sedimentos . Manutenção de Separadores de Sedimentos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza da caixa separadora de água e óleo de **** litros/h, incluindo: sucção integral dos resíduos oleosos, lodos e efluentes presentes; lavagem interna por hidrojateamento de alta pressão para remoção de incrustações, sedimentos e contaminantes aderidos às paredes e divisórias; inspeção visual da integridade estrutural e dos dispositivos internos ( chicanas, placas coalescentes, tubulações e conexões); coleta, acondicionamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de todos os resíduos e efluentes, por empresa licenciada, com emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos ( MTR) e certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la); execução em conformidade com a legislação ambiental vigente, normas técnicas aplicáveis e exigências de segurança previstas nas NR- 20 e NR- 33, com emissão de laudo atestando as condições da caixa separadora após o serviço. .

Lote 165: Manutenção Bomba Combustível . Manutenção Bomba Combustível - Contratação de empresa especializada em serviço de troca de marcadores e/totalizador ( medidores de fluxo de combustível) analógico ( com fornecimento dos materiais), compatível com o equipamento a ser manutenido. Item deverá ser compatível com bomba Gilbarco Verder Root. .

Lote 166: Manutenção Filtro /Purificador Água . Contratação de empresa para prestação serviço de instalação de elemento filtrante ( com o fornecimento do elemento) específico para bombas de abastecimento de combustível com as seguintes características: retenção de sólidos de 90% até 05 micras, separação de água 99% até 5ppm máximo de água livre. Item deverá ser compatível com bomba Gilbarco Verder Root. .

Lote 167: Aferição, Calibração e Medição de Máquinas /Instrumentos /Sensores /Padrões /Equipamentos . Aferição, Calibração e Medição de Máquinas /Instrumentos /Sensores /Padrões /Equipamentos - Contratação de empresa especializada para realizar serviço de aferição e calibração metrológica das bombas medidoras de combustíveis ( gasolina, Diesel S10 e diesel S500) no posto de combustíveis pertencente à contratante, em conformidade com requisitos do Inmetro e dos órgãos metrológicos estaduais. .

Lote 168: Manutenção Bomba Combustível . Manutenção Bomba Combustível - Contratação de empresa especializada para serviço de instalação ( com fornecimento) de bicos de abastecimento automotivo 140 automático 1 , diversas cores. .

Lote 169: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente - Contratação de empresa especializada para serviço de emissão Declaração de Carga Poluidora ( DCP), conforme Portaria IAT n 256, de 16 de setembro de **** a emissão da ART. .

Lote 170: Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Avaliação e Elaboração do Relatório de Impacto . Contratação de empresa especializada para serviço de emissão Relatórios de Vistoria Técnica ( RVT), elaborado pelo responsável técnico previstos no art. 82 da presente Instrução Normativa 39/2025. .

Lote 171: Manutenção - Planejamento de Serviços . Manutenção - Planejamento de Serviços - Contratação de empresa especializada para serviço de elaboração de plano de manutenção de equipamentos, sistemas e procedimentos operacionais e as medidas adotadas para correção de operações deficiente, com programa de monitoramento preventivo conforme Termo de Referência publicado em Portaria específica pelo órgão ambiental conforme Anexos I e II nos casos previstos na Resolução CEMA n 129/2023, Portaria IAT N 273, de maio de 2025 e CEMA 129/2023. .

Lote 172: Consultoria e Assessoria - Negócios . Consultoria e Assessoria - Negócios - Contratação de empresa especializada para serviço de intermediação para emissão de Outorga de Direito de Uso e/ou Declaração( ões) de Uso Independente ou Declaração( ões) de Uso Insignificante de Outorga ( caso vencida), em se tratando de empreendimento que necessite de uso de recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos ( captação, lançamento ou derivação e/ou intervenções de obras). .

Lote 173: Serviço de Monitoramento de Abastecimento de Água . Serviço de Monitoramento de Abastecimento de Água - Contratação de empresa especializada para serviço de monitoramento da qualidade da água do lençol freático captado ( monitoramento anual), considerando- se BTXE ( Benzeno, Tolueno, Xileno e Etilbenzeno), HPA ( Hidrocarbonetos Poliaromáticos) e TPH ( Hidrocarbonetos Totais de Petróleo) conforme parâmetros resolução 39/2025 e SEDEST 003/2020, art 36. .

Lote 174: Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente . Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente - Contratação de empresa especializada para serviço de declaração inventários dos resíduos contendo todas as movimentações dos resíduos no sistema SINIR e SGA/IAT até 31 de março de cada ano. Conforme exigência do Decreto Estadual n ****, de 03 de dezembro de ****, referente ao período de vigência da Licença de Operação. .

Lote 175: Tratamento de Resíduos . Tratamento de Resíduos - Contratação de empresa especializada em serviço de coleta e destinação de filtros de óleo e combustível, embalagens de óleo lubrificante usadas e outros resíduos contaminados por óleo, graxas ou tintas ( estopas, EPI, serragens e/ou papelão), com certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la). Unidade do serviço medida em quilograma de resíduo. Sendo gestor da autorização ambiental dos resíduos. .

Lote 176: Transporte Rodoviário - Combustível /Lubrificante . Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recolhimento de óleo lubrificante com emissão de certificado de coleta e destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la). Unidade do serviço medida em litro de resíduo. .

Lote 1: ILUMINAÇÃO AMBIENTE ( camarotes, pórticos, cenografias, house mix etc. ): 50 Refletores Par 64 Focos 01, 02 e 05 com lâmpadas de **** e gelatinas com cores variada 02 Técnico de iluminação, 08 Fresnel, 24 Moving beam 9R, 06 Moving wash, 08 Strob **** DMX 12 Ribaltas de led 3w, 50 lâmpadas Par de Led 5w, 08 Mini Brutt 06 Lâmpadas, 02 Máquinas de fumaça DMX, 02 ventiladores, 16 Bandõ para Fresnel, 01 console de luz Digital com 96 canais, com 4 universos, 12 Set Lights de ****, 40 Refletores Wapor Metalicos de 400W, 03 Rack Dimmer com 36 Canais de ****, 02 Main Power de 12 canais de **** por canal, 01 Multicabo de sinal, 02 Auxiliar de iluminação, 30 metros de passa cabos, Cabos e Conexões para Ligar Todo o Sistema; Deverá estar incluso no serviço a disponibilização e comprovação de no mínimo 02( dois) técnicos de iluminação da contratada para prestar assistência durante todo o evento, os serviços de transporte, montagem e desmontagem no local deverão estar inclusos no contrato.

Lote 2: ILUMINAÇÃO GRANDE ( PALCO PRINCIPAL): 48 Refletores Par 64 Focos 05 com lâmpadas de ****, 24 Elipsoidal de 36? a 50?, 24 Fresnel, 24 PC ( plano convexo), 24 Moving Light com CMY, 24 Moving beam, 12 Moving wash, 24 Ribaltas de led P5, 48 Par Led 5w RGBWA, 12 Mini Brutt, 04 Lâmpadas 12 Max brutti de par 64 , 02 Canhão seguidor de ****, 02 Máquinas de fumaça **** DMX, 02 Ventiladores, 01 Console de luz Digital com 01 command e 01 fader , com 02 telas touch e 01 computador, 24 Set Lights , 36 Wapor metálico de 400w, 06 Rack Dimmer com 48 Canais de ****, 06 Main Power de 12 canais de **** por canal 02 Técnico de iluminação, 02 Auxiliares de iluminação, 02 Multicabo de sinal, 50 Metros de passa cabos, Cabos e Conexões para Ligar Todo o Sistema, Deverá estar incluso no serviço a disponibilização e comprovação de no mínimo 02 ( dois) técnicos de iluminação da contratada para prestar assistência durante todo o evento, os serviços de transporte, montagem e desmontagem no local deverão estar inclusos no contrato.

Lote 3: ILUMINAÇÃO PALCO ALTERNATIVO: 48 Refletores Cobs de Leds, 02 Técnico deiluminação 24 Elipsoidal de 36? a 50?, 24 Fresnel, 12 PC de ****, 20 Moving beam, 12Ribaltas de led 3 w, 48 Par Led 10w RGBW, 16 Mini Brutt 04 Lâmpadas, 12 ribaltas P5, 02Canhões seguidor de ****, 02 Máquinas de fumaça DMX, 02 Hazer, 24 Bandõ para Fresnel02 ventiladores, 02 Console de luz Digital com 01 command e 01 fader com 02 telas touch e01 computador 12 Set Lights, 06 Rack Dimmer com 36 Canais de ****, 06 Main Power de12 canais de **** w por canal 02 Auxiliares de iluminação, 01 Multicabo de sinal 60 metros, 40 metros de passa cabos, Cabos e Conexões para Ligar Todo o Sistema, Deverá estarincluso no serviço a disponibilização e comprovação de no mínimo 02 ( dois) técnicos deiluminação da contratada para prestar assistência durante todo o evento, os serviços detransporte, montagem e desmontagem no local deverão estar inclusos no contrato.

Lote 4: SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE 01 Mesa de som de no mínimo 16 canais, 08 canais de saída, 02 caixas de subgraves duplos **** RMS. 04 caixas point source auto amplificadas de no mínimo 600w RMS com amplificação, 01 amplificador classe D **** RMS. 01 CDJ **** processador digital com 02 entradas e 06 saídas, 01 filtro de AC com 02 saídas, 01 transformador, balanceador, e isolador; 02 canais de entrada 600 OHMS e saída 300 OHMS. 01 main power digital, 16A com saídas 220V e **** cabo de AC 2X16mm e **** cabo de aterramento 1X16mm na cor verde. 02 varas de 01 polegada para aterramento. 02 monitores de 800W RMS com curva de resposta flat 01 microfone sem fio UHF digital com seleção de canais. 01 kit de microfones para bateria 08 unidades, 04 microfones para uso geral. 06 direct box passivos. 08 pedestais. 01 operador técnico, com montagem e desmontagem.

Lote 5: SONORIZAÇÃO MÉDIO PORTE: 01 Console digital de som com 48 canais de entrada, equalização paramétrica; 08 rack de efeito; Compressor e gate por canal; 24 canais de saídacom equalizador gráfico de 31 bandas por canal; 02 fontes de alimentação; 01 Sistema desonorização Line Array, composto por 16 caixas de 3 vias com 2 x 12 + 4 x 5, 5 + 2 driver com cobertura vertical de 10?, horizontal de 120?; Sistema de bumper para elevação do sistema ou acessórios para trabalhar de acordo com o software; 16 caixas de sub grave com 02 falantes de 18 com **** ; 12 amplificadores 1**** watts RMS; 02 processdor digital com 04 entradas e 08 saídas com software de gerenciamento do sistema através de tablet ou computador; 02 Multicabos de 48 canais com comprimento mínimo de 70 metros no PA e 15 metros no monitor; 01 Multicabo de 12 vias com comprimento mínimo de 80 metros para o processamento; 04 Torres de Delay com 6 caixas line array lincadas no PA; 01 Front Fill composto por 8 caixas de alta frequência com 2 x 8 + driver amplificadas; 02 técnico de sonorização, Cabos e Conexões para Ligar Todo o Sistema 01 Main Powertrifásico de 63 ampères por fase; Regulador de tensão ; Voltímetro ; Amperímetro; 01 Sistema de Intercom com 04 pontos. MONITOR 01 console digital de som com 48 canais de entrada; Equalização paramétrica; 08 rack de efeito; Compressor e gate por canal; 36 canais de saída comequalizador gráfico de 31 bandas; 02 Fontes de alimentação; 01 Sistema com 16 monitores passivos duas vias com 02 falantes de 12 e 01 drive cada; 8 amplificadores com 16 vias de monitoração; 01 side fill composto por 06 caixas de alto frequência com 2 x 8 + 2 driver com cobertura vert. De 10?, horiz de 120?; 02 caixas de som subgrave com falantes de 18 **** lado; 04 amplificadores **** watts por canal; 01 Main Power Trifásico de 125 amperes por fase; Regulador de tensão; Voltímetro; Amperímetro; Transformador isolado de **** watts para alimentação com saídas 110v e 220v estabilizadas; 02 Auxiliares de sonorização, 10 Microfones para b

Lote 6: SONORIZAÇÃO GRANDE PALCO PRINCIPAL: 02 Consoles digital de som com 64 canaisde entrada; Equalização paramétrica; 08 rack de efeito; Compressor e gate por canal; 24canais de saída com equalizador gráfico de 31 bandas por canal; 02 fontes de alimentação; 01 splint de 64 canais, Master Live Module TFTs gráficos, com botões virtuais; Toque e gireo codificador atribuível 02 faders atribuíveis; controles de monitoramento, layout e snapshot; controles de transporte e botões de função, Medição de medidores de 30 segmentos porcanal, com opções de medição pré e pós- fade; Indicador nominal, status do expansor/gate emedidores de redução de ganho do compressor/limitador, Entradas analógicas 8 entradasXLR de microfone/linha com 48 V e LEDs de sinal presente 1 entrada XLR demicrofone/linha* Saídas analógicas 8 saídas XLR com LEDs de mudo e sinal presente 2saídas XLR* Entradas digitais 4 pares de XLR estéreo AES/EBU ( 8 canais no total) Saídasdigitais 4 pares de XLR estéreo AES/EBU ( 8 canais no total) Saídas de fone de ouvido, 2conectores de fone de ouvido estéreo TRS independentes de 1/4" 1 conector de fone deouvido estéreo TRS de 1/4" Saída de vídeo DVI- D de E/S auxiliar, 5 USB 2. 0 ( 2 traseiras, 2frontais, 1 interna), porta ECx Ethernet para controle remoto com/sem fio, GPIO ( 8 entradas/8saídas), 2 footswitch, ntrada Linear Time Code , E/S MIDI, Portas Ethernet AVB 2 etherCON( cobre), 2 selecionáveis como etherCON ( cobre) ou SFP ( fibra); topologia em anel edundante; suporta switches Luminex GigaCore 26i e gigacore 10 AVB para configuração, 01 Sistemade sonorização line array, composto por 24 caixas de 3 vias com 2 x 12 + 4 x 5, 5 + 2 driver com cobertura vertical de 10?, horizontal de 120?; Sistema de bumper para elevação dosistema ou acessórios para trabalhar de acordo como software; 24 caixas de sub grave com 2 falantes de 18 com 2, 000; 20 amplificadores 12, 000 watts RMS; 04 PROCESSADORES DIGITAIScom 04 entradas e 08 saídas com software de gerenciamento do sistema através dealinhamento no computador;

Lote 7: GERADOR 180 KVA: cabinado, silenciado ( 16 Horas Funcionamento), partida manual ouautomática que forneça potência de 180 KVA, tenção 380/220 volts, ciclagem em 60Hz **** com motor a diesel, turbinado, cabos elétricos e AC com chave de ligação/reversão compatíveis horimetro, aterramento de acordo com as normas técnicas semregulador de velocidade eletrônico, com montagem e desmontagem.

Lote 8: GERADOR 260 KVA: ( 16 Horas Funcionamento) cabinado, silenciado ( 16 HorasFuncionamento), partida manual ou automática que forneça potência de 260 KVA, tenção380/220 volts, ciclagem em 60Hz **** RPM. Equipamento com motor a diesel, turbinado, cabos elétricos e AC com chave de ligação/reversão compatíveis horimetro, aterramento deacordo com as normas técnicas sem regulador de velocidade eletrônico, com montagem edesmontagem

Lote 9: LOCAÇÃO DE CIDADE CENOGRÁFICA: Fornecimento e Confecção, como locação de 50metros lineares x 03 metros de altura de cidade cenográfica, sendo Vilas/cidades temáticas,( casas, comércios, igrejas, restaurantes, posto de saúde, prédios históricos, sobrados, fogueiras, coretos e etc, de acordo com a necessidade dos diversos temas de eventos domunicípio, fabricado em compensado naval de 10mm, com travamentos em madeira de pinuse/ou metalon, pintada de acordo com tema do evento por esmalte sintético. de acordo comos projetos fornecidos pela prefeitura, com montagem e desmontagem.

Lote 10: LOCAÇÃO DE CAMARINS: locação de camarim medindo, 5m x 5m ( 25m): climatizado comar- condicionado, montagem, manutenção e desmontagem erguido sobre piso de madeiranivelado, piso revestido com carpete vinílico, paredes com chapas de TS formicado, sustentadas com perfil de alumínio octanorm, com cobertura feita com tendas em estruturametálica, modelo chapéu de bruxa, ou piramidal/lona vinil de alta qualidade, com utilizaçãode calhas, quando montados mais de 01 lado a lado, com montagem e desmontagem.

Lote 11: LOCAÇÃO DE BARRACAS PADRONIZADAS PARA EVENTOS: Locação de barracasconfeccionadas em aço galvanizado, cobertura em metal ou lona vinil antichamas, comprateleiras de apoio, e balcão revestido, medindo 1. 50m x 2. 00 x 0. 50cm, para acomodaçãodos vendedores ambulantes cadastrados para os eventos do município, com montagem edesmontagem.

Lote 12: SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE MALHAS TENSIONADAS ( Grande porte): Serviços deaplicação de malhas tencionadas para isolamentos/envelopamentos de alumínio box trussde palcos internos e externos, passarelas, house mix, caixas cénicas de palco, colméia dostage design, envelopamento dos grids da iluminação, camarotes, portais de entrada, barricadas, disciplinadores e etc; de acordo com as cores do evento, com montagem edesmontagem. ( OBS: MALHAS POR CONTA DA CONTRATADA)

Lote 13: LOCAÇÃO DE PALCO ( Pequeno Porte); Locação de palco com base em estrutura tubularmetálica em alumínio Q- 30, e cobertura em Q- 30, medindo de 8, 00m de frente por 6, 00m deprofundidade, com 1, 20m de altura do piso ao solo, pé direito com altura de 6, 00m de alturado piso do palco, nivelada e acarpetada na cor preta. Piso em placas pré- fabricadas de 2m xlonas antichamas com blackout na cor cinza escuro ou preta, fundo e laterais da caixa cênicadeverão ser fechadas de lona preta antichamas com Blackout. A lateral e fundos do palco ea área de produção deverão ser isoladas com guarda- corpo em grades de aço pré- fabricadosmconector paralelo e parafuso utilizando cabo 750v de seção metálica de 25mm2, Trave emtreliças de alumínio Q30 bases, e Q- 30 parte aérea para fixação de iluminação, medindo 6 x4m, com montagem e desmontagem.

Lote 14: LOCAÇÃO DE PALCO ( Médio Porte): Locação de palco com base em estrutura tubularmetálica em alumínio Q- 30, e cobertura em Q- 50, medindo de 12, 00m de frente por 8, 00mde profundidade, com 1, 80m de altura do piso ao solo, pé direito com altura de 9, 00m dealtura do piso do palco, nivelada e acarpetada na cor preta. Piso em placas pré- fabricadasCobertura em lonas antichamas com blackout na cor cinza escuro ou preta, fundo e lateraisda caixa cênica deverão ser fechadas de lona preta antichamas com Blackout. A lateral efundos do palco e a área de produção deverão ser isoladas com guarda- corpo em grades deaço pré- fabricados medindo de 2, 00x1, 20m, área de produção com avanço na lateral do palcodireita ou esquerda, medindo 11m x 5m, peças para sustentação de sistema FLY de somHouserevestidoem madeirite plastificado de 14, 00mm coberto do tipo 01 ( uma) água com lonaantichamas na cor cristal para eventos noturnos, e preta para eventos diurnos, comfechamentos de fundo e laterais em lona transparente guarda- corpo com 1, 10m de altura emtodo perímetro. toda área de palco deverá ser aterrada com hastescom conector paralelo e parafuso utilizando cabo 750v de seção metálica de 25mm2, templarígido devendo ser interligado entre a haste de terra. estruturas grid em treliças alumínio Q- 30 bases, e Q- 50 parte aérea para fixação de iluminação com 04 passadas, medindo 10 x06m, com montagem e desmontagem.

Lote 15: LOCAÇÃO DE PALCO ( Grande Porte); Locação de palco com base em estrutura tubularmetálica em alumínio Q- 30, e cobertura em Q- 50, medindo 16, 00m de frente por 11, 00m deprofundidade, com 1, 80m de altura do piso ao solo, pé direito com altura de 9, 00m de alturado piso do palco, nivelada e acarpetada na cor preta, com passarela linear medindo 10m x4m x 1. 50m, Piso em placas prémadeiriteplastificado de 14, 00mm. Cobertura em lonas antichamas com blackout na cor cinza escuro ou preta, fundo e laterais da caixa cênica deverão ser fechadas de lona pretaantichamas com Blackout. A lateral e fundos do palco e a área de produção( backstage) deverão ser isoladas com guarda- corpo em grades de aço pré- fabricados medindo de2, 00x1, 20m, área de produção( backstage) nas laterais do palco, sendo um lado com 11 x 03m de avanço, e do outro lado medindo 11m x 5m, ambas com cobertura em box Truss Q30 cobertas em lona vinil, peças para sustentação de sistema FLY de som, House- mixmadeirite plastificado de 14, 00mm coberto do tipo 01 ( uma) água com lona antichamas nacor cristal para eventos noturnos, e preta para eventos diurnos, com fechamentos de fundo elaterais em lona transparente guarda- corpo com 1, 10m de altura em todo perímetro. todaparalelo e parafuso utilizando cabo 750v de seção metálica de 25mm2, templa rígido devendoser interligado entre a haste de terra. estruturas grid em treliças alumínio Q30 bases, e Q- 50parte aérea para fixação de iluminação com 04 passadas, medindo 14 x 08m, com montageme desmontagem.

Lote 16: LOCAÇÃO DE PAVILHÃO: Locação de pavilhão com base em estrutura metálica emalumínio Q- 30, e cobertura em Q- 30, medindo 35, 00m X 10, 00m, coberto com lonasantichamas na cor cristal, com montagem e desmontagem.

Lote 17: LOCAÇÃO DE CENOGRAFIA STAGE DESIGN PARA PALCO: Confecção para Locaçãode Stage Design para Palco, dos diversos tipos de material, sejam eles orgânicos oueletrônicos, considerando as caixas cénicas dos palcos de 30m x 12m, de acordo com osprojetos fornecidos pela prefeitura, com montagem e desmontagem.

Lote 18: LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED: Painel de LED com placas de ****, de alta resoluçãoPH 3. 9 mm: para uso externo ( tipo outdoor) com resolução física de **** pixels, por m processador de vídeo ( DVI, HDMI, VGA, SDI e RCA), servidor de vídeo, main Power, bumper, cabos e acessórios. Com transmissão simultânea ao vivo composta por Computador ouTablete de boa qualidade, Servidor universal, Mesa de Corte, 03 Câmeras de vídeo com tripé( COM OPERADOR)- Capacidade mínima de Gravação 1080/60p, designer ergonômico, Lente Grande Angular Com Uma Distância Focal mínima de equivalente em 35mm a 28milímetros, permitindo Encaixar Mais Pessoas e Fundos Para O Quadros de no mínimo 21xÓptico E 50x Zoom Inteligentes que Permitam Captura de Cenas de Difícil Acesso, de Um1/4. 5 De assim, Proporcionando Imagens Nítidas, Mesmo Em Situações De Pouca Luz. OsRegistros Filmadora Com Resolução De Até 1080/60p Com Um Máximo Taxa De Bits De28mbps Para Slots De Cartão Sd Dual. Saídas De Vídeo Disponíveis São HDMI, Componentee Composto. Mesa de Corte ( COM OPERADOR) - oito entradas, uma unidade de efeitos devídeo digital de múltiplas funções e um mixer de áudio em uma unidade compacta, qualidadede imagem componente digital 4: 2: 2: 4 de nível de broadcast e efeitos e outros recursosprofissionais como animação de logo, oito entradas de vídeo e saídas de luz de sinalização, com montagem e desmontagem.

Lote 19: LOCAÇÃO DE GRADES DISCIPLINADORAS: Locação de grades disciplinadorasmodulares, confeccionadas em ferro galvanizado, medindo 2 x 1 metros, , com montagem edesmontagem.

Lote 20: LOCAÇÃO DE BARRICADAS: Locação de Barricadas modulares, para contenção depúblico, confeccionadas em ferro galvanizado e alumínio, medindo 1 x 1m, com montagem edesmontagem.

Lote 21: LOCAÇÃO DE PRATICÁVEIS: Locação de Praticáveis pantográficos, em duralumínio comcapacidade para grande carga, acabamento superior com carpete na cor preta, e pés comaltura regulável, plataforma medindo 2 x 1m cada, com montagem e desmontagem.

Lote 22: LOCAÇÃO DE CAMAROTES: Locação de Camarote em estrutura metálica Q- 50, cobertoem Lona vinil de alta qualidade, antichamas, medindo 25x5m, com piso em compensado demadeira de 20mm, com 12 divisórias internas, 02 escadas de acesso, parapeito na frente embox truss Q- 30, e nas laterais e fundos, com guarda corpo de gradil de 1. 20 de altura, testeirafixada na estrutura, medindo 25x1m para fixação de lonas, ou cenografias de acordo comprojetos do evento fornecido pela prefeitura. com montagem e desmontagem.

Lote 23: LOCAÇÃO DE TABLADO: Locação de tablado baixo, confeccionado em estrutura metálica, com piso em compensado de madeira 15mm, acabamento em carpete preto, medindo 6 x 4x 0. 80m, com escada de acesso com montagem e desmontagem

Lote 24: EQUIPE DE APOIO PARA EVENTOS: Serviços de Equipe de apoio para eventos, com 30pessoas qualificadas, uniformizadas, para prestação de serviços diversos nos eventos, orientação de público, ativações, carga e descarga de equipamentos dos artistas, limpeza, higienização de ambientes e etc.

Lote 25: PLACAS PARA FECHAMENTOS: Placas Confeccionadas em estrutura metálica, medindo2, 00m X 2, 00m, e pés para fixação, com montagem e desmontagem.

Lote 26: LOCAÇÃO DE MÓVEIS PARA EVENTOS: Locação de 02 Sofás em couro ou tecido 03lugares( cada), 01 mesas de centro, 04 cadeiras de apoio, feitas em madeira, com assentoacolchoado em tecido de alta qualidade, espelho tipo camarim de corpo inteiro comiluminação, tapete para ambientação medindo 2. 00 x 2. 00m, e 02 araras para roupas, commontagem e desmontagem

Lote 27: LOCAÇÃO DE STANDS: Locação de Stands medindo 3x3m, feitos em painéis de TSformicados, fixados em estrutura de alumínio octanorm, piso em compensado coberto emcarpete vinílico/ou carpete preto, para os mais diversos fins, a serem montados de acordocom os projetos fornecidos pela prefeitura, com montagem e desmontagem

Lote 28: LOCAÇÃO DE ALUMINIO BOX TRUSS Q- 50: Locação de treliças Box Truss em alumínioQ- 50, para montagens diversas, incluindo peças de tamanhos 0. 50, 1, 2, 3, 4, 5 e 6 metros, com cubos, cantos grau, parafusos, dobradiças, grepos etc. ; com montagem e desmontagemde acordo com os projetos fornecidos pela prefeitura.

Lote 29: LOCAÇÃO DE ALUMINIO BOX TRUSS Q- 30: Locação de treliças Box Truss em alumínioQ- 30, para montagens diversas incluindo peças de tamanhos 0. 20, 0. 40, 0. 50, 1, 2, 3, 4, 5 e6 metros, com cubos, cantos grau, parafusos, dobradiças, grepos etc. , com montagem edesmontagem de acordo com os projetos fornecidos pela prefeitura.

Lote 30: LOCAÇÃO DE TENDA 3X3m: Locação de Tenda modelo chapéu de bruxa, medindo 3 x 3m, em estrutura metálica, coberta em lona vinil de alta qualidade na cor branca, com calhas semontadas lado a lado, com montagem e desmontagem

Lote 31: LOCAÇÃO DE TENDA 4X4m: Locação de Tenda modelo chapéu de bruxa, medindo 4 x 4m, em estrutura metálica, coberta em lona vinil de alta qualidade na cor branca, com calhas semontadas lado a lado, com montagem e desmontagem

Lote 32: LOCAÇÃO DE TENDA 5X5m: Locação de Tenda modelo chapéu de bruxa, medindo 5 x 5m, em estrutura metálica, coberta em lona vinil de alta qualidade na cor branca, com calhas semontadas lado a lado, com montagem e desmontagem

Lote 33: LOCAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR PARA EVENTOS: Locação de climatizador dear industrial portátil 80L, com 250w, para utilização em eventos, tensão 220v, com montageme desmontagem

Lote 34: LOCAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR PARA EVENTOS: Locação de climatizador dear industrial portátil 80L, com 250w, para utilização em eventos, tensão 220v, com montageme desmontagemLOCAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR PARA EVENTOS: Locação de climatizador dear industrial portátil 80L, com 250w, para utilização em eventos, tensão 220v, com montageme desmontagem

Lote 35: Banheiro quimico com serviços de manutenção e higienização duas vezes por dia com as seguintes caracteristica: medidas 1, 15m de largura, 1, 20m de profundidade e 2. 30mde altura, contendo uma caixa de coleta de 200 litros, porta papel, tampa nos assentos do vaso, porta com sinalizador ocupado/livre, piso antiderrapante e o mesmo emótimo estado e aspecto de conservação.

Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada para perfuração de poço tubular profundo, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e execução completa conforme normas técnicas aplicáveis, destinado ao abastecimento de água da comunidade de linha salto velho, interior do município de rodeio bonito/rs, em atendimento ao convênio fpe n? 745/2025.

Lote 1: R$ 452,00 - Consultoria e assessoria - meio ambiente

Lote 2: R$ ****,00 - Execução de teste de estanqueidade

Lote 3: R$ ****,00 - Limpeza de Equipamentos e Tubulações por Hidrojateamento

Lote 4: R$ ****,00 - Laboratório - Análise Fisico- Química

Lote 5: R$ ****,00 - Serviço de cálculo /desenho e memorial descritivo

Lote 6: R$ ****,00 - Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Confiabilidade e Análise de Risco

Lote 7: R$ ****,00 - Plano Gerenciamento Resíduos Sólidos

Lote 8: R$ ****,00 - Plano Emergencial - Prevenção/Controle Ambiental

Lote 9: R$ ****,00 - Manutenção de separadores de sedimentos

Lote 10: R$ ****,00 - Manutenção de separadores de sedimentos

Lote 11: R$ ****,00 - Manutenção Bomba Combustível

Lote 12: R$ ****,00 - Manutenção filtro /purificador água

Lote 13: R$ ****,00 - Aferição, Calibração e Medição de Máquinas /Instrumentos /Sensores /Padrões /Equipamentos

Lote 14: R$ ****,00 - Manutenção Bomba Combustível

Lote 15: R$ ****,00 - Consultoria e assessoria - meio ambiente

Lote 16: R$ ****,00 - Estudos e projetos de meio ambiente - avaliação e elaboraçãodo relatório de impacto

Lote 17: R$ ****,00 - Manutenção - planejamento de serviços

Lote 18: R$ ****,00 - Consultoria e assessoria - negócios

Lote 19: R$ ****,00 - Serviço de monitoramento de abastecimento de água

Lote 20: R$ ****,00 - Consultoria e assessoria - meio ambiente

Lote 21: R$ ****,00 - Tratamento de Resíduos

Lote 22: R$ ****,00 - Transporte rodoviário - combustível /lubrificante

Lote 23: R$ 452,00 - Consultoria e assessoria - meio ambiente

Lote 24: R$ ****,00 - Execução de teste de estanqueidade

Lote 25: R$ ****,00 - Limpeza de Equipamentos e Tubulações por Hidrojateamento

Lote 26: R$ ****,00 - Laboratório - Análise Fisico- Química

Lote 27: R$ ****,00 - Serviço de cálculo /desenho e memorial descritivo

Lote 28: R$ ****,00 - Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Confiabilidade e Análise de Risco

Lote 29: R$ ****,00 - Plano Gerenciamento Resíduos Sólidos

Lote 30: R$ ****,00 - Plano Emergencial - Prevenção/Controle Ambiental

Lote 31: R$ ****,00 - Manutenção de separadores de sedimentos

Lote 32: R$ ****,00 - Manutenção de separadores de sedimentos

Lote 33: R$ ****,00 - Manutenção Bomba Combustível

Lote 34: R$ ****,00 - Manutenção filtro /purificador água

Lote 35: R$ ****,00 - Aferição, Calibração e Medição de Máquinas /Instrumentos /Sensores /Padrões /Equipamentos

Lote 36: R$ ****,00 - Manutenção Bomba Combustível

Lote 37: R$ ****,00 - Consultoria e assessoria - meio ambiente

Lote 38: R$ ****,00 - Estudos e projetos de meio ambiente - avaliação e elaboraçãodo relatório de impacto

Lote 39: R$ ****,00 - Manutenção - planejamento de serviços

Lote 40: R$ ****,00 - Consultoria e assessoria - negócios

Lote 41: R$ ****,00 - Serviço de monitoramento de abastecimento de água

Lote 42: R$ ****,00 - Consultoria e assessoria - meio ambiente

Lote 43: R$ ****,00 - Tratamento de Resíduos

Lote 44: R$ ****,00 - Transporte rodoviário - combustível /lubrificante

Lote 45: R$ 452,00 - Consultoria e assessoria - meio ambiente

Lote 46: R$ ****,00 - Execução de teste de estanqueidade

Lote 47: R$ ****,00 - Limpeza de Equipamentos e Tubulações por Hidrojateamento

Lote 48: R$ ****,00 - Laboratório - Análise Fisico- Química

Lote 49: R$ ****,00 - Serviço de cálculo /desenho e memorial descritivo

Lote 50: R$ ****,00 - Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Confiabilidade e Análise de Risco

Lote 51: R$ ****,00 - Plano Gerenciamento Resíduos Sólidos

Lote 52: R$ ****,00 - Plano Emergencial - Prevenção/Controle Ambiental

Lote 53: R$ ****,00 - Manutenção de separadores de sedimentos

Lote 54: R$ ****,00 - Manutenção de separadores de sedimentos

Lote 55: R$ ****,00 - Manutenção Bomba Combustível

Lote 56: R$ ****,00 - Manutenção filtro /purificador água

Lote 57: R$ ****,00 - Aferição, Calibração e Medição de Máquinas /Instrumentos /Sensores /Padrões /Equipamentos

Lote 58: R$ ****,00 - Manutenção Bomba Combustível

Lote 59: R$ ****,00 - Consultoria e assessoria - meio ambiente

Lote 60: R$ ****,00 - Estudos e projetos de meio ambiente - avaliação e elaboraçãodo relatório de impacto

Lote 61: R$ ****,00 - Manutenção - planejamento de serviços

Lote 62: R$ ****,00 - Consultoria e assessoria - negócios

Lote 63: R$ ****,00 - Serviço de monitoramento de abastecimento de água

Lote 64: R$ ****,00 - Consultoria e assessoria - meio ambiente

Lote 65: R$ 18,00 - Tratamento de Resíduos

Lote 66: R$ 21,00 - Transporte rodoviário - combustível /lubrificante

Lote 67: R$ 452,00 - Consultoria e assessoria - meio ambiente

Lote 68: R$ ****,00 - Execução de teste de estanqueidade

Lote 69: R$ ****,00 - Limpeza de Equipamentos e Tubulações por Hidrojateamento

Lote 70: R$ ****,00 - Laboratório - Análise Fisico- Química

Lote 71: R$ ****,00 - Serviço de cálculo /desenho e memorial descritivo

Lote 72: R$ ****,00 - Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Confiabilidade e Análise de Risco

Lote 73: R$ ****,00 - Plano Gerenciamento Resíduos Sólidos

Lote 74: R$ ****,00 - Plano Emergencial - Prevenção/Controle Ambiental

Lote 75: R$ ****,00 - Manutenção de separadores de sedimentos

Lote 76: R$ ****,00 - Manutenção de separadores de sedimentos

Lote 77: R$ ****,00 - Manutenção Bomba Combustível

Lote 78: R$ ****,00 - Manutenção filtro /purificador água

Lote 79: R$ ****,00 - Aferição, Calibração e Medição de Máquinas /Instrumentos /Sensores /Padrões /Equipamentos

Lote 80: R$ ****,00 - Manutenção Bomba Combustível

Lote 81: R$ ****,00 - Consultoria e assessoria - meio ambiente

Lote 82: R$ ****,00 - Estudos e projetos de meio ambiente - avaliação e elaboraçãodo relatório de impacto

Lote 83: R$ ****,00 - Manutenção - planejamento de serviços

Lote 84: R$ ****,00 - Consultoria e assessoria - negócios

Lote 85: R$ ****,00 - Serviço de monitoramento de abastecimento de água

Lote 86: R$ ****,00 - Consultoria e assessoria - meio ambiente

Lote 87: R$ ****,00 - Tratamento de Resíduos

Lote 88: R$ ****,00 - Transporte rodoviário - combustível /lubrificante

Lote 1: R$ ****,00 - VEÍCULO VAN - MÍNIMO 15 LUGARES 2026Veículo Van - mínimo 15 lugares Veículo Van 0 ( zero) km carroceria: fechada teto alto; van original de fábrica, s/adaptação, fabricação 2026, número lugares: mínimo 15 lugares + motorista; número porta: mínimo 03 portas laterais; potência mínima: 130 cv; cilindrada mínima: **** cc; direção: hidráulica ou elétrica ou eletro- hidráulica; tração: conforme linha de produção; suspensão: conforme linha de produção; combustível: diesel; ar condicionado duplo ( cabine e salão) de fábrica; freio a disco nas 4 rodas; vidros elétricos; travas elétricas; cinto de segurança para motorista e passageiros; tacógrafo digital; chave codificadora; direção hidráulica; mínimo de 6 marchas a frente e 1 a ré; rádio am/fm, estribo na porta lateral para facilitar embarque e desembarque dos passageiros; jogo completo de tapetes; Todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Cor branca.

Lote 2: R$ ****,00 - ÔNIBUS ESCOLAR - ZERO KM - 45 LUGARESÔnibus escolar - Zero KM - 45 Lugares Com transmissão mecânica, potência mínima 115 cv, capacidade para 45 lugares, distância mínima entre eixos **** mm, completo, equipado com Dispositivo de Poltrona Móvel ( DPM), que cumpram os requisitos essenciais de segurança, capacidade e desempenho. - Ar- condicionado: sistema de climatização original de fábrica, projetado e dimensionado conforme as especificações técnicas do fabricante do veículo, considerando a lotação total de passageiros e as normas de segurança veicular vigentes. - Potência mínima de 115 cv. - Transmissão: manual sincronizada, com embreagem hidráulica ou pneumática. - Combustível: diesel. - Carga útil mínima compatível com a lotação de 45 passageiros. - Sistema de freios: com ABS - Cintos de segurança individuais para todos os assentos, com sistema de ancoragem e travamento em conformidade com as resoluções vigentes do CONTRAN. - Acessibilidade: Dispositivo de Poltrona Móvel ( DPM), com cinto de segurança de 3 pontos e colete torácico de 4 pontos - Quantidade portas: única. - Interior: piso antiderrapante e porta- mochilas. - Climatização: sistema de ar- condicionado no salão e cabine. - Equipamentos de segurança: extintor de incêndio, sinalização retro refletiva, protetor de cárter, tacógrafo. - Garantia mínima: 12 meses ou **** quilômetros O veículo deve atender integralmente às normas técnicas e regulamentações vigentes relativas à segurança veicular e à acessibilidade, em especial às estabelecidas pelo CONTRAN/DENATRAN ou documentação equivalente que especifique a conformidade dos itens de segurança e acessibilidade. COR AMARELO, ADESIVADO " ESCOLAR