Licitação para aquisição de agulhas para anestesia e um aparelho neuroestimulador de plexo para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço unitário. A sessão pública ocorrerá em 18/06/2026. O orçamento estimado é sigiloso. Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 2 dias úteis antes da data da sessão, via e-mail ou por escrito. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. O valor estimado da contratação será tornado público após o encerramento do envio de lances.
O critério de julgamento é menor preço unitário.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.
Comete infração administrativa sujeita à sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSERH o licitante que praticar atos ilícitos, demonstrar não possuir idoneidade, não celebrar a ata de registro de preços ou o contrato, deixar de entregar documentação exigida, apresentar declaração ou documentação falsa, ensejar o retardamento da execução ou entrega do objeto sem motivo justificado, não mantiver a proposta ou fraudar a licitação.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. se as amostras apresentadas pelo primeiro classificado não forem aceitas, o agente de contratação analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.
Até 2 dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos a este edital.
A não observância do disposto no item sobre a responsabilidade do licitante por transações efetuadas em seu nome poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas no edital.