Licitações de Sondagem Geotecnica

O prazo máximo para execução do Lote 01 (sondagem) é de 10 dias, a contar da ordem de serviço. Para o Lote 02 (pavilhão), o prazo máximo é de 05 meses, a contar da ordem de serviço. O prazo de vigência contratual para o Lote 01 é até 30/06/2026 e para o Lote 02 é até 30/09/2026, podendo ser prorrogado.

Os pagamentos serão efetuados por etapas de serviços executados, mediante boletim de medição do engenheiro responsável e nota fiscal. O primeiro pagamento está condicionado à apresentação da matrícula no cadastro específico do INSS (CEI) da obra. Pagamentos serão realizados via transferência bancária online.

A obra terá garantia de 05 anos contados a partir do recebimento definitivo. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor inicial do contrato, com validade durante a execução e por 90 dias após o término.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor após a fase de lances. Os documentos necessários incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitante ou contratado estará sujeito a advertência, multa (entre 0,5% e 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos), conforme a gravidade da infração.

Os pedidos de impugnação devem ser enviados até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,65.

O edital prevê prazos distintos para os lotes: Lote 01 (sondagem) tem prazo máximo de execução de 10 dias, a contar da ordem de serviço, com vigência contratual até 30/06/2026. Lote 02 (pavilhão) tem prazo máximo de execução de 05 meses, a contar da ordem de serviço, com vigência contratual até 30/09/2026.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados por etapas de serviços executados, mediante boletim de medição do engenheiro responsável, acompanhado da nota fiscal. O pagamento ocorrerá em até 10 dias úteis após a apresentação da nota fiscal.

O edital prevê garantia de execução do contrato de 5% do valor inicial do contrato, com validade durante a execução e por 90 dias após o término. A obra terá garantia de 05 anos contados a partir do recebimento definitivo.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. Os documentos de habilitação serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o Art. 156 da Lei 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação do edital é de até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,65.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço.

O edital informa o valor estimado unitário de R$ ****,23.

A realização dos serviços requisitados deverá iniciar em até 24 horas a partir da autorização de fornecimento emitida pelo município de Modelo-SC, tendo prazo máximo de 2 dias de entrega.

Os pagamentos serão efetuados de forma mensal em até 30 trinta dias, contados da data da apresentação da nota fiscal pelo detentor, devidamente conferida e atestada pela secretaria requisitante.

No caso de a proposta vencedora ser inferior a 85% do valor orçado pela administração, o licitante deve apresentar garantia equivalente à diferença entre o valor orçado e o valor da proposta.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Após o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação, que deverão ser apresentados na data e hora informadas no preâmbulo.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente com advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo total da licitação é de R$ ****,00.