O objeto da licitação é a contratação de serviços de investigação geotécnica e estudo de passivo ambiental. A execução dos serviços ocorrerá nos locais indicados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e o prazo máximo para execução dos serviços e apresentação dos resultados será de até 15 dias para o item 1 e 90 dias para o item 2. O pagamento será realizado em até 20 dias após o recebimento da nota fiscal. A contratada deve manter as condições de habilitação e qualificações exigidas. O critério de julgamento é o menor preço por item. A fiscalização do contrato ficará a cargo de João Antônio Ribeiro de Lima.
O prazo máximo para execução dos serviços e apresentação dos respectivos resultados será de até 15 quinze dias, contados a partir do recebimento do empenho correspondente para o item 1 e 90 dias para o item 2.
O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, em conformidade com as normas de execução orçamentária, financeira e contábil do município. O prazo estipulado para efetivação do pagamento é de até 20 vinte dias a partir do recebimento da nota fiscal.
Não está prevista a exigência de garantia para o presente contrato.
O critério de julgamento da proposta adotado consiste na seleção da oferta que apresentar o menor preço por item.
Apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social, inclusive alterações em vigor, documentos dos sócios, certidões de regularidade fiscal e qualificação técnica.
Em caso de não observância de quaisquer cláusulas contratuais, a administração municipal se reserva o direito de aplicar penalidades previstas no instrumento editalício e contratual, além daquelas penalidades previstas na legislação em vigor.
O valor total é de R$ ****,20.