Licitações de Carro Som Volante

O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de 15 quinze dias contados do mês subsequente da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.

Garantia mínima de um ano, sem limite de quilometragem, para chassi e carroceria.

Menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

****

O prazo para início do fornecimento/prestação de serviços será de 05 dias úteis a contar da assinatura do contrato, e o prazo do fornecimento/prestação de serviços será de 05 dias, contados da data do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos da data da prestação do serviço e das notas fiscais correspondentes, acompanhadas de comprovação da manutenção das condições demonstradas para habilitação. o pagamento ser� efetuado pela tesouraria municipal no prazo de 30 trinta dias corridos da data da presta��o do servi�o e das notas fiscalis correspondentes, acompanhadas de comprova��o da manuten��o das condi��es demonstradas parahabilita��o.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item, conforme definidoneste edital e seus anexos.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilitação, incluindo registro comercial, CNPJ, comprovante de regularidade fiscal, com o FGTS e com a Justiça do Trabalho, além de declarações específicas. para fins de habilita��o no certame, o licitante classificado em primeiro lugar dever�apresentar os seguintes documentos de habilita��o, no prazo m�ximo de 02 duas horas, contadosda notifica��o via sistema:

O fornecedor que cometer infrações administrativas previstas na lei e no decreto municipal poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. incorre em infra��o administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infra�esprevistas no art. 155 da lei no **** e art. 3o e seguintes do decreto municipal ****

O licitante será convocado para a apresentação da amostra, se houver, nos termos do item 5. Amostra/Laudo Técnico/Prova de Conceito do Termo de Referência. os termos do art. 17, 3, artigo 41, inciso ii e artigo 42 todos da lei ****, olicitante ser� convocado para a apresenta��o da amostra, se houver, nos termos do item 5. Amostra Laudo t�cnico prova de conceito do termo de refer�ncia anexo ii.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A falsidade na declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação ou a não apresentação de documentos exigidos podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata o item 7. 1 sujeitar� o licitante �s san�es previstasna lei n ****, de 2021.

O valor total estimado é de R$ ****,09. valor m�dio total: ****, 096 valor total: r****, 096 cento e trinta e nove mil oitocentos e sessenta e quatro reais e nove centavos.

O prazo para início do fornecimento/prestação de serviços será de 05 dias úteis a contar da assinatura do contrato, e o prazo do fornecimento/prestação de serviços será de 05 dias, contados da data do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos da data da prestação do serviço e das notas fiscais correspondentes, acompanhadas de comprovação da manutenção das condições demonstradas para habilitação. o pagamento ser� efetuado pela tesouraria municipal no prazo de 30 trinta dias corridos da data da presta��o do servi�o e das notas fiscalis correspondentes, acompanhadas de comprova��o da manuten��o das condi��es demonstradas parahabilita��o.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item, conforme definidoneste edital e seus anexos.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilitação, incluindo registro comercial, CNPJ, comprovante de regularidade fiscal, com o FGTS e com a Justiça do Trabalho, além de declarações específicas. para fins de habilita��o no certame, o licitante classificado em primeiro lugar dever�apresentar os seguintes documentos de habilita��o, no prazo m�ximo de 02 duas horas, contadosda notifica��o via sistema:

O fornecedor que cometer infrações administrativas previstas na lei e no decreto municipal poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. incorre em infra��o administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infra�esprevistas no art. 155 da lei no **** e art. 3o e seguintes do decreto municipal ****

O licitante será convocado para a apresentação da amostra, se houver, nos termos do item 5. Amostra/Laudo Técnico/Prova de Conceito do Termo de Referência. os termos do art. 17, 3, artigo 41, inciso ii e artigo 42 todos da lei ****, olicitante ser� convocado para a apresenta��o da amostra, se houver, nos termos do item 5. Amostra Laudo t�cnico prova de conceito do termo de refer�ncia anexo ii.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A falsidade na declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação ou a não apresentação de documentos exigidos podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata o item 7. 1 sujeitar� o licitante �s san�es previstasna lei n ****, de 2021.

O valor total estimado é de R$ ****,09. valor m�dio total: ****, 096 valor total: r****, 096 cento e trinta e nove mil oitocentos e sessenta e quatro reais e nove centavos.

A retirada e entrega do material deve ocorrer em até 2 horas de antecedência e 2 horas pós evento. a retirada e entrega do material deve p�gina 3 de 11 ocorrer em at� 2 horas de anteced�ncia e 2 horas p�s evento.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi�es a ele referentes encontram se definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

Quando não for possível a verificação da regularidade no sistema de cadastro de fornecedores SICAF, o contratado deverá entregar ao setor responsável pela fiscalização do contrato, junto com a nota fiscal para fins de pagamento, os seguintes documentos: prova de regularidade relativa à seguridade social, certidão conjunta relativa aos tributos federais e à dívida ativa da união, certidões que comprovem a regularidade perante a fazenda estadual ou distrital, certidão de regularidade do FGTS CRF e certidão negativa de débitos trabalhistas CNDT. quando n�o for poss�vel a verifica��o da regularidade no sistema de cadastro de fornecedores sicaf, o contratado dever� entregar ao setor respons�vel pela fiscaliza��o do contrato, junto com a nota fiscal para fins de pagamento, os seguintes documentos:

As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no termo de referência, anexo a este contrato. as regras acerca de infra��es e san�es administrativas referentes � execu��o do contrato s�o aquelas definidas no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

O contrato poderá ser extinto caso se constate que o contratado mantém vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que tenha desempenhado função na licitação ou na contratação direta, ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. o contrato poder� ser extinto caso se constate que o contratado mant�m v�nculo de natureza t�cnica, comercial, econ�mica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do �rg�o ou entidade contratante ou com agente p�blico que tenha desempenhado fun��o na licita��o ou na contrata��o direta, ou atue na fiscaliza��o ou na gest�o do contrato, ou que deles seja c�njuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, at� o terceiro grau.