Licitações de Carro Som Volante

O objeto deverá ser entregue nos locais indicados pela secretaria municipal de administração da prefeitura de tapejara. Os itens serão entregues de forma parcelada de acordo com a necessidade da contratante e conforme solicitação emitida pela secretaria municipal de administração. Para itens de reposição emergencial, o prazo máximo é de até 24 horas, contadas da solicitação formal da administração, e para demandas programadas, de até 05 dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após entrega, com a apresentação da nota fiscal/fatura na Prefeitura Municipal, à vista do respectivo termo de recebimento do objeto ou recibo. O pagamento será realizado mediante crédito aberto em conta corrente em nome da contratada.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por item.

Os documentos necessários para habilitação incluem: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e outras comprovações como alvará de licença sanitária e declaração de responsabilidade unificada. Para ME/EPP, é necessária declaração de enquadramento.

As penalidades administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A aplicação das sanções será precedida de processo administrativo que assegure o contraditório e a ampla defesa.

As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma Licitanet, em até 03 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado para a licitação é de R$ ****,20.

O objeto deverá ser entregue nos locais indicados pela secretaria municipal de administração da prefeitura de tapejara. Os itens serão entregues de forma parcelada de acordo com a necessidade da contratante e conforme solicitação emitida pela secretaria municipal de administração. Para itens de reposição emergencial, o prazo máximo é de até 24 horas, contadas da solicitação formal da administração, e para demandas programadas, de até 05 dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após entrega, com a apresentação da nota fiscal/fatura na Prefeitura Municipal, à vista do respectivo termo de recebimento do objeto ou recibo. O pagamento será realizado mediante crédito aberto em conta corrente em nome da contratada.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por item.

Os documentos necessários para habilitação incluem: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e outras comprovações como alvará de licença sanitária e declaração de responsabilidade unificada. Para ME/EPP, é necessária declaração de enquadramento.

As penalidades administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A aplicação das sanções será precedida de processo administrativo que assegure o contraditório e a ampla defesa.

As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma Licitanet, em até 03 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado para a licitação é de R$ ****,20.

O prazo de vigência da contratação é de 180 dias contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. O início da prestação dos serviços se dará, no máximo, em 15 quinze dias contados da data de emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de 30 dias corridos após o ateste da nota fiscal.

O prazo de garantia mínimo é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema, em formato digital, prazo de 02 duas horas, contados da solicitação pelo agente de contratação, prorrogável por igual período, sob pena de inabilitação.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado do contrato, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos.

Para a presente contratação, esta administração não solicitará, ao licitante vencedor, a apresentação de amostra do serviço, devendo ser cumpridas as disposições do presente instrumento.

Nos termos do artigo 5o, inciso xxxiv, alínea a, da constituição federal de ****, qualquer interessado poderá interpor petição, que deverá ser apresentada perante o email ***@***. *. *, devendo apontar no assunto o número da presente dispensa e o objeto. A administração analisará a petição e emitirá uma decisão fundamentada no prazo de até 5 cinco dias úteis, contados da data do recebimento.

O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****,00 trinta mil e seiscentos reais.

O prazo de vigência da contratação é de 180 dias contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. O início da prestação dos serviços se dará, no máximo, em 15 quinze dias contados da data de emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de 30 dias corridos após o ateste da nota fiscal.

O prazo de garantia mínimo é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema, em formato digital, prazo de 02 duas horas, contados da solicitação pelo agente de contratação, prorrogável por igual período, sob pena de inabilitação.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado do contrato, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos.

Para a presente contratação, esta administração não solicitará, ao licitante vencedor, a apresentação de amostra do serviço, devendo ser cumpridas as disposições do presente instrumento.

Nos termos do artigo 5o, inciso xxxiv, alínea a, da constituição federal de ****, qualquer interessado poderá interpor petição, que deverá ser apresentada perante o email ***@***. *. *, devendo apontar no assunto o número da presente dispensa e o objeto. A administração analisará a petição e emitirá uma decisão fundamentada no prazo de até 5 cinco dias úteis, contados da data do recebimento.

O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****,00 trinta mil e seiscentos reais.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para todos os itens, mas o prazo de início de fornecimento/execução dos serviços deve ser de acordo com o estabelecido no Termo de Referência Anexo I do edital, a contar do recebimento da ordem de compra ou documento similar.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. A nota fiscal deverá ser acompanhada de certidões de regularidade fiscal, previdenciária, trabalhista, FGTS, estadual e municipal.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de proposta e nem de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com apresentação de diversos documentos comprobatórios, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,89.