Licitações de Estacao Tratamento Esgot

O pagamento será efetuado de acordo com as quantidades solicitadas, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da fatura/nota fiscal por ele apresentada, devidamente certificada. o pagamento ser� efetuado de acordo com as quantidades solicitadas, atrav�s de ordem banc�ria e dep�sito em conta corrente indicada pelo contratado, � vista da faturanota fiscal por rua.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por lote, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital. o julgamento da proposta de pre�os darse� pelo crit�rio de menor pre�o por lote, observadas as especifica��es t�cnicas e os par�metros m�nimos de desempenho definidos no edital.

A habilitação do licitante será comprovada mediante consulta da documentação especificada neste edital. a habilita��o do licitante ser� comprovada mediante consulta da documenta��o especificada neste edital.

As sanções e penalidades serão aplicadas ao responsável por infrações administrativas conforme o disposto no item 19 do termo de referência. as san�es e penalidades ser�o aplicadas ao respons�vel por infra��es administrativas conforme o disposto no item 19 do termo de refer�ncia.

Nos termos do art. 164 da lei 14. 133/2021, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. nos termos do art. 164 da lei ****, at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar o edital

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e nas demais cominações legais. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� o licitante �s san�es previstas neste edital e nas demais comina��es legais.

O local de entrega e prazos serão de acordo com o termo de referência.

O pagamento será efetuado de acordo com as quantidades solicitadas, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da fatura/nota fiscal por ele apresentada, devidamente certificada, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições.

Conforme especificado no termo de referência e seus anexos, a garantia está vinculada ao contrato ou seu equivalente, bem como à proposta do licitante vencedor.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por lote, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital.

A habilitação do licitante será comprovada mediante consulta da documentação especificada neste edital, que deverá comprovar que o licitante se encontrava regular na data marcada para abertura das propostas.

As sanções e penalidades serão aplicadas ao responsável por infrações administrativas conforme o disposto no item 19 do termo de referência.

Nos termos do art. 164 da lei 14. 133/2021, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital por irregularidade.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e nas demais cominações legais.

O prazo para realização das obras será de 10 meses.

O pagamento será efetuado sob evento do cronograma pela Prefeitura Municipal de Vermelho Novo, MG, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa. O pagamento somente será realizado quando houver pleno cumprimento das etapas constantes no cronograma.

É obrigatória para participação a apresentação de garantia de participação na licitação, no montante de 1% conforme previsto no art. 58, da Lei Federal nº 14. 133/21.

O tipo de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos necessários para habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, atestado de visita técnica, qualificação técnica operacional e profissional, e qualificação econômico-financeira.

As penalidades podem incluir advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa. A visita técnica é facultativa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, preços inexequíveis, ou não atendimento às exigências formais e materiais do edital.

O valor estimado para realização do empreendimento será de R$ ****,35.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que. . . apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3, 4. 6 ou 4. 8 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado é de R$ ****,27.