Licitações de Sistemas Energia Solar

O prazo de entrega dos materiais será de até 07 dias, contados da data de recebimento da autorização de fornecimento emitida pela prefeitura. o prazo de entrega dos materiais será de até 07 sete dias, contados da data derecebimento da autorização de fornecimento emitida pela prefeitura.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, em até 30 dias após entrega do produto e sua respectiva nota fiscal ao setor de tesouraria da prefeitura. o pagamento, decorrente do fornecimento do objeto do contrato, ser� efetuado mediantecr�dito em conta corrente, em at� 30 trinta dias ap�s entrega do produto e sua respectiva notafiscal ao setor de tesouraria da prefeitura.

Conforme justificado no ETP, não haverá necessidade de exigência de garantia contratual. conforme justificado no etp n�o haver� necessidade de exig�ncia de garantia contratual.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com a adoção do critério de julgamento menor preço. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento delicita��o, na modalidade preg�o, sob a forma eletr�nica, com ado��o do crit�riode julgamento menor pre�o.

A empresa declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação no presente pregão eletrônico e que não foram declarados inidôneos para licitar ou contratar com o poder público. sob as penas da lei, que cumpre plenamente os requisitos de habilita��o no presentepreg�o eletr�nico conforme previsto no artigo 4o, inciso vii, da lei ****, e ainda, queest� ciente da obrigatoriedade de declarar ocorr�ncias posteriores.

O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações ficará sujeito a advertência, multa de até 10% sobre o valor total do contrato ou ata, multa de até 0,5% ao dia pelo atraso na assinatura do contrato ou entrega dos produtos, impedimento de licitar e contratar com a contratante pelo prazo de até 03 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública pelo prazo de até 03 anos. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitensanteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es noartigo 156 da lei federal no ****, qual seja: a advert�ncia inciso i, quando dar causa a inexecu��o parcial do contratob multa de at� 10 sobre o valor total do contrato ou ata, quando descumprido qualquer clausulado edital, da ata ou contrato, que n�o a entrega do objeto inciso iic multa de at� 0, 5 meio por cento ao dia, do valor do contrato, caso haja atraso na assinaturado contrato, atraso na entrega dos produtos, ainda que seja parcial ao solicitado, limitado a 30trinta por cento.

O valor total estimado da contratação é R$ ****,00. o valor total estimado da contrata��o � r ****, 00 seis mil oitocentos e noventa e setereais conforme valores unit�rios referenciais discriminados no item 1. 2 deste instrumento, que foiapurado em pesquisa de mercado.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 6 meses, ou contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.