O edital refere-se à aquisição de veículos zero quilômetro para a Prefeitura Municipal de Júlio de Castilhos, RS. O objeto da licitação inclui um caminhão baú refrigerado, um caminhão com carroceria metálica aberta e camionetas, destinados às secretarias municipais de Educação e Obras. A modalidade é Pregão Eletrônico, com julgamento por menor preço por item e disputa aberta. A sessão virtual ocorrerá em 10 de junho de 2026. Os licitantes devem se credenciar no sistema eletrônico. A proposta terá validade de 90 dias úteis. A habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas, além de comprovação econômico-financeira. Documentos complementares podem ser solicitados em até 2 dias úteis. O prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações é de até três dias úteis anteriores à abertura da sessão pública. O pagamento será efetuado à vista em até 10 dias úteis após a entrega total do objeto e liquidação da nota fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses. O foro para dirimir litígios é o da comarca de Júlio de Castilhos, RS.
O prazo de entrega dos produtos será de até 30 trinta dias, a contar do 1º dia útil posterior à data da confirmação do recebimento, pela adjudicatária, da nota de empenho. Os veículos deverão ser entregues no endereço da prefeitura municipal de Júlio de Castilhos, localizada na Av. Pinheiro Machado, nº 649, centro, CEP: ****.
O pagamento será efetuado à vista após entrega total do objeto licitado, mediante emissão de nota fiscal, análise e liberação do município de Júlio de Castilhos para instrução e liquidação. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após liquidação da nota fiscal em depósito em conta bancária.
Os automóveis, objetos deste contrato, deverão possuir garantia de, no mínimo, 03 três anos, sem limite de quilometragem contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento a ser adotado será o de menor preço por item.
Para fins de habilitação no presente pregão, a licitante detentora da proposta de menor preço deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no item 5 do edital.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações que podem resultar em advertência, multa de até 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por até 6 anos.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.
O valor total estimado do objeto será de R$ ****,16 (novecentos e quarenta mil dezoito reais e dezesseis centavos).
