Licitações de Veiculos Motorista

O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, com previsão de início em 01 de outubro de 2026. o prazo de vigência da presente contratação será de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do respectivo contrato, a qual ocorrerá em 01 de outubro de 2026

O pagamento será efetuado mensalmente após o recebimento da nota fiscal no mês subsequente, em até 30 dias após o adimplemento da obrigação. O pagamento será efetuado através de crédito em conta corrente do fornecedor e ocorrerá, após o adimplemento da obrigação, em 30 trinta dias.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. Será exigida garantia de proposta, nos termos do art. 58 da lei federal **** valor da garantia de proposta será equivalente a 1 um por cento do valor total estimado desta licitação.

O critério de julgamento será o de menor preço global. Será considerada vencedora a proposta de menor preço global, para o objeto licitado de acordo com as especificações contidas no anexo vi deste edital.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os arts. 62 a 70 da Lei nº ****/2021, além de qualificação técnica e licença de operação ambiental. Para habilitação na presente licitação os interessados deverão apresentar documentação relativa a: 12. 2. Habilitação jurídica, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% ao dia por atraso (até 10%), suspensão temporária de licitar por até 2 anos e declaração de inidoneidade. Pela inexecução total ou parcial do objeto deste pregão, a pms poderá garantida a prévia defesa, aplicar[á] licitante vencedora as seguintes sanções: a advertência b multa de 0, 5 cinco décimos por cento do valor do contrato, por dia de atraso injustificado. . .

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente. A não realização exime o licitante de questionamentos posteriores. A visita técnica é facultativa. . . . A não realização da visita técnica exime o direito do licitante a questionamentos posteriores e alegações de desconhecimento para o não cumprimento das obrigações contratuais.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital com antecedência de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital, desde que encaminhada com antecedência de até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

A desclassificação pode ocorrer por erros aritméticos não aceitos, não conformidade com o edital, propostas manifestamente inexequíveis, ou falhas na apresentação de documentos, como a proposta elaborada em planilha diferente da prevista. Caso o proponente não aceite a correção dos erros a sua proposta será desclassificada.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,72. O valor total da presente licitação está estimado em R****,72 dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos.

As condições e obrigações referentes à entrega do objeto devem seguir as disposições constantes do termo de referência.

A contratada deverá observar o disposto no termo de referência dos critérios de medição e pagamento.

Para a presente proposta não será exigida garantia.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação são exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021.

O fornecedor que incorrer em infração administrativa estará sujeito às sanções previstas no art. 156 da lei nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido, por via eletrônica no endereço através do site www. ***. *. *, até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,66.