Licitações de Veiculos Motorista

A contratada deverá disponibilizar os equipamentos, a equipe e os insumos no prazo máximo de 5 cinco dias corridos, contado do recebimento da ordem de serviço. Em caso de defeito, deverá substituir o equipamento em até 24 horas.

O pagamento será vinculado à execução efetivamente comprovada e atestada, conforme medições por diária ou hora trabalhada.

Não será exigida a prestação de garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado do item.

O julgamento será pelo critério de menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas dos licitantes vencedores, no prazo de 02 duas horas contadas da solicitação pela pregoeira.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, a contar da comunicação oficial.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O prazo para entrega será de até 90 dias corridos após o recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento. Conforme edital: o prazo para entrega será de até 90 noventa dias corridos após o recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto. Conforme termo de referência: o pagamento. . . será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto.

Garantia mínima de 24 meses, sem limite de quilometragem. Conforme edital: o prazo de garantia dos produtos licitado é de no mA­nimo de 24 vinte e quatro meses, após o recebimento definitivo do objeto, sem limite de quilometragem.

Menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica com atestados de entrega anterior de ônibus. Conforme edital: comprovação de aptidão para o fornecimento do bem mediante apresentação de atestados de capacidade técnica. . . demonstrando a entrega anterior de ônibus de transporte de passageiros e/ou escolar em quantidade não inferior a 50% do quantitativo licitado.

Multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, além de outras sanções. Conforme edital: a multa não será inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato licitado.

As impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: as impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até as 23: 59hs do dia **** ****, 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado ou em desacordo com especificações podem ser desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta que apresentar vA­cios insanáveis não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital apresentar preços inexequA­veis ou permanecer acima do orçamento estimado.

O valor total estimado é de R$ ****,88. Conforme termo de referência: valor total r ****, 88.

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentação, conforme o edital: a habilitação das licitantes será verificadas por meio do sicaf, com base nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar declaração falsa ou fraudar a licitação, conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar declaração ou documentação falsa.

O valor total estimado é de R$ ****,32, conforme o edital: o custo estimado total da contratação é de R$ ****,32.