Licitações de Britadores

O critério de julgamento adotado é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância das condições de cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado para a presente aquisição é de R$ ****,00.

O prazo de conclusão integral dos serviços de recuperação mecânica, incluindo o fornecimento de peças, fabricação e execução das intervenções será de 25 vinte e cinco dias corridos, contados do envio do empenho por parte do setor de compras, via email.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura devidamente atestada pela fiscalização, por meio de ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

A garantia mínima exigida para os serviços e peças é de 06 seis meses contra defeitos de fabricação ou montagem.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global do lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

Pela prática das infrações administrativas, poderão ser aplicadas, observados o contraditório, a ampla defesa e a proporcionalidade, as seguintes sanções: a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é opcional, caso o licitante opte em não a realizar, terá de apresentar a referida declaração conforme anexo.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,33.

O prazo de entrega/execução do objeto será de 02 dois dias.

O pagamento será realizado após a liquidação da despesa, com prazo de dez dias úteis para liquidação, a partir do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente.

Não será exigida garantia contratual para a execução do objeto, pois os riscos são mitigáveis por fiscalização contínua e aplicação de penalidades.

O critério de julgamento será o maior percentual de desconto por lote.

A fase de habilitação será posterior à fase de apresentação de propostas e lances e julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações prestadas pelo licitante sujeitará o mesmo às sanções previstas na lei.

O valor total da contratação é de R$ ****,40.

A empresa contratada deverá disponibilizar os materiais e/ou serviços conforme a necessidade do município, no prazo máximo de 15 dias após a convocação, no local indicado pela secretaria solicitante. A empresa contratada deverá disponibilizar os materiais presta��o de servi�os conforme a necessidade domunic�pio, no prazo m�ximo de 15quinze dias ap�s a convoca��o, no local indicado pela secretaria solicitante

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a realização das entregas/prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e emissão de laudo pelo setor solicitante. o pagamento ser� efetuado em at� 10 dez dias �teis ap�s a realiza��o das entregaspresta��o dos servi�os, tendoem conta a quantidade efetuada, mediante a apresenta��o de nota fiscal e a emiss�o de laudo pelo setor solicitante.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. ipo menor pre�o por item

A habilitação exigirá a apresentação de diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, e declarações diversas. o licitante dever� apresentar dentro do envelope no 02, os seguintesdocumentos de habilita��o

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, mediante concess�o do direito ao contradit�rioe � ampla defesa, pelas seguintes infra�es

As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. as impugna��es ao ato convocat�rio do preg�o ser�o recebidas at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para orecebimento das propostas.

Propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos do edital, que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que apresentarem desconformidade insanável com outras exigências do edital serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis