Aquisição de britador móvel novo para a Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos de Petrolândia/SC. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega do objeto deve ocorrer em até 30 dias úteis após o recebimento da solicitação de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e recebimento definitivo, mediante apresentação de nota fiscal e empenho. A garantia de execução será na modalidade seguro garantia. O contrato terá vigência de 90 dias, contados da assinatura, podendo ser prorrogado. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www. ***. *. *
A contratada deverá entregar o objeto, no prazo máximo de 30 dias úteis, após o recebimento da solicitação de fornecimento. A contratada deverá entregar o objeto, no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, após o recebimento da solicitação de fornecimento.
O pagamento será efetuado ao contratado, em até 30 dias após a entrega do objeto, recebimento definitivo e emissão da nota fiscal. O pagamento será efetuado ao contratado, em até 30 trinta dias apósa entrega do objeto, recebimento definitivo e emissão da nota fiscal.
A contratação conta com garantia de execução na modalidade seguro garantia. A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 97 da lei no ****, de 2021, e item 12. 4 do edital de licitação, e item **** do termo de referência, na modalidade de seguro garantia.
O critério de julgamento é o de menor preço. O critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da lei no ****, de 2021
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, a contratada estará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitará às seguintes sanções:
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. Será desclassificada a proposta vencedora que: 8. 7. 1. contiver vícios insanáveis
