Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de serviços de horas-máquina, caminhões e britador móvel. O certame oferece tratamento diferenciado para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com preferência de contratação para empresas locais e regionais (Vale do Taquari) em até 10% do melhor preço válido. As propostas devem ser enviadas até 14/04/2026 às 08h00, com abertura e início da disputa no mesmo dia às 09h00. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de início da prestação dos serviços não poderá ser superior a 3 dias contados a partir do recebimento da ordem de compra. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período. O valor máximo para cada lote não poderá ser superior aos valores constantes no orçamento prévio elaborado pelo município. Penalidades incluem multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
O prazo de início da prestação dos serviços não poderá ser superior a 03 (três) dias contados a partir do recebimento da ordem de compra, emitida pela administração municipal.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, com prazo de até 15 (quinze) dias úteis para fins de liquidação, prorrogáveis por igual período.
O julgamento será realizado pelo critério de menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
O valor estimado para o Item **** (Locação de britador móvel) é de R$ ****,00.
