Registro de preço para fornecimento de refeições (almoço, café da manhã/tarde) para o Centro de Referência dos Idosos (CRI) e plano de contingência. Valor estimado de R$ ****,40. Abertura da sessão pública em 18/06/2026 às 09h. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto e fechado. Preferência para ME/EPP. O edital está disponível nos sites da Prefeitura de Congonhas, compras. gov. br e pncp. gov. br. O recebimento das propostas vai de 08/06/2026 até 18/06/2026 às 08h.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, a contar da solicitação do pregoeiro.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais no SICAF poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimativo da contratação é de ****,40 três milhões, quatrocentos mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos.
