Contratação de empresa especializada em transporte terrestre coletivo, mediante locação de ônibus executivo com motorista, combustível, pedágios e demais encargos. O serviço visa ao deslocamento de participantes do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (COREN/SE) para o 28º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF) em Natal/RN. A dispensa eletrônica ocorrerá em 21 de julho de 2026, com critério de julgamento de menor preço. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor estimado da contratação é de R$ ****,26.
O período da viagem está previsto para 29/11/2026 a 03/12/2026. A prestação dos serviços será realizada de forma parcelada e sob demanda, conforme solicitação formal emitida pelo COREN/SE à empresa contratada, com antecedência mínima de 72 horas.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, mediante ordem bancária. o pagamento ser� efetuado pela contratante no prazo de at� 30 trinta dias, contados da apresenta��o da nota fiscal pela contratada.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o.
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos constam do termo de referência. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de refer�ncia.
O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento das obriga�es contratuais sujeitar� a contratada �s san�es previstas na lei no ****.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, não cumprir critérios de aceitabilidade de preços ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** v�cios insan�veis.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,26. o valor total estimado da contrata��o � de r ****, 26.