Licitações de Calcados Higiene

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** cÓdigo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o de menor preço. critÉrio de julgamento: menor preÇo

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital, e a habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. os documentos que serAo exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital

O licitante ou contratado que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital e seus anexos, bem como a falsidade de declarações, podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a não observância do disposto na subdivisão anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,90. valor total da contrataÇão r ****, 90

A entrega do objeto deverá ser realizada em remessa única no prazo de 20 vinte dias, contados do recebimento, pelo fornecedor, da autorização de fornecimento AF empenhada. a entrega do objeto deverá ser realizada em remessa única no prazo de 20 vinte dias, contados do recebimento, pelo fornecedor, da autorização de fornecimento af empenhada

A Secretaria de Estado da Saúde efetuará o pagamento por intermédio do Banco do Brasil em 30 trinta dias após o recebimento definitivo do objeto contratado com a respectiva nota fiscal/fatura. a secretaria de estado da sa�de efetuar� o pagamento por interm�dio do banco do brasilem 30 trinta dias ap�s o recebimento definitivo do objeto contratado com a respectiva notafiscalfatura

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento das propostas ser� o de menor pre�o por item.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: 7. 1. habilita��o jur�dica

Ao contratado responsável pelas infrações administrativas poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. ao contratado respons�vel pelas infra�es administrativas dispostas no art. 155 da lei **** e no art. 5 do decreto estadual n ****, de 11 de junho de 2026, poder�o seraplicadas as seguintes san�es: **** advert�ncia

Não será exigida vistoria prévia/visita técnica. ecessidade de vistoria pr�via visita t�cnica: n�o ser� exigida.

A eventual exigência de apresentação de amostra dos produtos a serem adquiridos é uma medida indispensável para garantir a qualidade, segurança, conformidade e desempenho. a eventual exig�ncia de apresenta��o de amostra dos produtos a serem adquiridos no �mbito delicita�es p�blicas para a �rea da sa�de � uma medida indispens�vel para garantir a qualidade

O não envio de amostras no prazo solicitado resultará na desclassificação da proposta. o n�o envio no prazo solicitado a proposta ser� desclassificada.

O prazo de entrega da contratação é de 10 dias úteis, contados da emissão da nota de empenho, tratando-se de entrega única.

A formalização do ajuste ocorrerá por nota de empenho, nos termos do artigo 95, da lei federal n 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. O licitante deverá apresentar declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância de dados cadastrais podem ensejar desclassificação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,54.