Lote 1: PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE
PASSAGEIROS ( MOTO- TAXI) E
ENTREGA DE
MERCADORIAS ( MOTO-
ENTREGA) PARA A CIDADE DE TURMALINA/MG ( SEDE DO MUNICIPIO):
Lote 2: PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE
PASSAGEIROS ( MOTO- TAXI) E
ENTREGA DE
MERCADORIAS ( MOTO-
ENTREGA) PARA O DISTRITO DE CACARATIBA:
Lote 3: PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE
PASSAGEIROS ( MOTO- TAXI) E
ENTREGA DE
MERCADORIAS ( MOTO-
ENTREGA) PARA O DISTRITO DE CAMPO- BURITI:
Lote 4: PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE
PASSAGEIROS ( MOTO- TAXI) E
ENTREGA DE
MERCADORIAS ( MOTO-
ENTREGA) PARA O POVOADO DE POCO DANTAS:
Lote 5: PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE
PASSAGEIROS ( MOTO- TAXI) E
ENTREGA DE
MERCADORIAS ( MOTO-
ENTREGA) PARA O POVOADO DE CAMPO ALEGRE:
Lote 6: PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE
PASSAGEIROS ( MOTO- TAXI) E
ENTREGA DE
MERCADORIAS ( MOTO-
ENTREGA) PARA O POVOADO DE JOSE SILVA:
Lote 7: PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE
PASSAGEIROS ( MOTO- TAXI) E
ENTREGA DE
MERCADORIAS ( MOTO-
ENTREGA) PARA O POVOADO DE POCO DAGUA:
Lote 8: PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE
PASSAGEIROS ( MOTO- TAXI) E
ENTREGA DE
MERCADORIAS ( MOTO-
ENTREGA) PARA O POVOADO DE PEIXE CRU:
Edital para
outorga de permissão para prestação de serviços de moto-táxi e moto-entrega em Turmalina/MG. Exigências: pagamento de
outorga onerosa (valores diferenciados por localidade), comprovante de pagamento, assinatura do contrato de permissão em até 5 dias úteis, após homologação do resultado da licitação. Critérios de participação: pessoas físicas, idoneidade, regularidade fiscal, não ter sofrido penalidades, atender às normas de segurança do trabalho e prevenção de acidentes, e padrões de qualidade da ABNT. Critérios de seleção: melhor técnica, com pontuação baseada no ano de fabricação do veículo e no prontuário do condutor. Documentos complementares exigidos: modelo de proposta técnica, declaração de compromisso de pagamento da
outorga, declaração de posse dos equipamentos obrigatórios, declaração de não ser servidor público da ativa, declaração de não ter sido permissionário nos últimos 36 meses. Custos da disputa: assumidos pelos licitantes. Datas limite para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Prazo de inícios dos serviços: não especificado. Prazo de entrega total dos serviços: não especificado. O processo licitatório poderá ser revogado ou anulado por fatos supervenientes ou ilegalidades.