A licitação visa a contratação de obras e serviços para implantação do Parque Savoy. A participação é por meio eletrônico no site indicado. A data de abertura da sessão pública é 16/04/2026. A vistoria prévia é facultativa, com prazo para agendamento. O critério de julgamento é menor preço global. A garantia da proposta é obrigatória. A validade da proposta deve ser de, no mínimo, 60 dias. O prazo total para execução dos serviços é de 12 meses.
O prazo total para a execução dos serviços constantes neste edital e seus anexos é de 12 doze meses conforme cronograma físico financeiro, anexoiv, a contar da data fixada na ordem de início emitida pela divisão de implantação, projetos e obras dipo, após a assinatura do contrato, nos termos dos artigos 105 e 111 da lei federal n ****, de 2021.
O objeto da contratação será recebido pela contratante provisoriamente e definitivamente consoante o disposto no art. 140 da lei federal n **** e art. 141, inciso ii, do decreto municipal n ****.
Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato, que será prestada mediante depósito no tesouro municipal, com memorando a ser retirado na unidade contratante para este fim.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço global, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos quanto ao objeto.
A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no sicaf.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n **** e seção xi do decreto municipal n ****.
As empresas interessadas, por intermédio de seus respectivos representantes, poderão efetuar vistoria prévia facultativa no s local is, conforme subitem a, onde serão prestados os serviços, com o objetivo de tomar conhecimento do local e de todas as especificações do objeto a ser contratado, não podendo alegar qualquer desconhecimento, como elemento impeditivo da formulação da proposta ou do perfeito cumprimento do contrato a ser firmado com a administração.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá solicitar esclarecimentos eou formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame ****, mediante petição apresentada via email, svmalicitacao@prefeitura. sp. gov. br.
