Contratação de empresa para tratamento de dejetos animais com implantação de biodigestores em propriedades rurais. O objetivo é proteger mananciais e promover saneamento rural. A licitação é na modalidade Pregão Eletrônico, com abertura em 31/07/2026. A visita técnica é facultativa. O edital prevê requisitos de qualificação econômica, técnica e operacional, além de declarações diversas. A proposta deve ser apresentada na plataforma BNC. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O critério de julgamento é menor preço global. O contrato terá vigência de 6 meses, com execução em 3 meses. O pagamento será efetuado mediante nota fiscal, condicionado à liberação de recursos do FEHIDRO.
O prazo para execução dos serviços será de 03 três meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, observadas as condições, etapas e metas estabelecidas no cronograma físico-financeiro integrante da contratação. O prazo para execução dos serviços será de 03 três meses
Os pagamentos serão efetuados à contratada mediante apresentação da respectiva nota fiscal/fatura, acompanhada dos documentos de medição e demais comprovações exigidas pela fiscalização do contrato, observando-se os serviços efetivamente executados e aprovados. Os pagamentos serão efetuados à contratada mediante apresentação da respectiva nota fiscal/fatura
O contratado deverá prestar garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação. o contratado prestou garantia de execução contratual na modalidade de , correspondente a 5 cinco porcento do valor global do contrato
O critério de julgamento será o de menor preço global. tipo menor preço global
A habilitação exigirá comprovação de qualificação econômica-financeira, técnica e operacional, além de regularidade fiscal e trabalhista. a licitante deverá comprovar aptidão técnica para execução do objeto
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções
A realização da visita técnica é facultativa e não constitui condição para participação na licitação. a realização da visita técnica é facultativa e não constitui condição para a participação na presente licitação.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo ser formulada por meio eletrônico em até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, devendo ser formuladas por meio eletrônico
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao máximo definido, ou desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta que: **** vícios insanáveis
