O edital trata da aquisição de madeiras e produtos de madeireira para reparos e reformas na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Planaltina-GO para o ano de 2026. A modalidade é dispensa de licitação, com base na Lei 14. 133/2021. O prazo para fornecimento dos bens é de até 05 dias após a emissão da ordem de fornecimento e nota de empenho. A entrega será imediata conforme a ordem de fornecimento e necessidade da secretaria. O gestor poderá solicitar amostras dos produtos. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica serão aferidas mediante a verificação de documentos específicos, que podem ser enviados por e-mail ou protocolo físico. A empresa contratada deverá apresentar atestado de capacidade técnica. Não haverá exigência de garantia contratual. O valor estimado é de R$ ****,75. A vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogada. Não será permitida a participação de consórcios.
O edital prevê que o prazo para fornecimento dos bens será no máximo de 05 dias após a emissão da ordem de fornecimento e nota de empenho, esse prazo poderá ser alterado em casos que este prazo seja insuficiente para execução do fornecimento.
O edital estabelece que o pagamento somente será realizado após o recebimento definitivo do objeto pelo município. e que ocorrendo o adimplemento da obrigação contratual, a contratada emitir nota fiscal que, após a devida atestação, será objeto de pagamento a ser processado no prazo de até 30 dias, para cada exercício, mediante ordem bancária creditada em conta corrente indicada pela contratada.
O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução, pelas razões abaixo justificadas. O objeto da presente contratação não gera obrigações posteriores para a contratada, bem como a possibilidade de ocorrência de prejuízos financeiros inerentes à execução do contrato.
O edital indica que a modalidade de disputa será eletrônica, com critério de julgamento de menor preço.
O edital prevê que as habilitações jurídicas, fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica serão aferidas mediante a verificação dos seguintes requisitos, que deverá ser encaminhado juntamente, a proposta poderá ser encaminhada no email ***@***. *. * e ou protocolo físico no prédio da prefeitura.
O edital estabelece que o descumprimento de qualquer exigência deste termo de referência implicará na aplicação das sanções descritas nos art. 155 da lei **** que a contratada que não cumprir integralmente as obrigações contratuais assumidas, garantida a prévia defesa, estará sujeita a sanções previstas no art. 156 da lei ****.
O edital menciona que o gestor da secretaria poderá solicitar amostras dos produtos se necessário.
O edital informa que O custo estimado da aquisição de madeiras e produtos de madeireira [. . . ] está sendo estimado no valor de média global de r ****, 75.
