Licitações de Reforma Ponte Madeiras

A execução dos serviços se dará de forma parcelada, conforme demanda da contratante e terá início imediatamente após a assinatura do contrato. A contratada deverá efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no termo de referência e seu anexo. a contratada dever� fornecer contatos telef�nicos para acionamento da presta��o deservi�o, com tempo de resposta m�ximo de 01 uma hora.

O pagamento à contratada será realizado mediante apresentação de nota fiscal na quantidade solicitada pelo departamento de compras do município de Florestópolis e prova de regularidade relativa aos débitos federais e ao FGTS, além de demonstração da situação de regularidade no cumprimento dos encargos sociais, no prazo de até 30 dias. o pagamento � contratada ser� realizado mediante apresenta��o de nota fiscal na quantidade solicitada pelo departamento de compras do munic�pio de florest�polis e prova de regularidade relativa aos d�bitos federais e ao fundo de garantia por tempo deservi�o fgts, al�m de demonstra��o da situa��o de regularidade no cumprimento dosencargos sociais, no prazo de at� 30 dias.

O critério de julgamento das propostas de preços será o menor preço por item, sendo considerada vencedora a licitante que apresentar a proposta mais vantajosa para a administração, dentre as que fielmente obedecerem às condições do presente edital. o crit�rio de julgamento das propostas de pre�os ser� o menor pre�o por itens, sendo considerada vencedora a licitante que apresentar a proposta maisvantajosa para a administra��o, dentre as que fielmente obedecerem �s condi�es dopresente edital.

A habilitação exigirá documentação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. o licitante dever� apresentar a documenta��o de habilita��o numerada e precedidade um �ndice indicando a p�gina em que se encontra cada documento exigido por esteedital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº ****/2021. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** impedimento de licitar e contratar **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

Não será exigido amostras. �o ser� exigido amostras.

As impugnações ao edital poderão ser feitas até 3 dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão. as impugna��es ao presente edital poder�o ser feitas, at� 3 tr�s dias �teis antesda data fixada para a realiza��o da sess�o p�blica do preg�o, por qualquer cidad�o oulicitante.

A apresentação de declaração falsa, fraude na licitação, ou comportamento inidôneo podem levar à desqualificação e a sanções administrativas e criminais. a apresenta��o de declara��o falsa sujeitar� a licitante, nos termos lei no ****, de1o de abril de 2021 � san��o de impedimento de licitar e contratar. . .

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A execução dos serviços se dará de forma parcelada, conforme demanda da contratante e terá início imediatamente após a assinatura do contrato. A contratada deverá efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no termo de referência e seu anexo. a contratada dever� fornecer contatos telef�nicos para acionamento da presta��o deservi�o, com tempo de resposta m�ximo de 01 uma hora.

O pagamento à contratada será realizado mediante apresentação de nota fiscal na quantidade solicitada pelo departamento de compras do município de Florestópolis e prova de regularidade relativa aos débitos federais e ao FGTS, além de demonstração da situação de regularidade no cumprimento dos encargos sociais, no prazo de até 30 dias. o pagamento � contratada ser� realizado mediante apresenta��o de nota fiscal na quantidade solicitada pelo departamento de compras do munic�pio de florest�polis e prova de regularidade relativa aos d�bitos federais e ao fundo de garantia por tempo deservi�o fgts, al�m de demonstra��o da situa��o de regularidade no cumprimento dosencargos sociais, no prazo de at� 30 dias.

O critério de julgamento das propostas de preços será o menor preço por item, sendo considerada vencedora a licitante que apresentar a proposta mais vantajosa para a administração, dentre as que fielmente obedecerem às condições do presente edital. o crit�rio de julgamento das propostas de pre�os ser� o menor pre�o por itens, sendo considerada vencedora a licitante que apresentar a proposta maisvantajosa para a administra��o, dentre as que fielmente obedecerem �s condi�es dopresente edital.

A habilitação exigirá documentação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. o licitante dever� apresentar a documenta��o de habilita��o numerada e precedidade um �ndice indicando a p�gina em que se encontra cada documento exigido por esteedital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº ****/2021. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** impedimento de licitar e contratar **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

Não será exigido amostras. �o ser� exigido amostras.

As impugnações ao edital poderão ser feitas até 3 dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão. as impugna��es ao presente edital poder�o ser feitas, at� 3 tr�s dias �teis antesda data fixada para a realiza��o da sess�o p�blica do preg�o, por qualquer cidad�o oulicitante.

A apresentação de declaração falsa, fraude na licitação, ou comportamento inidôneo podem levar à desqualificação e a sanções administrativas e criminais. a apresenta��o de declara��o falsa sujeitar� a licitante, nos termos lei no ****, de1o de abril de 2021 � san��o de impedimento de licitar e contratar. . .

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A execução dos serviços se dará de forma parcelada, conforme demanda da contratante e terá início imediatamente após a assinatura do contrato. A contratada deverá efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no termo de referência e seu anexo. a contratada dever� fornecer contatos telef�nicos para acionamento da presta��o deservi�o, com tempo de resposta m�ximo de 01 uma hora.

O pagamento à contratada será realizado mediante apresentação de nota fiscal na quantidade solicitada pelo departamento de compras do município de Florestópolis e prova de regularidade relativa aos débitos federais e ao FGTS, além de demonstração da situação de regularidade no cumprimento dos encargos sociais, no prazo de até 30 dias. o pagamento � contratada ser� realizado mediante apresenta��o de nota fiscal na quantidade solicitada pelo departamento de compras do munic�pio de florest�polis e prova de regularidade relativa aos d�bitos federais e ao fundo de garantia por tempo deservi�o fgts, al�m de demonstra��o da situa��o de regularidade no cumprimento dosencargos sociais, no prazo de at� 30 dias.

O critério de julgamento das propostas de preços será o menor preço por item, sendo considerada vencedora a licitante que apresentar a proposta mais vantajosa para a administração, dentre as que fielmente obedecerem às condições do presente edital. o crit�rio de julgamento das propostas de pre�os ser� o menor pre�o por itens, sendo considerada vencedora a licitante que apresentar a proposta maisvantajosa para a administra��o, dentre as que fielmente obedecerem �s condi�es dopresente edital.

A habilitação exigirá documentação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. o licitante dever� apresentar a documenta��o de habilita��o numerada e precedidade um �ndice indicando a p�gina em que se encontra cada documento exigido por esteedital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº ****/2021. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** impedimento de licitar e contratar **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

Não será exigido amostras. �o ser� exigido amostras.

As impugnações ao edital poderão ser feitas até 3 dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão. as impugna��es ao presente edital poder�o ser feitas, at� 3 tr�s dias �teis antesda data fixada para a realiza��o da sess�o p�blica do preg�o, por qualquer cidad�o oulicitante.

A apresentação de declaração falsa, fraude na licitação, ou comportamento inidôneo podem levar à desqualificação e a sanções administrativas e criminais. a apresenta��o de declara��o falsa sujeitar� a licitante, nos termos lei no ****, de1o de abril de 2021 � san��o de impedimento de licitar e contratar. . .

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Os produtos solicitados deverão ser entregues no máximo até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, pedido de compra ou instrumento equivalente, salvo prazo diverso devidamente justificado e aceito pela administração.

O pagamento será realizado pela administração mediante devida apresentação da nota fiscal e comprovação da liquidação da despesa pelo setor responsável, em até 30 trinta dias após o fornecimento do produto.

Os produtos fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, tratamento inadequado, apodrecimento precoce e comprometimento estrutural decorrente da má qualidade da madeira, contados do recebimento definitivo pela administração.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e economicofinanceira serão verificadas conforme o edital, com documentos a serem apresentados por meio eletrônico.

A licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa de até 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração ou de documento, a não observância das condições do edital, e a não apresentação de documentos exigidos podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor da contratação é de R$ ****,10.