Licitações de Reforma Ponte Madeiras

O prazo máximo de entrega é de 15 dias corridos.

O pagamento será realizado em até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura e atestado de recebimento, via crédito em conta no Banco Bradesco.

O critério de julgamento é o menor lance por grupo.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado, podendo ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e economicofinanceira.

Em caso de desistência, o fornecedor estará sujeito às penalidades legalmente estabelecidas. Há multas por atraso na entrega (1% ao dia até 10%), recusa de fornecimento (10%), demora na substituição de material rejeitado (2% ao dia) e não cumprimento de condições (1%).

O edital informa explicitamente que não exige amostras dos itens.

O fornecedor pode ser desclassificado se não atender às exigências do termo de participação, como irregularidade cadastral, atividade econômica não compatível, ou se a proposta for de valor superior ao estimado ou inexequível.

A execução da obra se dará em até 02 duas semanas, a partir da ordem de início de serviços. Após a emissão da ordem de início, a contratada terá 10 dias para iniciar a execução. a execu��o da obra darse� em at� 02 duas semanas, a partir da ordem de in�cio de servi�os expedida pelo setor de engenharia da secretaria municipal de obras, via��o, transporte e tr�nsito.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, mediante apresentação do respectivo termo de recebimento dos serviços. O último pagamento só será realizado após a assinatura do termo de recebimento. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e contacorrente indicados pela contratada de acordo com a emiss�o das notas fiscaisfaturas, mediante apresenta��o do respectivo termo de recebimento dos servi�os, assinado pelo respons�velpela fiscaliza��o dos mesmos.

O edital não especifica um prazo de garantia para a obra, mas menciona que a contratada deverá refazer serviços com defeitos ou problemas após o término durante um período mínimo de 90 dias. ocorrendo defeitos ou problemas junto aos servi�oobras executados ap�s o t�rmino dessedurante o per�odo m�nimo de 90 noventa dias, oa contratadaa dever� refaz�los, a crit�rio dacontratante, e sem custo adicional para esta, com ou sem reposi��o de material em qualidade equantidade peloa contratadaa.

O critério de julgamento será o de menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. o licitante ser� convocado para manifesta��o previamente � sua desclassifica��o.

O não cumprimento das obrigações sujeitará o licitante a sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas moratórias e compensatórias. pelo n�o cumprimento das obriga�es assumidas o licitante sujeitarse� �s seguintes san�esal�m das responsabilidades por perdas e danos:

A comissão de contratação poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. a comiss�o de contrata��oexigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o daproposta

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição, a não apresentação de documentos de habilitação atualizados, ou a apresentação de documentos em desacordo com o edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�esprevistas em lei e neste edital.

O valor máximo para esta contratação é de R$ ****,90. valor m�ximo para esta contrata��o: r ****, 90 cinquenta e cinco mil cento enoventa reais com noventa centavos.

O início da prestação dos serviços será imediato após a emissão da ordem de compra, com prazos de conclusão a serem definidos de acordo com cada obra. início imediato, após a emissão da ordem de compra. prazos de conclus�o a serem definidos de acordo com cada obra.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a realização dos serviços e emissão da nota fiscal. em até 30 dias após a realização dos serviços e emissão de nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário por item. para julgamento será adotado o critério de menor preço compras unitário por item

As empresas interessadas deverão comprovar capacidade técnica e apresentar documentação jurídica, incluindo atestado de capacidade técnica e comprovação de atendimento a normas regulamentadoras como NR06 e NR35. os interessados deverão também apresentar os seguintes documentos: 4. 2. 1 atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurA­dica de direito público ou privado, que comprove o fornecimento de objeto da mesma espécie do constante neste termo, acompanhado da respectiva nota fiscal do serviço.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade em caso de infrações administrativas, como inexecução parcial ou total do contrato, ou apresentação de declaração falsa. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item 19. 1 as seguintes sanções: **** ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar setor de licitação até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou ausência de informações suficientes para classificação. serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vA­cios insanáveis b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital

O valor estimado do objeto é de R$ ****,00. valor estimado do objeto: origem dos recursos: próprio. r ****, 00