Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, com disputa aberta e critério de menor preço global. O objeto é a aquisição de madeira de eucalipto tratado para construção e reforma de pontes. O recebimento de propostas vai até 16/06/2026, com abertura e início dos lances no mesmo dia. O valor estimado é de R$ ****,00. O credenciamento é feito na plataforma bbmnet. O edital prevê tratamento favorecido para MEI/EPP. A validade da proposta é de 90 dias. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento definitivo do objeto.
O edital prevê que os bens deverão ser entregues de forma parcelada com prazo não superior a 15 dias úteis, contados a partir da solicitação do fiscal do contrato e do recebimento da nota de empenho, se for o caso.
O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento definitivo do objeto, mediante ordem bancária, após conferência e aprovação das notas fiscais.
O edital especifica que a madeira fornecida deverá ter garantia mínima de 10 anos quanto à durabilidade e resistência.
O critério de julgamento das propostas é o de menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, sendo exigida apenas do proponente mais bem classificado.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, dependendo da gravidade da infração.
O edital informa que não será exigida amostra ou prova de conceito.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância de certas disposições, como a atualização de dados cadastrais, poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado para a aquisição dos materiais é de R$ ****,00.
