Licitações de Servicos Ductos

O fornecimento dos materiais deve ocorrer em até 30 dias corridos após a emissão da ordem de compra/contrato, com prazos ajustáveis conforme conveniência e necessidade.

As despesas decorrentes da contratação ocorrerão à conta de recursos específicos consignados no orçamento vigente.

A garantia dos equipamentos é de no mínimo 12 meses, com assistência técnica e substituição de peças defeituosas sem ônus. A garantia dos serviços de execução é pelo mesmo prazo.

O julgamento será pelo critério de menor preço por item/grupo, observada a conformidade com as especificações, atendendo ao disposto na lei nº 14. 133/2021, art. 60 e seguintes.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão exigidos no prazo de 2 horas após solicitação do pregoeiro. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista de ME/EPP será exigida para contratação.

As sanções podem incluir advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a não celebração do contrato ou a apresentação de proposta em desacordo com as especificações podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O fornecimento dos materiais deve ocorrer em até 30 dias corridos após a emissão da ordem de compra/contrato, com prazos ajustáveis conforme conveniência e necessidade.

As despesas decorrentes da contratação ocorrerão à conta de recursos específicos consignados no orçamento vigente.

A garantia dos equipamentos é de no mínimo 12 meses, com assistência técnica e substituição de peças defeituosas sem ônus. A garantia dos serviços de execução é pelo mesmo prazo.

O julgamento será pelo critério de menor preço por item/grupo, observada a conformidade com as especificações, atendendo ao disposto na lei nº 14. 133/2021, art. 60 e seguintes.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão exigidos no prazo de 2 horas após solicitação do pregoeiro. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista de ME/EPP será exigida para contratação.

As sanções podem incluir advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a não celebração do contrato ou a apresentação de proposta em desacordo com as especificações podem levar à desclassificação ou inabilitação.

A execução dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de até 2 (dois) dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, nota de empenho ou instrumento equivalente, podendo ocorrer de forma contínua, periódica ou sob demanda, conforme a necessidade da administração. Em casos de extrema urgência, a empresa contratada deverá iniciar a prestação dos serviços em até 24 (vinte e quatro) horas. a execu��o dos servi�os dever� ocorrer no prazo m�ximo de at� 2 dois dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de servi�o, nota de empenho ou instrumento equivalente e os casos de extrema urg�ncia, devidamente justificados, a empresa contratada dever� iniciar a presta��o dos servi�os em at� 24 vinte e quatro horas.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, após a entrega dos produtos ou a execução dos serviços, desde que atendidas todas as condições contratuais e legais aplicáveis. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias, contados a partir da apresenta��o da nota fiscal devidamente atestada.

A contratada deverá conceder garantia mínima de 90 (noventa) dias para todos os serviços executados e componentes substituídos. a contratada dever� conceder garantia m�nima de 90 noventa dias para todos os servi�os executados e componentes substitu�dos.

O critério de julgamento será o menor preço por item. crit�rio de julgamento menor pre�o por item.

A habilitação exigirá regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômica e técnica, incluindo certidão negativa de falência e atestado de capacidade técnica. egularidade jur�dica, egularidades fiscal social e trabalhista, qualifica��o econ�mica e tecnica.

As penalidades incluem advertência, multa (0,5% por dia de atraso até 10% do valor da parcela inadimplida, ou 10% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução), suspensão do direito de licitar e contratar (até 3 anos), impedimento de licitar e contratar (até 6 anos) e declaração de inidoneidade (mínimo de 3 anos).

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. observado o prazo de at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para recebimento das propostas.

A desclassificação pode ocorrer se as propostas não atenderem às exigências do edital, forem omissas, apresentarem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou forem manifestamente inexequíveis. A inabilitação ocorre se a documentação de habilitação não estiver de acordo com as exigências ou se os documentos apresentados tiverem validade expirada. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias deste edital e se a documenta��o de habilita��o n�o estiver de acordo com as exig�ncias do edital ou contrariar qualquer dispositivo deste edital e seus anexos, o pregoeiro considerar� a proponente inabilitada.

O edital prevê que o prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 15 dias corridos, conforme especificado no item 11. 1 Prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 15.

O edital estabelece que o pagamento será realizado em até 5 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, com crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no Banco Bradesco, conforme detalhado no item 12. 1 Prazo máximo de pagamento, em dias úteis: 5 e 12. 3 Forma de pagamento: crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco.

O critério de julgamento da licitação é o de menor lance por grupo, conforme indicado no item 7. 5 critério tipo de julgamento: menor lance por grupo.

A habilitação exigirá a regularidade no cadastro de fornecedores do estado e poderá requerer documentação complementar para comprovação da capacidade técnica e econômico-financeira, conforme o item 8. 3. 2 Além da regularidade no cadastro de fornecedores do estado, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômicofinanceira.

O edital prevê penalidades como multas por atraso na entrega (1% do valor do bem/serviço por dia, até 10%), recusa em efetuar o fornecimento (10% do valor do bem), demora em substituir material rejeitado (2% do valor por dia) e não cumprimento de outras condições (1% do valor contratado), conforme detalhado na seção 14. das sanções.

O edital exige que os interessados compareçam ao endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação. O atestado de vistoria poderá ser substituído por declaração do responsável técnico, conforme o item 7. 8. 1 No caso de contratação de serviço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria.

O edital informa que não exige amostras dos itens, conforme o item 10. 1 exige amostras dos itens não.

O procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativos por parte dos participantes, conforme o item 8. 3. 9 O procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativo por parte dos participantes.

O edital lista razões para desclassificação da proposta, incluindo não atendimento às exigências do termo de participação (amostra não entregue ou reprovada, marca inexistente, irregularidade cadastral ou atividade econômica não compatível), proposta de valor superior ao estimado ou recusa a contraproposta, e preço manifestamente inexequível, conforme o item **** são razões para o promotor da cotação eletrônica desclassificar a proposta.

O prazo de entrega dos materiais será de 20 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho e/ou contrato ou documento equivalente, pelo contratado.

Os pagamentos serão realizados em conformidade com os produtos efetivamente entregues, até o 30º dia após o recebimento da nota fiscal, por intermédio de crédito em conta corrente indicada pelos contratados.

A previsão de garantia para os produtos contemplados nesta contratação, quando aplicável, estará contida no anexo I descrição e quantitativo do objeto.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço unitário por item.

A habilitação jurídica e a comprovação de regularidades fiscal, de seguridade social e trabalhista estão previstas no edital do certame.

O descumprimento da ARP ensejará aplicação de sanções administrativas, incluindo advertência, multa moratória e compensatória, e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o hubrasil.

A Ebserh exigirá amostra ou prova de conceito do bem para avaliação técnica, exceto em casos específicos como catálogo técnico suficiente, marca pré-qualificada ou histórico de uso.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até às 23h59min do dia 24/04/2026.