Contratação de empresa para controle de vetores e pragas urbanas (dedetização, desratização e descupinização) em unidades de saúde e escolas. O critério de julgamento é o menor preço global. A proposta deve ser válida por no mínimo 60 dias. A execução deve ser feita fora do horário de funcionamento das unidades. O pagamento é em 30 dias após o recebimento definitivo.
O pagamento será efetuado em 30 dias contados do recebimento definitivo, mediante apresentação de nota fiscal.
A garantia dos serviços é nos prazos mínimos fixados no item 5, com reaplicação sem ônus em caso de reinfestação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação jurídica exige ato constitutivo registrado, e a fiscal exige atestados de capacidade técnica em área igual ou superior a **** m2.
As sanções incluem advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, conforme o art. 156 da lei.
Qualquer pessoa parte legítima pode protocolar pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será recusada em caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo pregoeiro.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.
