Licitação para contratação de serviços contínuos de controle de pragas e vetores, incluindo desinsetização, desratização e controle de pombos/morcegos, por 12 meses. O pregão eletrônico será no modo de disputa aberto. O edital prevê requisitos de habilitação, como objeto social compatível e certidão negativa de falência. Microempresas e EPPs terão prazo para regularização fiscal e trabalhista. A proposta vencedora deve ser enviada em até 2 horas após solicitação. Recursos podem ser interpostos em até 30 minutos após a declaração do vencedor. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável. Os serviços serão prestados em diversos locais da EMUR. O reajuste de preços ocorrerá após 12 meses, pelo IPCA. Impugnações ao edital devem ser feitas em até 5 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo para início da execução dos serviços será de 05 cinco dias úteis, após o recebimento da nota de empenho e da ordem de fornecimento ou documento equivalente. o prazo para in�cio da execu��o dos servi�os ser� de 05 cinco dias �teis, ap�s o recebimento da nota de empenho e da ordem defornecimento ou documento equivalente
As condições de pagamento estão dispostas no item 13 do anexo IV termo de referência. as condi�es de pagamento est�o dispostas no item 13 do anexo iv termo de refer�ncia.
O critério de julgamento será o de menor preço. preg�o eletr�nico no modo de disputa aberto para registrar pre�os visando contrata��o de pessoa jur�dica para presta��o de servi�os de controle de pragas e vetores
O licitante será inabilitado se não comprovar sua habilitação ou apresentar documentos em desacordo com o edital. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital
Pelo descumprimento de quaisquer cláusulas ou condições do registro de preços, serão aplicadas as penalidades previstas no item 19 do anexo IV termo de referência. pelo descumprimento de quaisquer cl�usulas ou condi�es do presente registro de pre�os, ser�o aplicadas as penalidades previstas no item19 do anexo iv termo de refer�ncia
Até 05 cinco dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer interessado poderá impugnar este edital. at� 05 cinco dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer interessado poder� impugnar este edital
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação ou inabilitação do licitante. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� na imediata desclassifica��o ouinabilita��o do licitante