Licitações Públicas Schroeder - SC

O prazo de execução é de 03 (três) meses.

O critério de julgamento é menor preço.

A execução do serviço de capacitação deve ocorrer até 05 cinco dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após o recebimento definitivo do objeto e da respectiva nota fiscal devidamente atestada.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item.

Para habilitação, o licitante deverá comprovar regularidade fiscal federal, estadual e municipal, além de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho e regularidade com o FGTS.

A contratada estará sujeita a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, que pode ser cumulada com outras sanções, variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

Não será exigida vistoria.

Não será exigido amostra dos produtos ou demonstração dos serviços.

Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido.

O valor estimado para a presente contratação é de até R$ 101,32 cento e um reais e trinta e dois centavos.

A execução da obra deverá ocorrer em prazo máximo de 03 três meses após a emissão da ordem de serviço, salvo justificativas técnicas e legais para prorrogação.

O pagamento será efetuado a crédito do beneficiário no prazo de até 15 quinze dias corridos da data de aceitação do bem/serviço, após a realização de medições, e os valores apurados serão pagos de acordo com a apresentação de documentação fiscal que deverá ser devidamente atestada pela administração.

Prever em contrato cláusula de garantia do bem/serviço fornecido: Garantia dos serviços pelo período de 05 cinco anos, nos termos do novo Código Civil Brasileiro, independente do termo de recebimento definitivo.

A escolha do critério de julgamento será o menor preço global, garantindo a economicidade e a adequada aplicação dos recursos públicos.

A empresa deverá apresentar, quando da habilitação: documentação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, conforme exigido pela lei nº 14. 133/2021; comprovação de capacidade técnica por meio de atestados de execução de obras similares emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado; indicação de responsável técnico pela obra, com registro regular no CREA/SC; comprovação de vínculo do responsável técnico com a empresa licitante.

O descumprimento dos prazos estabelecidos sujeitará a contratada às penalidades previstas no contrato e no edital.

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O critério de julgamento é o maior desconto global.

A habilitação exige comprovação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira (capital ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado) e qualificação técnica (atestado de capacidade técnica para eventos com no mínimo **** participantes).

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos).

É exigido atestado de visita ao local onde será realizado o evento ou declaração de que conhece e tem ciência do local.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por vicios insanáveis, ão obedecer às especificações técnicas, deixar de enviar a documentação, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ão tiverem sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

A entrega das licenças e ativação deve ocorrer em até 10 dias úteis após o envio da autorização de fornecimento. a entrega das licen�as e ativa��o deve ocorrer em at� 10 dias �teis ap�s o envio da autoriza��o de fornecimento.

O pagamento será realizado em 15 dias após entrega das licenças com as devidas notas fiscais. pagamento ser� realizado em 15 dias ap�s entrega das licen�as com as devidas notas fiscais.

O critério de seleção será o menor preço por item. menor pre�o por item, observados os requisitos de habilita��o e as especifica��es t�cnicas previstas neste termo de refer�ncia.

A empresa participante deverá ser fabricante ou possuir autorização emitida pelo fabricante ou por distribuidor oficialmente autorizado. a empresa participante dever� ser fabricante ou possuir autoriza��o emitida pelo fabricante ou por distribuidor oficialmente autorizado pelo fabricante

A exigência de comprovação de autorização visa assegurar o fornecimento de licenças oficiais, suporte do fabricante, garantia de autenticidade dos produtos e acesso às atualizações, reduzindo riscos de fornecimento irregular ou de licenças sem validade. a exig�ncia visa assegurar o fornecimento de licen�as oficiais, suporte do fabricante, garantia de autenticidade dos produtos e acesso �s atualiza��es, reduzindo riscos de fornecimento irregular ou de licen�as sem validade.

O valor total estimado é de R$ ****,22. otal ****, 22