Licitações Públicas Schroeder - SC

O pagamento será efetuado através da secretaria municipal de gestão e finanças do município de schroeder, a crédito do beneficiário no prazo de até 15 quinze dias corridos da data de aceitação do bem/serviço, pela contratante, após a realização de medições ou aceitação, e os valores apurados serão pagos de acordo com a apresentação de documentação fiscal que deverá ser devidamente atestada pela administração.

Os interessados deverão apresentar na habilitação, os seguintes documentos: cópia do rg e cpf do representante legal da empresa, contrato social, cnpj, certidão conjunta, relativa a tributos federais, certidão de tributos estaduais, certidão negativa de débitos municipais, prova de regularidade relativa ao fgts, certidão negativa de débitos trabalhistas cndt, solicitação formal de credenciamento, comprovação de capacidade técnica por meio da apresentação de atestados e dispor de equipe técnica qualificada.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o interessado que, com dolo ou culpa: recusar-se, sem justificativa, a assinar o termo de credenciamento, no prazo de 5 dias úteis após convocado pela administração pública; apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante o credenciamento; fraudar o credenciamento; comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 três dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.

Não poderão participar do credenciamento: aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos; pessoa física ou jurídica que esteja impedida de licitar ou contratar com a administração pública do município de schroeder sc em decorrência de sanção que lhe foi imposta; aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função no processo de contratação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.

O prazo para fornecimento é de até 5 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço ou autorização de fornecimento. Conforme o edital: deverá a contratada entregar no prazo máximo de 05 cinco dias úteis após envio da autorização e fornecimento pela secretaria solicitante.

O pagamento será efetuado em até 15 dias corridos da data de aceitação do bem/material, após a entrega e aceite. Conforme o edital: o pagamento será efetuado através da secretaria municipal de gestão e finanças do município de schroeder, a crédito do beneficiário no prazo de até 15 quinze dias corridos da data de aceitação do bem/material.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Conforme o edital: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Para habilitação, é necessário apresentar documentos como contrato social, CNPJ, certidões fiscais, FGTS, CNDT, certidão de falência e atestado de capacidade técnica. Conforme o edital: apresentar atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove ter fornecido bens de características semelhante ao objeto da licitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato. Conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, deixar de enviar documentação solicitada, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou apresentar desconformidade com as exigências do edital. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,30. Conforme o edital: valor total estimado da contratação: r ****, 30 trinta e nove mil duzentos e noventa e sete reais e trinta centavos.

O profissional deverá comparecer no dia 11/11/2026 às 07:30hs ao local do evento, conforme o edital: o profissional deverá comparecer no dia **** às 07:30hs ao local do evento.

O pagamento será efetuado em até 15 dias corridos da data de aceitação do bem, conforme o edital: o pagamento será efetuado através da secretaria de gestão e finanças do município de schroeder, a crédito do beneficiário no prazo de até 15 quinze dias corridos da data de aceitação do bem.

O critério de seleção é o menor valor, conforme o edital: forma e critérios de seleção do fornecedor prestador de serviços que atenda aos requisitos e apresente o menor valor.

O contratado deve comprovar experiência e qualificação técnica, conforme o edital: comprovar experiência profissional na realização de palestras, capacitações, formações ou atividades similares relacionadas aos direitos da criança e do adolescente.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: preço total estimado ****,00.

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Para habilitação, é necessário apresentar atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove ter fornecido bens de características semelhante ao objeto da licitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode ser de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, deixar de enviar documentação solicitada ou apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,72 (quarenta e nove mil, trezentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos).