Licitações de Merenda Escola

Lote 1: ACHOCOLATADO EM PÓ :, instantâneo, solúvel, obtido pela mistura do cacau em pó solúvel, açúcar, maltodextrina, leite em pó/ou soro, extra, constituído de pó fino e homogêneo, isento de soja ou farinha, sujidades e materiais estranhos, admitindo teor de umidade máxima de 3%. condicionado em pacote de polietileno, recipiente de polietileno ou de folha de flandres, integro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. contendo aproximadamente 400g de liquido. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. o produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.

Lote 2: AVEIA EM FLOCOS : finos condicionada em embalagem resistente de polietileno atóxico contendo 150g, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 ( seis) meses a contar da data de entrega.

Lote 3: BISCOITOS ÁGUA E SAL: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar refinado, açúcar invertido, gordura vegetal hidrogenada, xarope de maltose, sal refinado, fermento biológico, fermento químico ( bicarbonato de sódio e bicarbonato de amônio), melhorador de farinha ( protease e metabis sulfito de sódio), estabilizante ( lecitina de soja), aromatizante artificial, antioxidante ( ácido cítrico). São rejeitados os biscoitos ou bolachas mal cozidos, queimados de caracteres organolépticos anormais. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados ( percentual máximo aceito até 10% de biscoitos quebrados). Embalagem: Saco de polietileno atóxico, dupla embalagem, transparente, resistente, lacrado, contendo peso líquido 350 gramas. Prazo de Validade: Mínimo de 6 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.

Lote 4: ARROZ PARBOILIZADO : tipo 01 características: beneficiado; polido; grãos inteiros, longos e finos; isento de sujidades e materiais estranhos; acondicionado em embalagem plástica com capacidade de 1Kg. Validade mínima de 06 meses contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes ( ANVISA, SIF e outras). Parâmetro de qualidade: Padre, Casagrande ou equivalente, ou de melhor qualidade, ( conforme acórdão 1416/2010- 2 Câmara- TCU).

Lote 5: ARROZ BRANCO: tipo 01 com as seguintes características: beneficiado; polido; grãos inteiros, longos e finos; isento de sujidades e materiais estranhos; acondicionado em embalagem plástica com capacidade de 1Kg. Validade mínima de 6 meses contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes ( ANVISA, SIF e outras). Parâmetro de qualidade: Padre, Casagrande ou equivalente, ou de melhor qualidade, ( conforme acórdão 1416/2010- 2 Câmara- TCU).

Lote 6: BOLACHA DOCE SEM RECHEIO : biscoito tipo Maisena , com a seguinte composição: farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, amido, sal, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos ( bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio), acidulante ácido láctico e aromatizante. Contém glúten. Embalagem apropriada, atóxica, com capacidade de 350 gramas. Validade mínima de 6 meses contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes ( ANVISA, SIF e outras). Parâmetro de qualidade: Mabel ou equivalente, ou de melhor qualidade, ( conforme acórdão 1416/2010 - 2 Câmara TCU).

Lote 7: AMIDO DE MILHO : especificação: produto amiláceo extraído do milho, coloração branca, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas e parasitas, isento de mofo e sujidades, textura fina. Não podendo estar úmidos, fermentados ou rançosos. Embalagem com peso líquido de 500g. apresentar na embalagem: data de fabricação e validade conforme legislação. Deverá ser entregue com no mínimo de 06 meses de validade a partir da data de entrega. Apresentar na embalagem, rótulo com composição e valor nutricional. Embalagem de 500g. Validade não inferior a 360 dias.

Lote 8: AÇÚCAR CRISTAL : com as seguintes características: obtido da cana de açúcar; aspecto cor, cheiro próprios; sabor doce; sem fermentação; isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais e vegetais; acondicionado em embalagem plástica atóxica com capacidade de 1 Kg. Validade mínima de 12 meses contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes ( ANVISA, SIF, INMETRO e outras). Parâmetro de qualidade: União ou equivalente, ou de melhor qualidade, ( conforme acórdão 1416/2010 - 2 Câmara TCU).

Lote 9: COLORAU: de primeira qualidade, com aproximadamente 100g. Embalagem com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

Lote 10: CANELA : em pó fina homogênea; obtida da casca de espécimes vegetais genuínos; grãos sãos e limpos; de coloração parda amarelada ou marrom claro; com aspecto cheiro aromático e sabor próprios; livre de sujidades e materiais estranhos a sua espécie; acondicionada em saco plástico, atóxico, contendo 35 gramas.

Lote 11: COMINHO: em pó, com aproximadamente 100 g. Embalagem com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

Lote 12: BOLACHA DOCE SEM RECHEIO : biscoito tipo Maria, com a seguinte composição: farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, amido, sal, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos ( bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio), acidulante ácido láctico e aromatizante. Contém glúten. Embalagem apropriada, atóxica, com capacidade de 350 gramas. Validade mínima de 6 meses contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes ( ANVISA, SIF e outras). Parâmetro de qualidade: Mabel ou equivalente, ou de melhor qualidade, ( conforme acórdão 1416/2010 - 2 Câmara TCU).

Lote 13: CAFÉ : tipo torrado, em pó, feito com grãos com qualidade de bebida dura, pó com qualidade de bebida superior, embalado em pacotes de polipropileno de 250g, lacrados, empacotados em fardos de 5 Kg, em boas condições de armazenagem. Deve apresentar data de fabricação de no máximo 30 dias a partir da moagem e validade de no mínimo de 3 meses. É obrigatório constar ainda em cada embalagem: Nome do produtor, local da propriedade, data da moagem e data de validade.

Lote 14: FARINHA DE MANDIOCA: fabricadas a partir de matérias primas limpas, isentasde matéria terrosa e parasitos. Não podem estar úmidas, fermentadas ou rançosas. Produto obtido pela ligeira torração da raladura das raízes de mandioca previamente descascada, lavada, e isentas do radical cianeto. Embalagem integra de 1kg, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. Validade mínima de 6 meses nadata da entrega

Lote 15: ADOÇANTE : dietetico 100% stevia. Ingredientes: água, Edulcorantes Naturais Glicosídeos de Steviol, conservantes: benzoato de sódio e sorbato de potássio, acidulante: ácido cítrico. Sem aspartame, sem ciclamato, sem sacarina, sem acesulfame- k. Unidades de 80ml. Prazo de validade mínimo 2 anos a contar a partir da data de entrega. 200 ml cada ADOÇANTE.

Lote 16: FARINHA DE TRIGO: com fermento , tradicional, tipo 1: Produto composto de farinha de trigo especial para consumo, obtida através da moagem do trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico. Deve apresentar cor branca, estarisenta de umidade ou impurezas. Embalagem plástica de 1 Kg

Lote 17: FARINHA DE TRIGO: sem fermento , tradicional, tipo 1: Produto composto de farinha de trigo especial para consumo, obtida através da moagem do trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico. Deve apresentar cor branca, estarisenta de umidade ou impurezas. Embalagem plástica de 1 Kg

Lote 18: ERVILHA : em conserva 1 qualidade: lata de 170g ( peso drenado). Produto preparado com ervilhas previamente debulhadas, envazadas praticamente cruas, reidratadas ou pré cozidas, imersas em liquido de cobertura apropriado ( salmoura), submetidas a adequado processamento tecnológico. Será considerado como peso liquido o produto drenado. O produto deverá apresentar grãos inteiros selecionados ( mínimo de 98% de ervilhas inteiras). O produto deve apresentar cor apropriada, sabor e odor próprios dos ingredientes, devendo o produto estar isento de sabores e odores estranhos, possuir textura apropriada, uniformidade de tamanho e formato, ausência de defeitos tais como cascas, sementes, unidades manchadas ou descoloradas, resíduos de vegetais e outros, pH adequado a composição e natureza do produto. O produto e suas condições devem estar de acordo com a NTA 31 ( Normas Técnicas para Hortaliças em Conserva ? Decreto ****, de 20/10/78). O produto deve estar acondicionado em embalagem primaria de latas adequadas e embalagem secundaria de caixas de papelão , que assegurem a sua proteção, não interferindo na qualidade do produto. As latas devem estar integras, sem vestígios de amassamento, vazamento, estufamento e ferrugem.

Lote 19: EXTRATO DE TOMATE : concentrado, produto resultante da concentração da polpa de tomate por processo tecnológico preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes e corantes artificiais, isento de sujidades e fermentação, acondicionada em sachê de 320g, condicionadas em caixa de papelão limpa, íntegra, resistente, reforçada e lacrada. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 10 ( dez) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.

Lote 20: FARINHA DE ARROZ : sem glúten ou traços de glúten. EMBALAGEM 400g. Prazo de validade mínimo de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.

Lote 21: FEIJÃO MACASSAR : primeira qualidade, com 1 kg. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

Lote 22: FEIJÃO PRETO : tipo 1 , novo, constituído de grãos inteiros e sadios com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies, embalagem de 1 kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondiciona dos em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.

Lote 23: FLOCOS DE MILHO : fino, enriquecido com ferro e ácido fólico ( vitamina B9), com as seguintes características: aspecto de cor, cheiro e sabor próprios, com ausência de umidade, fermentação e ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionada em embalagem plástica atóxica, capacidade de 500g. Com validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes ( ANVISA, SIF e outras). Parâmetro de qualidade: Sinhá ou equivalente, ou de melhor qualidade, ( conforme acórdão 1416/2010 - 2 18 Câmara TCU).

Lote 24: LEITE DE SOJA : composto elaborado com grãos de soja não transgênico, 0% lactose e 0% colesterol e fonte de proteínas, cálcio, zinco e vitaminas A B2, B6, B12, C, D, E, e Ácido Fólico, sabor natural, embalagem tetrapack que garanta a integridade do produto e rótulo contendo a composição do produto, em embalagem de 1 litro, cor, cheiro e sabor próprios, conforme legislação vigente. Prazo de validade de 6 meses após a data da entrega.

Lote 25: LEITE DE COCO Natural, concentrado, obtido do endosperma de coco, procedente de frutos sãos e maduros, isento de sujidades, parasitas, larvas, com aspecto cor, cheiro e sabor próprio, acondicionado em garrafas de plástico ou vidro. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Embalagem de 500 ml. A validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.

Lote 26: LEITE EM PÓ INTEGRAL: Características Técnicas: Leite em Pó Integral Instantâneo. O produto deve conter no mínimo 3, 5% de gordura, enriquecido com vitamina A, C, D e Ferro, cor branca interior e sabor característico. Acondicionado em embalagem resistente contendo 200 gramas. Deverá trazer informações gerais, data de fabricação e validade bem visíveis e claras, instantâneo, as bordas do fecho de vedação da embalagem devem estar perfeitas, sem orifícios ou defeitos que prejudiquem a qualidade e o valor nutricional do produto. O produto não deverá apresentar sinais de sujidade, corpos estranhos ao produto, cor não característica do produto, sabor ácido intenso ou problemas de vedação da embalagem. Prazo de validade de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.

Lote 27: LEITE EM PÓ INTEGRAL SEM LACTOSE : com lecitina, enzima lactase, acrescido de vitaminas e minerais. embalagem unitária com peso 300g. prazo de validade mínimo de 8 meses a contar da entrega. somente serão aceitos produtos aprovados pela comissão de aprovação de marcas de gêneros alimentícios/smed.

Lote 28: FUBÁ DE MILHO : produto obtido pela moagem do grão de milho de 1 qualidade, desgerminado, devendo ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de terra e parasitas. Produto de aspecto fino, amarelo, livre de umidade. Com rendimento mínimo após o cozimento de 2, 5 vezes a mais do peso antes da cocção. O produto deve ser fortificado de ferro e ácido fólico segundo a resolução n? 344 de 13/12/02. Embalagem de polietileno transparente de 500 gramas com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Validade superior a 06 meses para consumo a partir da data de entrega.

Lote 29: MILHO AMARELO PARA MUNGUNZÁ: Milho seco processado em grãos crus, inteiros, para o preparo de mungunzá, com aspectos, cor, cheiro e sabor próprio livre de fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais, acondicionados em saco plástico resistente. Com validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Embalagem 500g.

Lote 30: FEIJÃO CARIOQUINHA: tipo 1, classe carioquinha, novo, constituído de grãos inteiros e sadios com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies, embalagem de 1 kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondiciona dos em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.

Lote 31: LEITE EM PÓ DESNATADO: Características Técnicas: Leite em Pó desnatado Instantâneo. O produto deve conter 1, 5% de gordura, enriquecido com vitamina A, C, D e Ferro, cor branca interior e sabor característico. Acondicionado em embalagem resistente contendo 200 gramas. Deverá trazer informações gerais, data de fabricação e validade bem visíveis e claras, instantâneo, as bordas do fecho de vedação da embalagem devem estar perfeitas, sem orifícios ou defeitos que prejudiquem a qualidade e o valor nutricional do produto. O produto não deverá apresentar sinais de sujidade, corpos estranhos ao produto, cor não característica do produto, sabor ácido intenso ou problemas de vedação da embalagem. Prazo de validade de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.

Lote 32: MACARRÃO : tipo espaguete vitaminado, tipo sêmola, composição básica: sêmola de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico ( vitamina B9), farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico ( vitamina B9) e corante natural de cúrcuma. Contém glúten. Embalagem de 500g. Validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes ( ANVISA, SIF e outras). Parâmetro de qualidade: Basilar ou equivalente, ou de melhor qualidade, ( conforme acórdão 1416/2010 - 2 Câmara TCU).

Lote 33: MACARRÃO : tipo parafuso vitaminado, tipo sêmola, composição básica: sêmola de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico ( vitamina B9), farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico ( vitamina B9) e corante natural de cúrcuma. Contém glúten. Embalagem de 500g. Validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes ( ANVISA, SIF e outras). Parâmetro de qualidade: Basilar ou equivalente, ou de melhor qualidade, ( conforme acórdão 1416/2010 - 2 Câmara TCU).

Lote 34: MILHO VERDE : em Conserva: Latas de 170g ( peso drenado). 1 Qualidade. Milho Verde em grãos inteiros selecionados. Produto obtido do cozimento de grãos de milho verde, imersos em liquido de cobertura apropriada ( salmoura) submetidos a adequado processamento tecnológico. O produto deverá apresentar grãos inteiros selecionados. Será considerado como peso liquido o produto drenado. o produto deve apresentar: cor apropriada ao produto; sabor e odor próprios dos ingredientes, devendo o produto estar isento de sabores e odores estranhos; textura apropriada; uniformidade de tamanho e formato; ausência de defeitos tais como cascas, sementes, unidades manchadas ou descoloridas, resíduos de vegetais e outros; pH adequado à composição e natureza do produto. O produto e suas condições devem estar de acordo com a NTA ? 31 ( Normas Técnicas para Hortaliças em Conserva ? Decreto **** de 20/10/78). O produto deve estar acondicionado em embalagem primária de latas , e secundária de caixas de papelão, que assegurem sua proteção, não interferindo na qualidade do produto. As lata devem estar íntegras, sem vestígios de amassamento, vazamento, estufamento e ferrugem.

Lote 35: MANTEIGA : pura com sal embalagem com, no mínimo, 200g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas ( 10? c ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a características do produto. De modo que as embalagens não se apresentem estufadas ou alteradas. Com validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.

Lote 36: PROTEÍNA TEXTURIZAÇÃO DE SOJA : sabor Carne Ingredientes: proteína texturização de soja, óleo vegetal, entre outros. Informação Nutricional: Porção de 50g ( 1/3 de xícara de chá) fornecer aproximadamente 196kcal, provenientes de 24g de proteínas; fibra alimentar próxima de 1, 8g. Rendimento: depois de hidratado o produto deve render até 3 vezes o seu peso inicial. Validade mínima na entrega de 10 meses. Embalagem: primária de poliéster mais polietileno pigmentado de branco, resistente, termos soldável com 400g.

Lote 37: MARGARINA VEGETAL: extra cremosa com sal, composição básica: óleos vegetais líquidos e interesterificados, água, sal, leite em pó desnatado e/ou soro de leite em pó, Vitamina A ( **** U. I. /100g), estabilizante: mono e diglicerídeos de ácidos graxos, lecitina de soja e ésteres de poliglicerol de ácidos graxos, conservadores: sorbato de potássio e/ou benzoato de sódio, aroma idêntico ao natural de manteiga, acidulante ácido cítrico, antioxidantes: edta- cálcico dissódico e bht e corante natural de urucum e cúrcuma ou idêntico ao natural beta- caroteno. Não contém glúten, 0% gorduras trans. Acondicionada em pote plástico, capacidade de 500g. Validade mínima de 06 meses contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes ( ANVISA, SIF e outras). Parâmetro de qualidade: Delícia ou equivalente, ou de melhor qualidade, ( conforme acórdão1416/2010 - 2 Câmara TCU). 500 Gramas cada UNIDADE.

Lote 38: RAPADURA : natural da cana de- açúcar de primeira qualidade em tabletes individuais de 20g armazenados em potes de 1 kg. Com validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.

Lote 39: PROTEÍNA TEXTURIZAÇÃO DE SOJA : sabor Frango Ingredientes: proteína texturização de soja, óleo vegetal, entre outros. Informação Nutricional: Porção de 50g ( 1/3 de xícara de chá) fornecer aproximadamente 196kcal, provenientes de 24g de proteínas; fibra alimentar próxima de 1, 8g. Rendimento: depois de hidratado o produto deve render até 3 vezes o seu peso inicial. Validade mínima na entrega de 10 meses. Embalagem: primária de poliéster mais polietileno pigmentado de branco, resistente, termos soldável com 400g.

Lote 40: ÓLEO DE SOJA : refinado com as seguintes características: obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas, 0% de gorduras trans. Acondicionada em frasco plástico com capacidade de 900 ml. Validade mínima de 10 meses contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes ( ANVISA, SIF e outras). Parâmetro de qualidade: ABC, Liza, Sinhá ou equivalente, ou de melhor qualidade, ( conforme acórdão 1416/2010 - 2 Câmara TCU).

Lote 41: SAL : refinado , extra iodado com as seguintes características: sal refinado ( cloreto de sódio), iodato de potássio, anti- umectante ferrocianeto de sódio INS 535. Não contém glúten. Acondicionada em saco plástico de polietileno resistente e vedado com capacidade de **** mínima de 10 meses contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes ( ANVISA, SIF e outras). Parâmetro de qu alidade: Souto ou Campeão ou equivalente, ou de melhor qualidade, ( conforme acórdão 1416/2010 - 2 Câmara TCU).

Lote 42: SARDINHA : conservada em oleo , comestivel , com as seguintes características: pescado em conserva, sardinhas inteiras, água de constituição ( ao próprio suco), óleo comestível e sal, não contêm conservantes, não contém glúten. Aspecto cor, cheiro e sabor próprio, isento de ferrugem, danificação da lata, sujidades, parasitas e larvas. Acondicionada em lata de 125g. Validade mínima de 24 meses contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes ( ANVISA, SIF e outras). Parâmetro de qualidade: Coqueiro, Gomes da Costa ou equivalente, ou de melhor qualidade, ( conforme acórdão 1416/2010 - 2 Câmara TCU).

Lote 43: VINAGRE: branco fermentado de vinho com a acidez mínima de 4, 0% bem. 500ml, isento de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livre de sujidades, material terroso, e detritos de animais e vegetais, acondicionado em frasco plástico com tampa inviolável, hermeticamente fechado. Unidade de 750ml. Com validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.

Lote 44: XEREM : de procedência nacional obtido pela moagem do grão de milho de 1 qualidade. Embalagem de 500G, em plástico atóxico, transparente e incolor, termosselada, isenta de mofo ou bolores, odores estranhos e substâncias nocivas, ausência de sujidades, parasitas ou larvas. Com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Validade superior a 06 meses para consumo a partir da data de entrega

Lote 1: R$ ****,00 - Açafrão Puro, de boa qualidade, obtido pela ligeira torração da raladura das raízes de açafrão previamente lavadas, dessecadas e isentas de radical cianeto. O produto em pó deverá apresentar- se com coloração amarelo intenso, com odor característico, isento de contaminação, especialmente sem acréscimo de fubá, parasitas e de detritos animais. Embalagem contendo 1 KG com rótulo nutricional. Bom estado de conservação. Com prazo de validade de no mínimo 6 meses

Lote 2: R$ ****,00 - CACAU EM PÓ 100% - CHOCOLATE EM PÓ 100% DE CACAU, EMBALAGEM CONTENDO 200GRS Com prazo de validade de no mínimo 6 meses

Lote 3: R$ ****,00 - Açúcar Cristal, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de fermentação, sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Apresentando cor, odor e sabor característicos. Validade mínima de 12 ( doze) meses, a contar da data de entrega.

Lote 4: R$ ****,00 - Adoçante dietético culinário de mesas pó que apresenta em sua composição o edulcorante natural esteviosídeo. Embalagem de 250 g

Lote 5: R$ 550,00 - Adoçante dietético, à base de edulcorante natural, líquido transparente, acondicionado em embalagem resistente de plástico atóxico, contendo 80 ml, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 12 ( doze) meses a contar da data de entrega.

Lote 6: R$ ****,00 - Amendoim, cru, tipo 1, com pele, isento de substâncias nocivas, parasitas. Embalagem plástica, resistente, transparente com 500g. Prazo de validade mínimo 6 meses a contar a partir da data de entrega.

Lote 7: R$ ****,00 - Amendoim in natura, cru, com casca, constituído de grãos inteiros, sãos, de boa qualidade, sem fermentação e mofo, isento de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionados em saco de linha atóxico, embalagem 1 Kg. Prazo de validade mínimo 6 meses a contar a partir da data de entrega.

Lote 8: R$ ****,00 - Amido de Milho tipo 1, sob a forma de pó fino, cor branca, sabor e odor característicos, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas. Acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 500g, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de: matéria terrosa, parasitas, larvas, material estranho sem umidade, fermentação ou ranço. Validade mínima de 12 ( doze) meses, a contar da data de entrega.

Lote 9: R$ ****,00 - Arroz Branco tipo 1, agulhinha acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 01 kg, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 ( doze) meses, a contar da data de entrega.

Lote 10: R$ ****,00 - Arroz parbolizado tipo 1 características técnicas: classe: longo, fino, tipo I. O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas, preparação final dietética inadequada ( empapamento). Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, em polietileno, transparente, atóxico. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.

Lote 11: R$ ****,00 - Aveia, cereal em flocos finos, enriquecida com vitaminas e sais minerais, em caixa com 500 g. Rótulo contendo informação nutricional, data de fabricação, validade e lote. Validade mínima de 6 meses a partir da entrega do produto

Lote 12: R$ ****,00 - Biscoito Doce, tipo Maria ou Maisena, de sabor, cor e odor característicos, textura crocante, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente de dupla face, contendo 350 g, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 ( seis) meses, a contar da data de entrega.

Lote 13: R$ 700,00 - Biscoito salgado integral deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, não devem estar mal assados ou com caracteres organolépticos anormais. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, fibra de trigo, açúcar, extrato de malte, sal, glicose, soro de leite, fermentos químicos: bicabornato de amônio, bicabornato de sódio e fosfato monocálcico, estabilizante lecitina de soja. Embalagem: devem estar acondicionados em embalagem primária plástica, transparente, envoltos por embalagem secundária de polietileno metalizado, atóxico, resistente, lacrado, contendo 350 g. Prazo de validade mínimo 10 meses a contar a partir da data de entrega.

Lote 14: R$ ****,00 - Biscoito Salgado, tipo Cream- Cracker, de textura crocante, com odor, sabor e cor característicos, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente de dupla face, contendo 400 gramas, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 ( seis) meses, a contar da data de entrega.

Lote 15: R$ ****,00 - Café em pó tipo 1, tradicional, torrado e moído, com certificado de selo de pureza ABIC ou por meio de laboratório, acondicionado em embalagem de polietileno resistente, atóxica, tipo almofada, contendo 250 gramas, certificado com selo de pureza ABIC ou laboratório que identifique a pureza, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 04 ( quatro) meses a contar da data de entrega.

Lote 16: R$ ****,00 - Colorau Puro, de boa qualidade, o produto em pó deverá apresentar- se com coloração vermelho intenso, com odor característico, isento de contaminação, especialmente sem acréscimo de fubá, parasitas e de detritos animais. Embalagem de 1 KG. Bom estado de conservação. Com prazo de validade de no mínimo 6 meses

Lote 17: R$ ****,00 - Coentro moído, de boa qualidade, o produto em pó deverá apresentar- se, com odor característico, isento de contaminação, parasitas e de detritos animais. Embalagem de 1 KG Bom estado de conservação. Com prazo de validade de no mínimo 6 meses

Lote 18: R$ ****,00 - Coco Ralado sem açúcar, úmido adoçado, embalagem de 100g. Produto de boa qualidade, com sabor, odor e textura característicos do produto Validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega do produto.

Lote 19: R$ ****,00 - Extrato de Tomate características técnicas: concentrado. O extrato de tomate deve ser preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sem sementes. O produto deve estar isento de fermentações. Sem aditivos e conservantes. Embalagem: tetrapak de 300g. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.

Lote 20: R$ ****,00 - Farinha de mandioca crua tipo 1, grupo seca, subgrupo fina, classe branca, obtido das raízes de mandioca sadias, devidamente, acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho, não podendo apresentar- se úmida, fermentada ou rançosa. Validade mínima de 06 ( seis) meses a contar da data de entrega.

Lote 21: R$ ****,00 - Farinha de trigo especial ou de primeira com fermento, tipo 1, fabricada a partir de grãos de trigo sãos e limpos, isentos de matéria terrosa e parasita e em perfeito estado de conservação. Não podendo estar úmida fermentada ou rançosa. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 ( seis) meses a contar da data de entrega.

Lote 22: R$ ****,00 - Farinha de trigo especial ou de primeira sem fermento, tipo 1, fabricada a partir de grãos de trigo sãos e limpos, isentos de matéria terrosa e parasita e em perfeito estado de conservação. Não podendo estar úmida fermentada ou rançosa. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 ( seis) meses a contar da data de entrega.

Lote 23: R$ ****,00 - Feijão Carioca, tipo 01, novo, de boa qualidade, constituídos de grãos inteiros e sãos, Embalagem plástica de 01 kg, livre de parasitas ( carunchos), odores estranhos, substâncias nocivas, pregos, paus, prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega.

Lote 24: R$ ****,00 - Feijão de corda, grupo anão, classe cores, tipo 1, umidade entre 12 e 14%, embalado em saco plástico de polietileno transparente, pacotes de 01 kg; data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 12 meses, com registro no Ministério da Agricultura.

Lote 25: R$ ****,00 - Feijão Preto, tipo 01, novo, de boa qualidade, constituídos de grãos inteiros e sãos, Embalagem plástica de 01 kg, livre de parasitas ( carunchos), odores estranhos, substâncias nocivas, pregos, paus, prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega.

Lote 26: R$ ****,00 - Fermento químico em pó, produto formado de substâncias químicas que por influência do calor e/ou umidade produz desprendimento gasoso capaz de expandir massas elaboradas com farinhas, amidos ou féculas, aumentando- lhes o volume e a porosidade. Contendo nos ingredientes bicarbonato de sódio, carbonato de cálcio e fosfato monocálcico. Embalagem de 250 g.

Lote 27: R$ ****,00 - Fubá de milho, produto obtido da moagem do grão de milho são, limpo, isento de matéria terrosa e parasita. Não podendo apresentar umidade, fermentação ou ranço. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, contendo 500 g, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 ( seis) meses a contar da data de entrega.

Lote 28: R$ ****,00 - Leite de arroz o produto deve estar de acordo com a NTA 02 a 83 ( Decreto 12. 846/78) e Portaria n? 29 de 13 de janeiro de ****, ANVISA. Ingredientes: água, arroz, óleo vegetal, cálcio. Características: cor, odor, sabor e textura característica. Embalagem primária: caixa tetra pack longa vida, atóxica e resistente contendo 1 litro. Rotulado de acordo a legislação vigente. Na data da entrega o produto deve dispor de no mínimo 03 meses de validade.

Lote 29: R$ ****,00 - Leite desnatado instantâneo, embalagem de 300 g. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da entrega.

Lote 30: R$ ****,00 - Leite em pó integral características técnicas: leite em pó integral, instantâneo. Embalagem: aluminizada, intacta, bem vedada, contendo 800g kg do produto, livre de parasitas e substâncias nocivas. Prazo de validade 12 meses a contar a partir da data de entrega.

Lote 31: R$ ****,00 - Leite sem lactose características técnicas: leite em pó integral, instantâneo, sem lactose. Embalagem: aluminizada, intacta, bem vedada, contendo 380 g kg do produto, livre de parasitas e substâncias nocivas. Prazo de validade 12 meses a contar a partir da data de entrega.

Lote 32: R$ 960,00 - Macarrão de arroz, sem glúten, sem ovos, massa proveniente de arroz e sem misturas de outros tipos de macarrão, o produto deve estar de acordo com a NTA 02 e 83 ( Decreto ****) e Portaria n? 29 de 13 de janeiro de ****, ANVISA. Características: cor, odor, sabor e textura característica. Embalagem primária: saco plástico, hermeticamente selado, ou caixa tipo box, atóxica, resistente rotulado de acordo com a legislação vigente, pesando 500 g. Na data da entrega o produto deve dispor de no mínimo 06 meses.

Lote 33: R$ ****,00 - Macarrão espaguete macarrão espaguete com ovos. Embalagem: plástica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500g, isento de qualquer substância estranha ou nociva. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.

Lote 34: R$ ****,00 - Macarrão, do tipo parafuso, com ovos, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 500 g, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 ( doze) meses a contar da data de entrega.

Lote 35: R$ ****,00 - Manteiga pura com sal. Embalagem com 500g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas ( 10? c ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a características do produto. De modo que as embalagens não se apresente estufadas ou alteradas.

Lote 36: R$ ****,00 - Margarina com sal, com 80% de teor de gordura, refrigerado, não rançoso, acondicionado em embalagem resistente de polietileno, contendo 500g. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, validade, data de embalagem, peso líquido e selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 06 ( seis) meses a contar da data da entrega.

Lote 37: R$ ****,00 - Milho para preparo de canjica branca, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 500g, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 ( seis) meses a contar da data de entrega.

Lote 38: R$ ****,00 - Milho pipoca, de primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo, isenta de sujidades e outras misturas de espécies, acondicionados em saco plástico de 500 g.

Lote 39: R$ ****,00 - Óleo comestível de soja, obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas; validade mínima de 10 meses a contar da entrega, frasco com 900 ML; embalado em caixa de papelão reforçado.

Lote 40: R$ ****,00 - Ovo branco de galinha, produto fresco de ave galinácea, tipo grande ( 50g), íntegro, tamanho uniforme e cor branca, proveniente de avicultor com inspeção oficial, cor, odor e sabor característico, casca lisa, pouco porosa, sem manchas ou sujidades, sem rachaduras, isento de podridão e fungos. A gema deve se apresentar translúcida, firme, consistente, livre de defeito, ocupando a parte central do ovo e sem germe desenvolvido. A clara deve se apresentar transparente, densa, firme, espessa, límpida, sem manchas ou turvação e intactas. Acondicionado em embalagem resistente de papelão, plástico ou isopor. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, validade, data de embalagem, peso líquido e selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 20 dias a contar no ato da entrega.

Lote 41: R$ ****,00 - Polvilho doce: Produto amiláceo extraído da mandioca ( manihot utilíssima) com teor de acidez 1%. Embalagem de polipropileno transparente original de fábrica. Embalagem de 1 Kg.

Lote 42: R$ ****,00 - Polvilho azedo: polvilho tipo azedo, coloração branca, isento de sujidades, com validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. Embalagem de 1 KG

Lote 43: R$ ****,00 - Sal marinho iodado refinado, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 1 kg, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 ( doze) meses a contar da data de entrega.

Lote 44: R$ ****,00 - Sardinha em Conserva de Azeite ou Óleo Comestível: Latas de peso liquida de 250g e peso drenado de **** Qualidade.

Lote 45: R$ ****,00 - Vinagre, envasado em garrafa de polietileno atóxica resistente transparente, contendo 750 ml, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega

Lote 46: R$ 660,00 - Farinha de arroz - características: farinha de arroz, o produto deve estar de acordo com a nta 02 e 34 ( decreto 12. 846/78) e portaria n? 29 de 13 de janeiro de ****, anvisa. Ingredientes: farinha de arroz, sem glúten. Características: cor, odor, sabor e textura característica. Embalagem primaria: saco plástico, hermeticamente selado, atóxico, resistente, rotulado de acordo com a legislação vigente, pesando até 01 kg. na data da entrega o produto deve dispor de no mínimo 04 meses de validade.

Lote 47: R$ ****,00 - Biscoito tipo água e sal sem lactose: o produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 83 ( Decreto 12. 486/78) e RDC N? 26, de 2 de Julho de 2015. Ingredientes mínimos: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar e sal. Poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. Não poderá conter leite e derivados, lactose e nenhum resíduo de leite, devendo ser adequado aos alérgicos à proteína do leite de vaca. Não poderá conter gordura trans, colesterol e edulcorantes naturais e/ou artificiais. Aspecto: cor, odor, sabor e textura característicos. Embalagem primária: pacotes com dupla embalagem de polipropileno, resistente, atóxica, lacrada, contendo 400 gramas

Lote 48: R$ ****,00 - Biscoito tipo maisena sem lactose: o produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 83 ( Decreto 12. 486/78) e RDC N? 26, de 2 de Julho de 2015. Ingredientes mínimos: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal e açúcar. Poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. Não deverá conter leite e derivados, lactose e nenhum resíduo de leite, devendo ser adequado aos alérgicos à proteína do leite de vaca. Não poderá conter gordura trans, colesterol e edulcorantes naturais e/ou artificiais. Aspecto: cor, odor, sabor e textura característicos. Embalagem primária: pacotes com dupla embalagem de polipropileno, resistente, atóxica, lacrada, contendo 400 gramas

Lote 49: R$ ****,00 - Óleo de milho, produto derivado de milho comestível, e refinado. Deve possuir data de fabricação e validade. A embalagem deve estar de acordo com a legislação vigente. Acondicionado em embalagem de 900 ml.

Lote 50: R$ 750,00 - Farinha de linhaça marrom, pacote com 500 g, validade mínima 6 meses a contar da entrega. Sem traços de leite, glúten.

Lote 51: R$ ****,00 - FLOCAO DE MILHO. Especificação: 100% natural, sem adição de sal, embalagem em sacos de papel multifoliado de 500g, não furados, estufados, inviolados, livres de impurezas, umidade, insetos, microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 120 dias da data da entrega do produto

Lote 52: R$ ****,00 - Leite de coco: procedentes de frutos sãos e maduros, natural e concentrado. Isento de sujidade, parasitas e larvas, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Embalagem: acondicionado em garrafa de vidro ou pet de 500 ml, contendo a marca do produto, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, validade e lote. Validade mínima de 14 meses a contar da data da entrega.

Lote 53: R$ ****,00 - Leite em pó tipo soy, feito à base de proteína isolada de soja, enriquecido com vitaminas e minerais, sem lactose. Pode ser consumida como uma bebida, bastado adicionar água, ou utilizado no preparo de receitas, permitindo uma dieta sem restrições aos intolerantes à lactose e alérgicos à proteína do leite. Embalagem de 300g

Lote 54: R$ ****,00 - Uva passa preta. Sem semente, livre de fungos, desidratada, sem adição de açúcar. Rotulagem de acordo com as normas da Anvisa. Embalagem plástica, contendo identificação do fabricante, com data de validade, embalagem de 500g.