O edital visa a contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações, incluindo telefonia móvel pessoal coorporativa, com fornecimento de linhas, aparelhos em comodato e gestão de dispositivos. A abertura das propostas e o início da sessão pública estão marcados para 15/12/2025 às 08h30. O critério de julgamento será o menor preço por lote. Os licitantes devem se cadastrar na plataforma BBMNet. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Os esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados em até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
O prazo de entrega dos aparelhos móveis novos e chips novos, devidamente habilitados, deverão ser entregues ao contratante em no máximo 30 dias após a assinatura do contrato.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e contracorrente indicados pelo contratado.
A contratada deverá prestar garantia de funcionamento dos equipamentos durante o período de 12 doze meses, contados a partir da entrega dos mesmos.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço por lote, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei n ****.
Ficará impedida de licitar e contratar, nos termos do artigo 156, iii da lei ****, pelo prazo de até 3três anos, a pessoa física ou jurídica que praticar as seguintes infrações legais previstas no artigo 155.
Os esclarecimentos deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado às autoridades subscritoras do edital, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
O valor estimado da aquisição r ****,95 vinte e quatro mil setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos mensais incluindo todos os custos diretos e indiretos para fornecimento de todos os produtos.
