Licitações de Chip Eletronico

O fornecimento dos materiais deverá ser efetuado no prazo máximo de 10 dias após o recebimento da ordem de fornecimento, conforme especificado no edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal/fatura discriminativa, devidamente atestada pelo setor competente.

A contratada deverá oferecer garantia do produto, nos termos da lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por lote.

A habilitação exigirá a comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê a aplicação de sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

Os pedidos de impugnação devem ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico até 27/03/2026.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O objeto deverá ser entregue conforme solicitação da Secretaria de Saúde, dentro do prazo máximo de 10 dias úteis, contados a partir do envio da ordem de fornecimento, no almoxarifado de saúde.

Os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de 30 dias após a aceitação e atesto das notas fiscais/faturas. Notas fiscais com incorreções serão devolvidas para correção, reiniciando a contagem do prazo após a apresentação da nota corrigida e aprovada.

A licitante vencedora deverá apresentar a garantia de 5% do valor estimado da contratação, em uma das modalidades previstas no art. 96, §1º da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,40.

O edital prevê que os itens decorrentes deste registro de preços deverão ser entregues em até 15 dias corridos a contar do recebimento da nota de empenho e/ou documento equivalente, em perfeitas condições de uso, nos exatos termos da ata de registro de preços.

O pagamento devido à contratada será efetuado até o 5º dia útil após cada fornecimento de material à contratante, em consonância com as exigências constantes deste edital e da ata de registro de preços, mediante apresentação e aceitação da respectiva nota fiscal, através de depósito em conta corrente a ser fornecida pela contratada.

O edital especifica que a validade das tiras deve ser de no mínimo 18 meses a partir da entrega no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.

O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por item.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo certidões negativas, comprovantes de inscrição e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multas de mora e por inexecução total ou parcial do contrato, com percentuais variados.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital estima o valor global de repasse desta licitação em R$ ****,00 (duzentos e sessenta mil reais).

O prazo de contratação é de 12 meses, prorrogáveis sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 10 anos.

O pagamento será realizado quinzenalmente, por meio de nota fiscal, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 03 dias úteis contados da data da autuação do processo eletrônico, desde que atenda aos requisitos exigidos.

Não será exigida a garantia da contratação.

O critério de julgamento será o de menor lance.

Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para 12 meses é de R$ ****,00.

O prazo da contratação é de 12 meses, prorrogáveis sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 10 anos.

O pagamento será realizado quinzenalmente por meio de nota fiscal, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 03 dias úteis contados da data da autuação do processo eletrônico, desde que atenda aos requisitos exigidos.

Não será exigida a garantia da contratação.

O critério de julgamento será o de menor lance.

Serão admitidos os interessados previamente credenciados na plataforma bnc. org. br, que atenderem a todas as exigências de habilitação contidas neste edital e seus anexos e que pertencerem ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado.

As infrações e sanções administrativas reger-se-ão pela disciplina dos arts. 155 e 156 da lei n **** de 2021, e disposições do item 14 do termo de referência anexo i deste edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,00.