Dispensa de licitação eletrônica para aquisição de gás nitrogênio líquido com abastecimento em dewars. Participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte. Propostas até 13/10/2026 às 09h, com validade de 60 dias. Critério de julgamento: menor preço do lote. Pagamento em 30 dias. Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato. Não é admitida subcontratação.
O prazo de entrega é o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo IV termo de referência, conforme o prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo iv termo de referência.
O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura, conforme o pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado.
Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato, conforme não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço do lote, conforme critério de julgamento: menor preço do lote.
Fica dispensada a apresentação de demais documentos de habilitação, exceto os obrigatórios previstos na CGDL 13. 3 e 13. 4, conforme fica dispensada a apresentação de demais documentos de habilitação, exceto os obrigatórios previstos na cgl 13. 3 e cgl 13. 4.
As sanções incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor da parcela inadimplida, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme multa, nas modalidades: compensatória, de até 10 sobre o valor da parcela inadimplida.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do termo, forem omissas ou apresentarem irregularidades, conforme serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente termo de dispensa de licitação, que forem omissas ou apresentarem irregularidades.