Licitação eletrônica exclusiva para ME, EPP e MEI, para contratação de curso de brigada de incêndio NR-23. Sessão pública em 05/11/2026 às 09h30. Propostas até 09h do mesmo dia. Critério de julgamento: menor preço. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Execução em até 30 dias após ordem de serviço. Pagamento em até 30 dias após ateste da nota fiscal. Preço máximo é sigiloso. Impugnação até 5 dias úteis antes do certame. Necessário comprovar habilitação técnica com atestados.
O prazo da realização do serviço de treinamento será de até 30 dias consecutivos, a contar da data da emissão da respectiva ordem de serviços. o prazo da realização do serviço de treinamento deste termo de referência será de até 30 trinta dias consecutivos, a contar da data da emissão da respectiva ordem de serviços.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, mediante ateste da nota fiscal/fatura. o pagamento será efetuado em moeda corrente brasileira real, por meio de depósito bancário em conta corrente de titularidade da contratada, previamente informada, no prazo de até 30 trinta dias, mediante ateste da nota fiscal/fatura.
O critério de julgamento é o menor preço. licitação eletrônica, do tipo menor preço
Exige habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica, incluindo atestados que comprovem aptidão. comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, mediante atestado(s) fornecido(s) por pessoa(s) de direito público ou privado
As sanções incluem advertência, multa de até 20% do valor do contrato, suspensão temporária e impedimento de contratar. as licitantes e a contratada, conforme o caso, que incorram em infrações sujeitam-se às seguintes sanções administrativas: i. advertência ii. multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato iii. suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o lafepe, por prazo não superior a 02 dois anos.
Qualquer cidadão pode impugnar o edital em até 5 dias úteis antes da data do certame. qualquer cidadão e qualquer pessoa jurídica pode pedir esclarecimentos e impugnar o edital no prazo de até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, e que não atendam às especificações técnicas, serão desclassificadas. será desclassificada a proposta de preços que: . . . apresentem preços manifestamente inexequíveis ou permaneçam, após a fase de negociação, acima do orçamento estimado para a contratação