Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para contratação de serviços de limpeza de fossas sépticas e rede de esgoto em unidades escolares municipais. Abertura das propostas em 23 de julho de 2026. O valor estimado é de R$ ****,00. A vigência contratual será de 12 meses. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados pela plataforma bllcompras. com.
Os serviços serão executados sob demanda, com início em até 24 horas após o recebimento da ordem de serviço, e a execução integral deverá ocorrer dentro da vigência contratual de 12 meses. o prazo para início da execução dos serviços deverá ser de até 24 vinte e quatro horas contadas do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em conta corrente indicada pela contratada, em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura, após o ateste da execução do objeto. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias. contados do recebimento da nota fiscal/fatura.
A licitante deverá apresentar comprovação de garantia no montante de 1% do valor estimado para a contratação, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. a licitante deverá apresentar, no momento do cadastramento da sua proposta de preços inicial, como requisito de pré-habilitação, a comprovação da garantia no montante estipulado em 1 um por cento, do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote. o critério de julgamento a ser adotado será o de menor preço por lote.
A habilitação dos licitantes visa comprovar a capacidade jurídica, técnica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira para a execução do objeto, conforme arts. 62 a 70 da lei nº 14. 133/2021. a habilitação dos licitantes tem por objetivo comprovar a capacidade jurídica, técnica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira para execução do objeto.
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. a administração poderá, com fulcro na lei nº ****, de 2021, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, mediante petição escrita, exclusivamente pela plataforma bllcompras. com. até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas.
Serão desclassificadas propostas que identifiquem o licitante, não atribuam valores a todos os itens, estejam em desacordo com o edital, sejam omissas, vagas, apresentem irregularidades insanáveis, preços excessivos ou manifestamente inexequíveis, ou permaneçam com preços unitários ou totais superiores aos limites previstos. serão desclassificadas as propostas que identifiquem o licitante, assim como quando não forem atribuídos valores a algum dos itens componentes do respectivo lote.
O valor máximo admitido para esta contratação é de R$ ****,00. o valor máximo admitido para esta contratação é de r ****,00.
