Licitações de Processo 941

O prazo para entrega é de até 05 cinco dias, a contar do 1º dia útil posterior à data da confirmação do recebimento, pela adjudicatária, da ordem de compra que será enviada por email ou outro meio de contato que tenha sido previamente disponibilizado pela adjudicatária.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato, de acordo com o empenho.

Não haverá exigência da garantia do contrato.

O critério de julgamento a ser adotado será definido pelo setor de licitação, mas o edital menciona que será selecionado o fornecedor que atender a todos os critérios de aceitabilidade de preços e de habilitação exigidos.

A habilitação exigirá qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista, com apresentação de certidão de registro no conselho regional de engenharia e agronomia (CREA) e/ou no conselho de arquitetura e urbanismo (CAU) e/ou no conselho federal de técnicos (CFT), além de atestados de capacidade técnica.

As sanções administrativas previstas nos artigos 155 e 156 da lei nº **** de 1º de abril de 2021, que devem ser aplicadas conforme estabelecido na IN 07/2024 do município de Itaipulândia.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,05.

O prazo para entrega é de até 5 (cinco) dias, a contar do 1º dia útil posterior à data da confirmação do recebimento, pela adjudicatária, da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato, de acordo com o empenho.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação exigirá documentos como ato constitutivo, prova de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), prova de regularidade com o FGTS e trabalhista, declaração de aptidão financeira, declaração de cumprimento de reserva de cargos para Pessoas com Deficiência, e atestados de capacidade técnica.

As penalidades administrativas estão previstas nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021, e serão aplicadas conforme a Instrução Normativa nº 07/2024 do município.

O edital não especifica a obrigatoriedade de vistoria técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,05.

O edital prevê que os itens/serviços deverão ser entregues/prestados em até 30 dias junto ao município de Peritiba, após a emissão/envio da autorização de fornecimento (AF).

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, contados do recebimento definitivo, da apresentação e aceitação da nota fiscal/fatura. O pagamento será realizado por depósito/transferência bancária em conta corrente da contratada.

A licitante vencedora deverá prestar garantia mínima de 12 meses de todos os itens entregues.

O critério de julgamento e classificação adotado será o de menor preço por item.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Para o presente processo de licitação não se faz necessário o envio de amostras.

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O custo estimado total da presente contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratação deve garantir que o fornecedor entregue as quantidades conforme demanda da contratante com prazo de entrega de até 10 dez dias do envio da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

O edital indica que ão haverá exigência de garantia contratual considerando que o baixo valor de contratação. e que ão será exigida garantia contratual adicional aos direitos previstos pela garantia legal, uma vez que tal prática não é comum no mercado para o produto objeto desta contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor melhor classificado na fase de lances.

O edital prevê que o fornecedor e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021, e nos arts. 193 ao 227 do decreto n. o ****, de 17 de janeiro 2022.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o aviso de dispensa eletrônica por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto n. o ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do procedimento de dispensa.

O edital indica que o valor total da contratação r 941,72 novecentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço sob regime de empreitada por preço global.

O edital prevê o valor máximo estimado de R ****, 18 oitocentos e oito mil quinhentos e onze reais e dezoito centavos.