O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de câmeras de segurança. O valor estimado é de R$ ****,30. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, prorrogáveis por igual período. O prazo de entrega dos materiais é de 15 dias úteis após a solicitação. Os locais de entrega são diversos, incluindo secretarias municipais, unidades de saúde e a polícia militar. O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação da despesa. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Não há exigência de amostra. A habilitação abrange aspectos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos. O contrato poderá ser prorrogado anualmente com base no índice IPCA.
O edital prevê que a entrega dos materiais deverá ser realizada no prazo máximo de 15 quinzedias úteis, contados a partir da data de recebimento da solicitação de fornecimento sf pelo fornecedor.
O edital informa que o pagamento será processado no prazo de até 30 trinta dias, a contar da liquidação da despesa.
O edital menciona que a contratada é responsável por quaisquer vícios e danos recorrentes do objeto, conforme o código de defesa do consumidor lei federal n **** que será exigida garantia de execução contratual no percentual de 5 cinco por cento sobre o valorde cada contrato decorrente desta ata.
O critério de julgamento da licitação será o menor preço por lote.
O edital exige a apresentação de documentação abrangendo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.
O descumprimento das obrigações sujeita a contratada às sanções do art. 156 da lei n ****: advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O edital especifica que ão será exigido amostra.
O valor máximo estimado para a presente contratação é de ****, 30 seiscentos e vinte e setemil, quinhentos e dois reais e trinta centavos.
