O objeto da licitação é a aquisição de copos térmicos. A entrega deve ser feita no Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade do TRE/SE, em Aracaju. O prazo de fornecimento é de até 30 dias úteis após a emissão da nota de empenho. É necessário enviar amostra para aprovação. A empresa deve comprovar a manutenção das condições de habilitação e cumprir as obrigações legais. O pagamento será feito em parcela única após o recebimento definitivo. A empresa deve apresentar amostra do material para efeito de controle de qualidade em até 10 dez dias úteis contados da solicitação dao agente de contratação via chat no sistema eletrônico. A amostra deverá ser entregue no núcleo de sustentabilidade e acessibilidade nsa do trese, situado no centro administrativo governador augusto franco cenaf, variante 2, lote 7, bairro capucho, aracajuse, de segunda a sextafeira, no horário das 8 às 13 horas. O recebimento provisório será no ato da entrega e o definitivo em até 5 dias úteis.
O prazo de fornecimento dos itens é de no máximo 30 trinta dias úteis contados da retirada ou do recebimento da nota de empenho, conforme o caso.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelao contratadao.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
Os critérios previstos na lei complementar **** e decreto **** serão aplicados na seleção dao fornecedorar.
Para as habilitações fiscal, social e trabalhista, serão exigidos: inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj.
O trese poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não se aplica à presente contratação.
Ao fornecedorao cuja proposta tenha sido classificada em primeiro lugar deverá enviar amostra, que será submetida à aprovação previamente à declaração dao vencedoravencedor.
