O edital trata de uma dispensa eletrônica para contratação de serviços de substituição de trechos de perfil metálico e pintura de estrutura metálica para o refeitório do IFAL Campus Coruripe. A modalidade é dispensa eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (MEI/EPP). O valor estimado é de R$ ****,67. A data da sessão é 08/05/2026, com fase de lances das 8h às 14h. Não há necessidade de visita técnica prévia. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação será verificada via SICAF e documentos complementares, se necessário, com prazo de 2 dias para envio. A contratação será formalizada por termo de contrato ou instrumento equivalente, com prazo de 5 dias úteis para aceitação da nota de empenho. O prazo de vigência da contratação é de 1 ano. O edital detalha infrações e sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O prazo para realização do serviço é imediato, em até 30 dias, a contar do pedido realizado pela área de almoxarifado do campus.
O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Na hipótese de necessidade de envio de documentos complementares, o fornecedor será convocado a encaminhá-los, em formato digital, por meio do sistema, no prazo de 2 dias, sob pena de inabilitação.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O custo estimado total da aquisição é de R$ ****,67.