Licitações de Coruripe

A apresentação dos livros e materiais para avaliação e seleção deverá ocorrer, impreterivelmente, no período de 25 de junho de 2026 a 02 de julho de 2026. a apresentação dos livros e materiais pelos interessados para a avaliação e seleção de que trata este edital, deverão ocorrer, impreterivelmente, no período de 25 de junho de 2026 a 02 de julho de 2026

A seleção dos materiais será baseada na pontuação obtida na avaliação técnico-pedagógica, com critérios objetivos como pertinência pedagógica, adequação à BNCC e ao público-alvo, progressão pedagógica, rigor conceitual e qualidade gráfica. os livros e materiais avaliados serão classificados de acordo com a pontuação obtida, de modo que aqueles que contiverem os maiores escores serão considerados como os mais adequados à atual necessidades da rede pública municipal de ensino.

A habilitação para a chamada pública dependerá da apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e prova documental do direito de comercialização das obras/materiais. a habilitação para a chamada dependerá, necessariamente, da apresentação dos seguintes documentos: habilitação jurídica: . . . regularidade fiscal, social e trabalhista: . . . outros documentos de habilitação: . . . prova documental, devidamente válida, de que possui o direito de comercialização das obras/materiais apresentados

Os exemplares/amostras dos materiais deverão ser entregues em embalagem fechada, lacrada e inviolável, contendo dois exemplares de cada obra, volume ou caderno de atividades, além de documentos descritivos da proposta pedagógica. os exemplares/amostra dos materiais deverão ser entregues de acordo com o especificado abaixo: i livros, coleções ou cadernos de atividades didáticas complementares a 02 dois exemplares de cada obra, volume ou caderno de atividades

Após a publicação do resultado, será aberto o prazo de 03 dias úteis para a apresentação de recursos administrativos. após a publicação do resultado, será aberto o prazo de 03 três dias úteis para a apresentação de recursos administrativos pelos interessados

Proponentes que não atenderem aos requisitos de habilitação serão declarados inabilitados, e seus livros/materiais não serão avaliados. Materiais que não obtiverem nota mínima de 70 pontos na etapa classificatória não serão recomendados para aquisição. os proponentes que não atenderem aos requisitos de habilitação serão declarados inabilitados pelo agente de contratação designado, de modo que os livros e/ou materiais apresentados não serão avaliados. e ão serão recomendados para aquisição os itens com notas inferiores a 70 setenta pontos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global para o lote único e será considerada vencedora a proposta ou o lance final que observar as exigências contidas neste edital e seus anexos e que consignarem o menor preço global para o lote. O critério de julgamento adotado será o menor preço global para o lote único e será considerada vencedora a proposta ou o lance final que observar as exigências contidas neste edital e seus anexos e que consignarem o menor preço global para o lote.

A fase de habilitação ocorrerá depois da fase de apresentação de propostas e lances e da fase de julgamento. a fase de habilitação ocorrerá depois da fase de apresentação de propostas e lances e da fase de julgamento

As infrações e penalidades aplicáveis ao procedimento de licitação incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. as infrações e penalidades dispostas neste item se referem especificamente às disposições aplicáveis ao procedimento de licitação

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, ou para solicitar esclarecimento sobre os termos do edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, identificação do licitante na proposta, ou não atendimento às especificações técnicas. será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O prazo de execução é de quantidade de meses meses. A prestação de contas parcial deve ser entregue em até 5 dias úteis após o terceiro mês ou em até 20 dias corridos após o alcance de 50% das metas. A prestação de contas final deve ser entregue em até 30 dias após o encerramento do projeto.

O repasse dos recursos será feito em 6 parcelas, com a primeira parcela de 50% do valor total após a assinatura do termo de fomento. As demais parcelas dependem do cumprimento de condições, como a entrega da prestação de contas parcial.

A habilitação envolve a apresentação de diversas declarações, como sobre instalações e condições materiais, sobre não ocorrência de impedimentos, sobre não emprego de menor, de conta bancária específica, e de ciência e concordância com os termos do edital.

Em caso de uso irregular ou indevido dos recursos, a OSC será notificada a restituir os valores em até 30 dias, sob pena de instauração de tomada de contas especial. O termo de fomento pode ser rescindido unilateralmente em diversas hipóteses, como descumprimento de cláusula, irregularidade na execução, ou malversação de recursos.

A comissão de monitoramento e avaliação poderá realizar visita in loco para subsidiar o monitoramento das parcerias, emitindo relatório de visita técnica in loco, quando essencial para verificação do cumprimento do objeto da parceria e do alcance das metas.

A desqualificação pode ocorrer se a OSC não cumprir as obrigações estabelecidas no termo de fomento, como a apresentação de prestações de contas ou o alcance das metas, ou se houver irregularidades na aplicação dos recursos.

O valor total estimado para o fomento é de R$ ****,00.