Contratação de serviços de cerimonial, mestre de cerimônias, recepcionistas e agentes de portaria para posse de gestores e diplomação de eleitos em 2026. O valor estimado anual é de R$ ****,00. O critério de julgamento é menor preço. A participação é exclusiva para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas. O prazo para envio de propostas é até 29/07/2026. A garantia contratual não é exigida para contratações com valor estimado inferior a R$ ****,00.
Não haverá exigência de garantia para assegurar a execução contratual, pois há norma interna do TRRN prevendo a exigência apenas em contratações com valor estimado superior a R$ ****,00.
Para julgamento será adotado o critério menor preço global por lote. Para julgamento ser� adotado o crit�rio menor pre�o global por lote.
Para habilitar-se, o licitante deverá comprovar regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de habilitação técnica. A verificação será feita pelo SICAF e outros meios. Para habilitarse neste preg�o eletr�nico o licitante dever� comprovar as condi�es de regularidade jur�dica, regularidade fiscal, social e trabalhista, habilita��o econ�micofinanceira e habilita��o t�cnica, a seguir indicadas.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. Poder� aplicar aos licitantes e/ou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não manutenção da proposta, a não entrega de documentos exigidos, a apresentação de documentação falsa ou a fraude na licitação podem levar à desqualificação e a sanções. A falsidade da declara��o de que trata os subitens 4. 3 ou 4. 5 deste edital sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no **** e neste edital.
O valor total estimado anual da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado anual da contrata��o: r ****, 00.
