Municipio De Tocantins - Prefeitura Municipal De Tocantins
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria no ICMS Patrimônio Cultural, conforme Quadros IA, IB, IIA, IIB, IIC, IIIA, IIIB e IIIC da Deliberação Normativa CONEP n 01/2021 e Portaria IEPHA n 34/2024, e para prestação de serviços de consultoria com qualificação técnica comprovada voltados à captação do ICMS Critério Esportes, elaboração de projetos para Leis de Incentivo, elaboração do Plano Municipal de Esportes e realização do cadastro dos Agentes Esportivos do
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - PRESTAÇÃO SERVIÇO - Prestação de serviços de consultoria com qualificação técnica comprovada voltados à captação do ICMS Critério Esportes, elaboração de projetos para Leis de Incentivo, elaboração do Plano Municipal de Esportes e realização do cadastro dos Agentes Esportivos do Município de Tocantins/MG.
Lote 2: R$ ****,00 - PRESTAÇÃO SERVIÇO - Prestação de serviços técnicos de assessoria no ICMS Patrimônio Cultural, conforme Quadros IA, IB, IIA, IIB, IIC, IIIA, IIIB e IIIC da Deliberação Normativa CONEP n? 01/2021 e Portaria IEPHA n? 34/2024.