Licitações de Servico Agente Portaria

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação e garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato, com diversas modalidades aceitas, como caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. a contratada deverá apresentar garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, nos termos do art. 96 da lei no ****

O critério de julgamento é menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos exigidos no termo de referência. A não observância das exigências pode levar à desclassificação. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advertência

Se o termo de referência exigir, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, sob pena de recusa da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêis dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das exigências cadastrais no SICAF pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,83. valor total estimado da contratação: r ****, 83

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato. A liberação do pagamento ficará condicionada à comprovação da regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária da contratada.

Será exigida garantia da proposta de 1% do valor estimado da contratação e garantia de execução contratual de 5% do valor inicial atualizado do contrato. A garantia poderá ser prestada em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento será o menor preço global do lote único.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão encaminhar todos os documentos de habilitação exigidos no edital até a data e horário estabelecidos para a abertura da sessão pública.

O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, podendo ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (conferir exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A ausência de apresentação de qualquer documento exigido para habilitação implicará a inabilitação do licitante.

O valor total da contratação é R$ ****,16.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme indicado na comparação de preços dos serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra.

O valor global estimado para 12 meses é de R$ ****,16, com um valor total mensal estimado de R$ ****,18.

A garantia da contratação não será exigida nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei no **** de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas, com verificação via SICAF e apresentação de documentos complementares se necessário.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

A vistoria prévia é opcional e pode ser realizada pelos interessados, mediante agendamento prévio pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone ****.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,04.