Licitações de Servico Maquina Pesada

O prazo de entrega será de acordo com o especificado no Termo de Referência, Anexo I do edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço maior desconto

Os documentos para habilitação constam no Anexo I. Será verificado o descumprimento das condições de participação, como sanções impeditivas. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso

O fornecedor que cometer infrações previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021 estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável. será desclassificada a proposta vencedora que: 4. 4. 1. contiver vícios insanáveis

O fornecimento será mediante requisições expedidas por autoridade competente, conforme a necessidade e interesse público, com validade de 01 ano, podendo ser prorrogado. conforme a necessidade e interesse público, tendo validade de 01 um ano, podendo ser prorrogado nos termos da llc ****.

O critério de julgamento é o menor preço por item. do tipo menor pre�o por item

A habilitação será exigida apenas da licitante vencedora, com prazo de até 02 horas para envio da documentação após convocação. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas da licitante vencedora.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, atraso injustificado, declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas nesta leias seguintes san�es: i. advert�ncia. ii. multa. iii. impedimento de licitar e contratar. iv. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Esclarecimentos e impugnações devem ser dirigidos à pregoeira até 03 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão eletrônica. esclarecimento e impugna��esat� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o eletr�nica

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender às exigências do edital, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, tiver valor acima do estimado, ou apresentar qualquer oferta de vantagem não prevista. ser� desclassificada a proposta que: i. n�o atenda as exig�ncias deste ato convocat�rio e ou contiver v�cios insan�veis.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no anexo I deste edital. A verificação pelo pregoeiro em sítios eletrônicos oficiais constitui meio legal de prova. A documentação deverá ser enviada por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, juntamente com a proposta readequada, se solicitada.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 dias. A multa compensatória é de 30% sobre o valor total da ata de registro, no caso de inexecução total do objeto.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. Se as amostras apresentadas pelo primeiro classificado não forem aceitas, o pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 7 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata o item 3. 2 (ME/EPP) sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021 e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega está estabelecido no termo de referência. Caso tal prazo seja omitido, ou seja, superior ao máximo estipulado, o pregoeiro entenderá como sendo igual ao máximo permitido.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa pelo departamento de contabilidade, sendo considerado para liquidação 30 dias corridos a partir do recebimento de cada nota fiscal pelo município.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do cadastro de fornecedores na plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras e da documentação especificada no edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital com antecedência de até 3 dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não obediência às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, inexequibilidade demonstrada, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,91.