Licitações de Servico Maquina Pesada

O prazo e local de entrega serão conforme o termo de referência e edital.

O critério de julgamento da disputa será o de menor preço por item.

A habilitação das empresas vencedoras será feita pela análise da documentação solicitada em edital, incluindo regularidade fiscal, trabalhista, jurídica, econômica-financeira e técnica.

Não há necessidade de envio de amostra.

O valor total estimado não foi informado no edital.

O edital não especifica um prazo de entrega para o serviço de retifica, mas indica que a vigência do contrato será até a plena conclusão dos serviços.

O edital prevê que O pagamento será efetuado contra empenho, após a prestação do serviço, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, correndo a despesa através das dotações orçamentárias indicadas no termo de referência anexo i. Os serviços serão pagos em um prazo de 15 quinze dias úteis após a realização dos serviços.

O edital prevê garantia de 90 dias para o serviço e peças.

O edital estabelece que o tipo de julgamento é menor preço global.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme detalhado no item 5 do edital.

O edital prevê diversas sanções administrativas, incluindo advertência, multas de até 20% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,66.

O prazo para envio de orçamento detalhado após recebimento do veículo é de no máximo 24 horas, exceto para serviços de motor, funilaria e pintura, onde o prazo é de 5 dias úteis. Os serviços deverão ser realizados em até 2 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço. As peças deverão ser entregues em até 2 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias contados do aceite da nota fiscal eletrônica, com crédito em conta bancária indicada pelo contratado.

A garantia mínima para peças e serviços é de 12 meses, sem limite de quilometragem, através de rede autorizada do fabricante.

O critério de julgamento é o de maior desconto global pelo lote, com pesos diferenciados para desconto em serviços (40%) e catálogo de peças (60%).

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme exigências do edital.

O licitante ou contratado estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na lei e no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo apresentar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de início da entrega será de acordo com os termos estabelecidos no Anexo I, a contar do recebimento da ordem de compra ou documento similar. Os serviços de locação de máquinas/veículos com motorista/operador (horas/diária) serão realizados nos locais designados pela secretaria solicitante, com início em até 24 horas após a emissão da ordem de serviço pela Secretaria de Transportes e Obras. Uma vez iniciados, os serviços devem ser concluídos em até 3 dias.

O pagamento será realizado até o dia 10 de dezembro do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação do relatório de execução diária de serviços de máquinas/equipamentos e da nota fiscal ou fatura correspondente. Não serão realizados pagamentos antecipados, nem de horas não trabalhadas, períodos de café, almoço ou deslocamento.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal comprasbr em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. Os licitantes terão o prazo de 2 horas para anexar no sistema eletrônico todos os documentos exigidos, podendo este prazo ser prorrogado por mais 2 horas.

As licitantes participantes e a vencedora sujeitar-se-ão às sanções previstas na Lei Federal n. 14. 133/2021, incluindo advertência, multa (de 1% a 10% do valor total vencido), suspensão de participação em licitações (até 2 anos) e declaração de inidoneidade.

O edital exige amostra: caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

A data limite para esclarecimento e impugnação é até o dia 30/04/2026.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,00.