A contratação é integrada, abrangendo projetos (básico, executivo, complementares), aprovações municipais e de bombeiros, e execução da obra do bloco I-02. O valor máximo é de R$ ****,72. O critério de julgamento é o maior desconto. A proposta deve ter validade mínima de 180 dias. A vistoria é opcional, mas se não for realizada, o licitante deve declarar pleno conhecimento das condições. A participação é via sistema eletrônico (compras. gov. br). Não é permitida a participação em consórcio.
O prazo de execução do contrato é de 12 meses, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados pela Universidade Estadual de Maringá, em conformidade com o disposto no contrato anexo I.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo I.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de maior desconto.
Os interessados devem dispor de chave de identificação e senha pessoal do sistema de compras eletrônicas.
A multa de 0,5% a 30% sobre o valor total do lote será aplicada a quem retardar ou impedir o andamento do procedimento licitatório.
Os licitantes poderão vistoriar o local até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021, devendo protocolar o pedido em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações.
O valor máximo admitido para execução dos serviços é de R$ ****,72.