O edital prevê a aquisição de cadeiras escolares universitárias com prancheta em MDF para o Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública (CIEPS). O prazo de entrega é de 60 dias corridos, prorrogável por mais 30 dias. A garantia mínima exigida é de 10 anos. A modalidade da licitação é Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com critério de julgamento de menor preço por item. Não será exigida subcontratação nem garantia de execução contratual. Não será solicitado amostra. O valor estimado da contratação é sigiloso e será divulgado após o julgamento das propostas. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo do objeto e ateste do documento fiscal. A empresa contratada deverá apresentar catálogo técnico/prospecto do objeto proposto. A proposta terá validade de 90 dias. É vedada a participação de empresas em consórcio.
O edital prevê que a contratada deverá efetuar a entrega do objeto no prazo de 60 sessenta dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 30 trinta dias, contados a partir da data de recebimento da ordem de entrega e nota de empenho.
O edital prevê que o pagamento dos materiais efetivamente fornecidos será efetuado à empresa contratada no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento do documento fiscal.
O edital especifica que a garantia mínima é de 10 dez anos para defeitos estruturais, falhas no mdf, problemas na colagem ou ferragens, desde que haja uso correto.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.
As empresas participantes deverão apresentar atestado de capacidade técnica e laudos de laboratório acreditado pelo Inmetro, conforme normas específicas para estabilidade, espuma, e pintura de superfícies metálicas.
O descumprimento do prazo estipulado acarretará à empresa contratada as sanções previstas no art. 156 da lei n 14. 133/2021 e no edital e seus anexos.
O edital informa que ão será solicitado amostra.
O valor estimado para a contratação é de r xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, sendo que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.