Licitações de Descargas Atmosfericas

O prazo de entrega é de 10 dias após a solicitação da secretaria, conforme o edital: no prazo de 10 dias de entrega após a solicitação da secretaria.

O pagamento será efetuado por ordem bancária em até 30 dias após a execução do serviço, mediante apresentação de documentos como certidões e nota fiscal, conforme o edital: pagar á contratada por meio de ordem bancária em até 30 trinta dias após a execução do serviço.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme a modalidade de pregão eletrônico e a proposta de preços com valor unitário e total.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme o edital: as empresas interessadas em participar do pregão eletrônico deverão apresentar os documentos abaixo especificados.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, conforme o edital: multa calculada na forma do edital ou do contrato, não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.

O pedido de impugnação ao edital deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Os riscos de desqualificação incluem a apresentação de documentação falsa, declaração falsa, ato fraudulento, comportamento inidôneo e inexecução total ou parcial do contrato, conforme o edital: apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato.

O prazo de execução dos serviços será de 399 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro. o prazo de execução dos serviços será de 399 trezentos e noventa e nove dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a conclusão da etapa e recebimento da nota fiscal, por ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da data da conclusão da etapa ou parcela do serviço e do recebimento da correspondente nota fiscal.

A contratada responderá pela qualidade, solidez e segurança da obra pelo prazo mínimo de 5 anos, contados do recebimento definitivo. a contratada responderá pela qualidade, solidez e segurança da obra executada pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, contados a partir da emissão do termo de recebimento definitivo.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global. o critério de julgamento das propostas será o de menor preço global, considerando o valor total da obra.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. para fins de habilitação na licitação, o licitante deverá comprovar o atendimento dos seguintes requisitos. . . habilitação jurídica. . . regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária. . . qualificação econômicofinanceira. . . qualificação técnica.

Constituem infrações o descumprimento das obrigações contratuais, com sanções como multa, impedimento de licitar e inidoneidade, conforme Lei 14. 133/2021. constituem infrações administrativas. . . as condutas da contratada que configurem o descumprimento das obrigações contratuais ou da legislação pertinente.

A visita técnica é facultativa, podendo o licitante declarar que se abstém de realizá-la, assumindo total responsabilidade. abstevese de realizar a visita técnica, declarando que possui pleno conhecimento das condições para execução da obra.

Riscos incluem apresentar proposta inexequível, não comprovar capacidade técnica, não atender aos requisitos de habilitação ou não corrigir falhas no prazo estipulado. sendo consideradas inexequíveis aquelas que apresentarem preços manifestamente incompatíveis com os custos de mercado.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,60. o custo estimado total da contratação. . . é de r ****, 60.

O prazo de execução da obra é o estabelecido no cronograma físico-financeiro, conforme o edital: o prazo de execução da obra é o estabelecido no respectivo cronograma de execução.

O pagamento será efetuado conforme o cronograma físico-financeiro da obra, mediante apresentação de notas fiscais e laudo de vistoria: o município efetuará o pagamento conforme o percentual do cronograma físico-financeiro da obra, mediante a apresentação das respectivas notas fiscais ou faturas e laudo de vistoria do engenheiro do município.

O contratado deverá apresentar garantia contratual de 5% do valor total do contrato, conforme o edital: o contratado deverá apresentar garantia contratual em uma das modalidades previstas no art. 96, §1º da lei nº 14. 133/2021, no valor correspondente a 5 (cinco) por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica, conforme o edital: o licitante vencedor deverá encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, em arquivo digitalizado, para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa de 10% (inexecução parcial) ou 20% (inexecução total) sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa de 10 (dez) por cento sobre o valor total do contrato. . . no caso de inexecução parcial e multa de 20 (vinte) por cento sobre o valor total do contrato. . . no caso de inexecução total.

A vistoria técnica é facultativa, podendo ser substituída por declaração de conhecimento do local, conforme o edital: poderá ser apresentada declaração, assinada pelo responsável técnico da empresa, de que a empresa tem conhecimento do local e de todas as condições para realização da obra, caso a empresa não considere necessária a realização de vistoria técnica.

O prazo para impugnação e esclarecimentos é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme o edital: até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

Propostas com preço superior ao máximo estipulado, inexequíveis, com vícios insanáveis ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,01, conforme o edital: o custo estimado da contratação é de R$ ****,01 (quinhentos e sessenta e três mil duzentos e quarenta e seis reais com um centavo).

O prazo para execução dos serviços será de 15 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço. Conforme item 9. 1: O prazo para execu��o dos servi�os ser� de 15 quinze dias.

O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após o atesto da fatura/nota fiscal, por meio de depósito em conta corrente. Conforme item 18. 1: o pagamento � contratada ser� efetuado. . . no prazo de at� 05 cinco dias �teis a contar do atesto da fatura.

Não será exigida garantia da contratação. Conforme item 5. 4. 1: n�o ser� exigida garantia da contrata��o, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme item 1. 3: o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, incluindo habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista. Conforme item 6. 3: a habilita��o dos fornecedores ser� verificada por meio do sicaf.

As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme item 8. 2: multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados.

A vistoria técnica é facultativa, porém fortemente recomendada. Conforme item 19. 1: a vistoria t�cnica ser� facultativa, sendo, entretanto, fortemente recomendada.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo. Conforme item 5. 5: ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis. . . apresentar pre�os inexequ�veis.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme item 8. 1: o valor estimado da contrata��o � de r ****, 00.