Licitações de Grupos Geradores Energia

O prazo de vigência da contratação é de 06 meses, contados da assinatura do contrato.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e de julgamento.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do objeto, não manter a proposta, não celebrar o termo de contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,21.

O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e de julgamento. O envio dos documentos de habilitação não é simultâneo com a proposta.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do objeto, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, não celebração do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. A não apresentação da proposta no prazo ou a desclassificação da proposta por não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,21.