O edital trata do registro de preços para aquisição de equipamentos, ferramentas e EPIs para construção civil, com critério de julgamento por maior desconto sobre a tabela SINAPIMG. A sessão de abertura ocorrerá em 05/12/2025. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O edital prevê a possibilidade de impugnação e esclarecimentos. A contratação é destinada preferencialmente a micro e pequenas empresas. O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis após a liquidação da despesa. Não haverá garantia de execução.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital não exige garantia de execução.
O critério de julgamento é o maior desconto por item.
O edital exige documentos de habilitação, em momento posterior ao julgamento das propostas e apenas pelo licitante vencedor.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de contratar e declaração de inidoneidade.
O pregoeiro poderá exigir amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 07 sete dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado ou o valor máximo aceitável para a contratação, se não constar expressamente do edital, possuirá caráter sigiloso.