O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de ambulância tipo A, simples remoção, tipo furgão. A sessão pública ocorrerá em 19/05/2026 às 08h15min no portal de compras públicas. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A entrega do objeto deve ser feita em até 60 dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento. Não há exigência de garantia de execução. O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis após a liquidação da despesa. O edital detalha as obrigações da contratada e da contratante, bem como as infrações e sanções administrativas. É obrigatório anexar o folder/catálogo do veículo proposto à proposta comercial.
A empresa detentora deverá fornecer os materiais solicitados e garantindo sua entrega em até 60 dias úteis. Os materiais serão comprados em sua totalidade, mediante de expedição de somente uma autorização de fornecimento.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 20 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será de menor preço por item.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
As infrações e sanções administrativas incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
