Licitações de Container Habitacional

A entrega deve ocorrer em 30 dias corridos.

O pagamento será realizado em 12 parcelas, sendo 28 dias corridos após a entrega.

O critério de julgamento é origem do recurso.

O valor total previsto é de ****, 60.

O objeto licitado deverá ser entregue em até 75 setenta e cinco dias corridos, contados do recebimento da ordem de compra. o prazo m�ximo para entrega, posicionamento e nivelamento do container ser� de at� 75 dias corridos, contados do recebimento da autoriza��o de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será realizado após o recebimento definitivo do objeto, conferência, atesto do fiscal e gestor do contrato, liquidação da despesa e apresentação da nota fiscal/fatura eletrônica correspondente. o pagamento ser� realizado ap�s o recebimento definitivo do objeto, confer�ncia, atesto do fiscal e gestor do contrato, liquida��o da despesa e apresenta��o da nota fiscalfatura eletr�nica correspondente.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o global, observadas as exig�nciascontidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

Os documentos de habilitação serão encaminhados apenas pela empresa vencedora do item/lote, no prazo estabelecido pelo(a) pregoeiro(a), observado 2 duas horas, contado da solicitação no sistema eletrônico, via sistema, sendo o não envio da documentação causa de inabilitação. os documentos de habilita��o ser�o encaminhados apenas pela empresa vencedora do itemlote, no prazo estabelecido peloa pregoeiroa, observado 2 duas horas, contado da solicita��o no sistema eletr�nico, via sistema, sendo o n�o envio da documenta��o causa de inabilita��o.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar multa de mora (0,5% ao dia de atraso, limitado a 10 dias úteis), multa compensatória (10% do valor total), advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga��es assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pela prefeitura municipal de porto belo, resguardada os preceitos legais pertinentes, poder� acarretar, nas seguintes san�es:

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital, inclu�da data e hor�rio pr�estabelecidos, no sistema do portal de compras p�blicas.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que não esteja em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contenha vícios insanáveis ou não apresente as especificações técnicas exigidas. amb�m ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O pagamento será realizado de acordo com as condições estabelecidas no decreto no ****, de 27 de dezembro de 2023.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A documentação de habilitação deverá ser apresentada pela licitante vencedora em formato digital PDF e/ou RAR em arquivo único, exclusivamente pelo sistema eletrônico, no prazo de 2 duas horas após ser declarada vencedora.

A recusa imotivada da adjudicatária em assinar o contrato sujeitará a licitante à aplicação de multa equivalente a 25 vinte e cinco por cento sobre o valor total do contrato, além da execução integral da garantia de proposta, quando aplicável.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao ato convocatório deverão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

Serão inabilitados os proponentes que, mesmo após diligências, não apresentarem os documentos exigidos no item ****, alíneas a a g, apresentarem documentos rasurados, com validade vencida, ou que não atendam a todas as exigências do edital.

O valor máximo para o item 1 é de R ****,00, totalizando R ****,00.

O prazo para entrega, instalação, posicionamento e pleno funcionamento dos containers será de até 60 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou NAD. para entregarfornecer o item solicitado, no endere�o descrito acima.

O pagamento corresponderá aos itens efetivamente entregues, com valores unitários apresentados na licitação, pago conforme disponibilidade financeira das secretarias solicitantes e apresentação da nota fiscal atestada. O pagamento ser� liberado somente com apresenta��o das certid�es abaixo relacionadas dentro do prazo de validade anexo � nota.

O critério de julgamento é o menor preço por item. o objeto da presente licita��o � registro de pre�os para futuras eeventuais aquisi�es de cont�ineres do tipo escrit�rio, destinado ao atendimento das necessidades operacionaise administrativas proporcionando estrutura adequadapara o desenvolvimento das atividades dos diversossetores da administra��o p�blica do munic�pio deparana�ta, conforme especifica�es e quantidades discriminadas no anexo i, termo derefer�ncia deste edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital. ser� considerada habilitada a proponente queapresentar os documentos relacionados nos subitens abaixo:

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. com fulcro na lei ****, de 2021, a administra��o dever�, garantir o contradit�rio, a ampladefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal:

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para a sessão pública de pregão. qualquer pessoa poder� impugnar este edital de preg�o, at� 03 tr�s dias �teis antes da datafixada para a realiza��o da sess�o p�blica de preg�o

Propostas que não atenderem às exigências do edital, apresentarem omissões ou irregularidades insanáveis, ou preços excessivos/inexequíveis serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias do presente edital e seusanexos, bem como as que apresentem omiss�es ou irregularidades insan�veis.