O objeto da licitação é o registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de remoção de pacientes e cobertura de eventos com ambulâncias. A abertura da sessão será em 23 de março de 2026, às 13h30min. Os licitantes devem se credenciar no sistema e enviar as propostas até a data e horário estabelecidos. A validade da proposta é de 60 dias. A habilitação da licitante vencedora exige o envio de documentos em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.
O edital prevê que a empresa detentora da ata deverá iniciar a prestação dos serviços no prazo máximo de 2 dois dias úteis após o recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do serviço prestado juntamente com parecer de liquidação da secretaria municipal de saúde.
O critério de julgamento será o de menor preço, nos termos do art. 33, i, da lei n ****, sendo as propostas avaliadas por item.
Para fins de habilitação, a empresa licitante deverá comprovar: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômicofinanceira.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas infrações descritas no edital.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado de R$ ****,00 é meramente indicativo, servindo de referência para planejamento orçamentário.