Licitações de Equipes Remocao

O edital prevê garantia técnica para o fornecimento da ambulância, conforme especificado no termo de referência: contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 uma ambulância tipo a simples remoção, veículo zero quilômetro, 2025 2026, adaptado para transporte simultâneo de duas macas, incluindo todas as adaptações obrigatórias, equipamentos, treinamento da equipe e garantia técnica, conforme especificações, quantidades e demais informações constantes do anexo i termo de referência deste edital.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras para esta licitação.

O edital prevê a possibilidade de impugnação, pois o adiamento da sessão pública ocorreu face à necessidade de decisão de impugnação ao edital.

O prazo de vigência da contratação é de 30 trinta dias para entrega dos veículos.

O pagamento será efetuado a vista após a entrega do veículo, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e assinada pela unidade a que se destina.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, só será exigida garantia mínima de 12 meses.

O critério de julgamento será o menor preço total.

Os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para recebimento da proposta.

A contratada deverá observar rigorosamente as condições estabelecidas, sujeitando-se às penalidades constantes no artigo 156 da lei no 14. 133/2021, incluindo multas e impedimento de licitar e contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, poderá impugnar o ato convocatório do pregão.

O edital não especifica um prazo de entrega para as ambulâncias, mas sim a disponibilidade sob demanda e o tempo de resposta para acionamento.

O pagamento será efetuado mensalmente, após a aprovação da medição pelo gestor e fiscal do contrato, mediante apresentação da nota fiscal correspondente. O valor a ser pago corresponderá ao produto da quilometragem efetivamente medida no período pelo respectivo valor unitário contratado por quilômetro rodado.

A garantia contratual será no valor correspondente à 5% do valor do contrato, conforme art. 98 da lei n. º 14. 133/2021, e terá seu valor atualizado nas mesmas condições contratuais. A validade da garantia, qualquer que seja a modalidade escolhida, deverá abranger um período de no mínimo 3 meses após o término do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo atestados de capacidade técnica, comprovante de inscrição no CNES, alvará sanitário e registro no CRM.

Ao fornecedor responsável por infrações administrativas serão aplicadas sanções como advertência, multa (compensatória ou de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 para 12 meses.

O início da prestação de serviço será em até 20 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço, com possibilidade de prorrogação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto e apresentação da documentação fiscal, mediante ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução, mas a contratada se responsabiliza por danos causados.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.